71ª Sessão Ordinária - 02/08/1999
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, Santa Catarina, assim como o restante do País, acompanhou a paralisação dos caminhoneiros, uma das categorias mais importantes, que tem a responsabilidade de trabalhar carregando as riquezas deste País nos tapetões pretos, as BRs. Eles estão pedindo um reconhecimento para poderem continuar a sua luta, o seu trabalho.
Parece-me que o Governo Federal não conhece a história deste País. De janeiro para cá, tivemos um aumento significativo do combustível.
O Deputado Romildo Titon, que participou desse movimento, sabe o quanto essa categoria pede para que haja um atendimento especial. Eles querem saber por que o combustível subiu tanto em 1999. A gasolina subiu 54% e o óleo diesel 47%.
Sexta-feira passada já tinha um ato do Ministério da Fazenda regulamentado para uma nova alta de combustível. Ora, se o Governo está anunciando uma inflação quase zero, como aumenta o combustível em 15% e 20 dias depois anuncia outro aumento também de 15%?!
Aí uma categoria, um segmento dos mais importantes deste País disse não, disse chega de abuso neste País, e fez uma greve das mais legítimas que eu já vi, um movimento pacífico, ordeiro para poder reivindicar seus pleitos, conquistar um pouquinho daquilo que é fundamental para este País.
Deputado Herneus de Nadal, o Presidente da República disse que o transporte não tem muito peso neste País, o que pesa são os navios, os trens. Com isso, evidentemente acirrou os ânimos dos caminhoneiros, dos sindicatos, da federação e da confederação dos transportes deste País, que deram uma resposta.
Na segunda-feira, a resposta se iniciou devagar, mas na terça-feira, depois de receberem a ameaça de que seria colocado o Exército para acabar com a greve, todos os caminhoneiros deste País pararam. E por mais de um dia não foi só os caminhoneiros que pararam, parou o País. E nós estamos cansados de dizer que se os caminhoneiros pararem pára o País. E o que aconteceu? Tiveram que voltar atrás.
Não acredito que numa greve legítima, democrática alguém fosse botar o Exército para poder dissolver, acabar com essa greve. Evidentemente que não iria ter guincho neste País para rebocar as carretas até o seu destino, que não eram poucas. Só no Rio Grande do Sul aproximadamente dez mil caminhões paralisaram, assim como em Santa Catarina, imaginem, então, em todo o País.
Os caminhoneiros tiveram algumas conquistas, mas no que é fundamental ainda tem uma comissão trabalhando, não foi decidido. Mas uma coisa é certa: na sexta-feira não teve aumento do combustível, as donas de casa não pagaram o gás mais caro.
Eu espero, Deputado Herneus de Nadal, que o Brasil não precise dar uma resposta como essa e que nós tenhamos um Governo competente e capaz de enxergar a importância que tem o transporte e os caminhoneiros neste País.
Por isso, temos que registrar que foi a maior greve da história deste País! Ninguém conseguiu parar o País em três dias! Os caminhoneiros souberam parar e sair da greve na hora em que foi preciso.
Eu espero que o Governo Federal cumpra, religiosamente, o que assumiu. Vai ser lamentável se não cumprir, porque o nosso sindicato e a categoria estão prontos para paralisar. E daí a greve vai ser mais radical e mais pesada e nós não queremos chegar a esse ponto.
Agora, queremos, sim, que esses pleitos sejam atendidos e que essa categoria, que está há mais de três anos sem ter um centavo de aumento no frete, seja respeitada e atendida. É isso que nós queremos!
Por isso, não poderia deixar, na tarde de hoje, de fazer este registro para que o Brasil inteiro conheça (e Santa Catarina também) o quanto significa e o que significa o transporte e o caminhoneiro com toda essa história que nós estamos colocando aqui com muita clareza.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Eu gostaria, nobre Deputado Manoel Mota, de cumprimentar V.Exa. pelo trabalho dedicado, que já é uma característica da sua atuação como Parlamentar, como homem público na defesa daqueles que movimentam o nosso País.
De fato, Deputado, sem o caminhão o Brasil pára, e parou! E por isso V.Exa., que tem buscado o diálogo, a conversa nas instâncias governamentais, inclusive para que não se inviabilize de vez a atividade desses profissionais, está de parabéns pelo trabalho, pela firmeza, pela determinação como tem enfrentado e acompanhado essa greve que se revestiu da justeza e da legitimidade. E V.Exa., também como um colega Deputado e caminhoneiro dessa classe valorosa, de fato esteve e está na defesa dos interesses desses profissionais e dos interesses de Santa Catarina e do País.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Deputado Herneus de Nadal, quero agradecer a V.Exa. pelo seu aparte e dizer que segunda, terça e quarta-feiras foram dias e noites em que não dormimos para dar cobertura a essa gente. Deputado Onofre Santo Agostini, tinha muitos caminhoneiros sem recursos, mas a sociedade como um todo e o transportador mais forte ajudaram a contribuir e nós tivemos condições de dar almoço em Tubarão, na Esplanada, em Sombrio e em Três Cachoeiras onde havia quatro mil motoristas.
Foi assim que se revestiu uma luta, um trabalho de um segmento tão importante e que agora parece-me que fez o Governo entender que tem que ser respeitado neste País.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O SR. Deputado Onofre Santo Agostini - Deputado Manoel Mota, eu quero fazer alguns registros com relação a esse episódio, mas um, de modo especial: a participação de V.Exa. Realmente, nós acompanhamos pela imprensa e vimos lá o entusiasmo e a força de vontade que V.Exa. teve em ajudar seus colegas e, de maneira especial, um segmento muito importante para o Brasil.
Gostaria de registrar que, embora não tivesse uma organização no movimento, principalmente política, já que nenhum Partido Político tentou (e ainda bem) tirar proveito, foi de forma respeitosa que os caminhoneiros brasileiros deram um grande exemplo à Nação brasileira de que quando se quer, pára-se o País, como eles conseguiram parar.
E, como V.Exa. disse no início do seu pronunciamento, eles souberam a hora de entrar e a hora de sair do movimento. Saíram da greve exatamente no momento mais importante porque evitaram um prejuízo à Nação brasileira com a falta de alimentação, de material dos hospitais, de combustível, etc.
Por isso, eu quero cumprimentar V.Exa., que é o legítimo representante dessa força, sem dúvida nenhuma, muito importante da Pátria brasileira. E quem sabe, Deputado Manoel Mota, esse movimento despertou no Governo a idéia de que o transporte ferroviário pode ser reativado para que os dois juntos possam fazer este País progredir cada vez mais.
Mas nós reconhecemos (e eu posso dizer isso de cadeira porque percorri várias regiões do nosso Estado) que foi um movimento ordeiro, pacífico, bem organizado e que eles não tomaram qualquer atitude nos sentido de radicalizar o movimento e trazer prejuízos à Nação.
Eu cumprimento V.Exa. como o legítimo defensor dos transportadores de cargas do Brasil, que deram uma grande lição à Nação brasileira de que com organização se consegue atingir os objetivos.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Deputado Onofre Santo Agostini, agradeço a V.Exa. pelo aparte.
Gostaria de dizer, Deputado que eu me sinto orgulhoso de fazer parte dessa categoria. São mais de vinte anos de estrada ligado aos caminhoneiros. Então, evidentemente, que me orgulha poder defendê-los aqui no Parlamento de Santa Catarina.
Queríamos poder registrar aqui todos os nomes, mas, como eu não posso fazer isso, gostaria de registrar o nome do Heraldo Tadeu da Rosa, de Tubarão, que tem uma revendedora de caminhões e que coordenou e foi o grande líder dos caminhoneiros da região.
Gostaríamos de parabenizá-lo e de dizer que nós nos orgulhamos do trabalho que ele prestou aos caminhoneiros, em Tubarão.
Também queremos agradecer ao João de Souza Cândido, de Sombrio e, em nome dele, a toda a categoria dos caminhoneiros, bem como ao Sindicato dos Caminhoneiros de Três Cachoeiras, que deram uma demonstração de elegância, de trabalho e de competência.
É em cima desses nomes que eu quero agradecer a todos os caminhoneiros que, de uma forma muito simpática, fizeram o seu movimento e em nenhum momento trancaram um ônibus ou um automóvel.
Então, foi uma greve de pessoas inteligentes que sabem o que querem e sabem o que fazem.
Por isso, Srs. Deputados, em nome dos caminhoneiros, queremos deixar aqui o nosso abraço e a certeza de que estamos vivos e acordados para, se for necessário, nos próximos momentos haver mais uma ação. E daí será muito pesada, se nós não formos respeitados.
Srs. Deputados, nós assomamos à tribuna para poder fazer este registro e marcar esse momento ímpar na história de um segmento tão importante e fundamental para o País.
Caro Presidente, eu tenho certeza de que o Governo Federal não irá mais para a televisão dizer que esse segmento não tem força. Acredito que daqui para frente o segmento do transporte e os caminhoneiros serão respeitados porque os Partidos, quando se mobilizaram com a população brasileira para fazer aquele trabalho contra o Governo Collor, levaram mais de seis meses nas praças públicas. E os caminheiros e segmento do transporte de Santa Catarina e do Brasil pararam o País em apenas três dias. Não tinha mais nada, era só choro e prateleiras vazias!
Então, eu acredito que esse recado... Srs. Deputados, acaba de chegar a este Plenário o ex-Deputado Gilson dos Santos. Acho que ele já está com saudades desta Casa e é uma honra recebê-lo aqui. V.Exa., que sempre trabalhou com grande competência, que elaborou tantos projetos e fez tantas defesas aqui nesta Casa, pode ter certeza de que será sempre bem-vindo!
O Sr. Deputado Herneus de Nadal (Intervindo) - Deputado Manoel Mota, nós precisamos registrar a presença nesta Casa do ex-Deputado e ex-Líder do PPB, Gilson dos Santos. Eu acho que ele vai até querer um aparte, Deputado!
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - Eu quero concordar com o seu pronunciamento na sua inteireza. Mas não gostaria de perder a oportunidade de registrar aqui a presença do ex-Líder do PPB e ex-Deputado Gilson dos Santos, que cometeu contra nós um ato que não dá para aceitar: assim que nós votamos nele, ele saiu do Partido.
Então, gostaria de deixar esse registro aqui de que o ex-Deputado Gilson dos Santos nos deixou na estrada e ainda continua nosso Líder aqui. Era a observação que eu queria fazer.
Mas o meu aparte tem duas finalidades. E a segunda é concordar com o seu pronunciamento e com esses acontecimentos, porque realmente nós temos que ficar muito alertas porque vai para outras categorias.
Meus cumprimentos a V.Exa.!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Muito obrigado, Deputado Ivan Ranzolin.
Gostaríamos de dizer ao ex-Deputado Gilson dos Santos, que hoje será empossado como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, que nós temos convicção e certeza de que todo esse trabalho que fez aqui com muita competência e muita sabedoria ele levará ao Tribunal de Contas. Eu sei que para o Parlamento de Santa Catarina foi uma perda, mas hoje ele pode prestar relevantes serviços ao Tribunal de Contas do nosso Estado.
Com certeza nós, que prestigiamos e que votamos nele, estaremos na sua posse, o que certamente será uma alegria para a Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede mais um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTTA - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Deputado Manoel Mota, se V.Exa. me permitir, eu apenas gostaria de fazer uma comunicação ao ex-Deputado Gilson dos Santos: ele deixou o PPB, mas o PFL está de portas abertas para recebê-lo, para o diálogo Deputado!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Então, ao encerrar o meu pronunciamento, eu gostaria de agradecer a este Parlamento que, de uma forma muito especial, deu apoio em muitos pontos a essa greve legítima e ordeira dos caminhoneiros catarinenses e brasileiros.
Quero aqui também convocar os membros da Comissão Parlamentar Especial que trata da BR-101 para uma reunião amanhã depois da sessão para discutirmos algumas questões importantes e fundamentais para a BR-101 aqui em Santa Catarina.
Então, em nome dos caminhoneiros, quero deixar um abraço aos nossos Parlamentares!
Muito Obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)