9ª Sessão Ordinária - 13/03/2001
O SR. DEPUTADO CLÉSIO SALVARO - Sr. Presidente e Srs. Deputados, assomo à tribuna na tarde hoje para falar sobre dois assuntos que julgo da maior importância.
O primeiro trata da acusação leviana de um Deputado que assumiu uma cadeira legislativa recentemente nesta Casa. Ao acusar o Presidente do Poder e usar os jornais de circulação estadual para dizer que pediria a sua prisão, talvez não conheça amiúde a atuação dele frente a este Poder, que modernizou e elevou a Assembléia Legislativa ao nível de se comparecer as demais Legislativas da Federação.
Então, Deputado Afrânio Boppré, nós repudiamos a sua manifestação através da Imprensa. E nós, ao mesmo tempo, do Partido da Frente Liberal, solidarizamo-nos com o Presidente deste Poder pelo excelente trabalho que desenvolveu à frente desta Casa.
O segundo motivo que julgo de importância igual do nosso Governador do Estado, a priorizar a região Sul do Estado, principalmente o Município da região carbonífera, Criciúma, com a macrorregionalização da saúde, dando ao Município de Criciúma a excelência no tratamento de combate ao câncer e na excelência, também, a todos os procedimentos cardíacos.
A este último quero destacar a atuação dos seguintes Parlamentares da nossa região: dos Deputados Joares Ponticelli, Valmir Comin, Altair Guidi, Ronaldo Benedet, José Paulo Serafim, Júlio Garcia, Manoel Mota, que têm desenvolvido um trabalho à frente dessa tão importante iniciativa do Governador do Estado para levar a Criciúma esta tão importante conquista.
Nós já tivemos a simpatia do Governador do Estado com a macrorregionalização da saúde conquistada, faltando, apenas, agora, que os hospitais da nossa cidade, o Hospital São José e o Hospital São João Batista, os dois grandes hospitais do Município de Criciúma, faça o seu dever de casa.
O credenciamento para os procedimentos cardíacos vai beneficiar 37 Municípios, atingindo a uma população de aproximadamente 800 mil pessoas. As pessoas de Criciúma, as pessoas da região de Criciúma, as pessoas da região do Vale do Araranguá, da região de Tubarão, quando precisarem procurar atendimento na área da saúde, especialmente no que diz respeito ao tratamento de combate ao câncer e também aos procedimentos cardíacos, têm que se deslocar até a capital gaúcha, no Município de Porto Alegre ou até para Florianópolis.
Para que os Srs. Deputados tenham idéia, na região carbonífera são mais de 118 pessoas aguardando nas filas de espera para poder ser atendido. Pessoas, essas, Srs. Deputados, que muitas vezes acabam padecendo nas filas de espera, aguardando seis, sete ou oito meses para poder ser atendidas ou, senão, tem que desembolsar até 25 mil reais para fazer uma cirurgia cardíaca. E a região, a nossa região, o nosso povo, não tem condições de pagar isso.
Então, o credenciamento para os procedimentos cardíacos vêm para atender a uma região que precisa muito. O Estado de Santa Catarina conta, hoje, com quatro hospitais que realizam esses procedimentos. Destes hospitais, um fica na região da Grande Florianópolis, o Hospital Regional de São José, outro em Florianópolis, outro em Joinville, e outro em Rio do Sul.
Criciúma seria a 5° região, seria o 5° hospital a ser beneficiado com este credenciamento. De forma que este credenciamento, este convênio, já se tem exaustivas conversações, exaustivos diálogos para que os hospitais, o Hospital São José, o Hospital São João Batista, possam buscar o entendimento, até, porque, Deputado, Joares Ponticelli, existe uma portaria a 66/93, que regulamenta o hospital a ser credenciado.
Nós temos aí o Hospital São José, que é conveniado com o SUS. Então, preenche este requisito na portaria, mas não preenche o requisito no que diz respeito à equipe técnica e a parte dos equipamentos denominados hemodinâmica.
O Hospital São João Batista, que já realiza procedimentos cardíacos particular, tem toda uma equipe técnica e também tem todo o equipamento, mas não é conveniado com o SUS.
Então, nenhum hospital, hoje, preenche os requisitos exigidos pela Portaria 66/93.
A forma encontrada seria, no nosso ponto de vista, que os outros hospitais buscassem um entendimento para que a região, o mais rápido possível, pudesse ter este convênio assinado, já que conta com a simpatia do Governo do Estado e com a simpatia, também, de todos os servidores da Secretaria Estadual da Saúde.
Concedo um aparte ao nobre Deputado Joares Ponticelli, que está no microfone de aparte.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado, quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento e pela luta incansável que V.Exa. tem empreendido em prol dessa causa com a parceria dos demais representantes do Sul do Estado.
Nós que vivemos no Sul um momento ímpar, um momento importante, com oito Parlamentares representando aquela macrorregião nesta Casa, achamos que aquela população de quase um milhão de habitantes carecia já do grau de resolutividade em saúde nas áreas de cardiologia e de tratamento ao portador de câncer, porque são muitos na região que tem que passar pela ambulância ou terapia todos os dias, ainda mais que estamos vivendo este drama da BR-101 no Sul do Estado sem nenhuma perspectiva dessa obra começar a acontecer, vendo padecer a cada dia tantos sulistas. E uma vez que o trecho Norte está concluído as coisas no Sul para nós ficaram ainda mais difíceis.
Mas quero cumprimentar V.Exa. que desde o primeiro momento abraçou esta causa, que teve a nossa parceria, que teve o apoio incondicional do Governo do Estado, e tem como meta para área de saúde o grau de resolutividade regional exatamente para acabar com o sofrimento das pessoas que têm que se deslocar doentes, padecendo, da sua região para a Capital do Estado.
Eu tenho certeza que brevemente as demais regiões de Santa Catarina também terão o grau de resolutividade em todas as áreas para que nós possamos minimizar o sofrimento. Parabéns a V.Exa.
Pegando um gancho quero aproveitar para registrar que na próxima quinta-feira, dia 15, o nosso Hospital Imaculada Conceição de Tubarão, que também atende pelo SUS, vai receber a certificação do Unicef como Hospital Amigo da Criança. Lá estaremos às 16h, com várias Lideranças do Sul do Estado que serão homenageadas. Eu penso que esta é mais uma certificação importante para cuidarmos da saúde da população do Sul do Estado.
Parabéns pelo seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO CLÉSIO SALVARO - Agradeço o seu aparte e quero ressaltar que o Deputado Joares Ponticelli tem sido um parceiro para as questões importantes da nossa região.
A casamata, Deputados Joares Ponticelli e Ronaldo Benedet, já foi licitada e a obra já está em andamento, são mais de trinta homens trabalhando direto nesta obra que está sendo construída no Hospital São José.
Por isso evidenciamos aqui a importância deste credenciamento, deste convênio a ser assinado com um dos hospitais da nossa região.
Que o nosso pronunciamento possa servir também para suspender a vinda dos técnicos do Ministério da Saúde à nossa região para fazer aquela vistoria técnica, que é um dos passos, é uma das exigências no roteiro, para buscar este credenciamento. Precisamos ganhar tempo para que um dos hospitais fique em conformidade com a Resolução nº 66/93.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)