21ª Sessão Ordinária - 20/03/2014
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Obrigado, deputado Kennedy Nunes.
O que me faz assomar à tribuna hoje é o fato de ontem, deputado Manoel Mota, nesta Casa, não termos obtido o número necessário nem para investigar o Ministério Público, quero deixar claro, a exemplo do que alguns falam. Mas para investigar um procedimento de dispensa de licitação da forma mais espúria que eu possa qualificar, porque não segue os ritos formais, há muito que se explicar sobre os R$ 123 milhões para a execução desse negócio.
Também falo isso com muita tranquilidade para dizer aos colegas desta Casa que em nenhum momento tomei procedimento para atacar o Ministério Público e sim para questionar determinadas condutas e posturas.
Portanto, no que se refere à questão do Ministério Público, deputados Romildo Titon e Gelson Merisio, vou-me pronunciar efetivamente na semana que vem, porque ainda não passei na bancada do PSDB, na bancada do PP, na bancada do PSD, mesmo tendo tomado posição de não assinatura eu vou conversar com o líder, porque a matéria do Moacir Pereira coloca que a bancada do PSD já decidiu que não assinará e que não participará da CPI. Nessa nota também está o PP, mas não foi o que me disse o líder. O PSDB ainda poderá seguir o mesmo caminho e a deputada Angela Albino decidiu não susbscrever o requerimento por entender que seria uma CPI contra o Ministério Público e com esse objetivo ela não concorda.
Então, entendo que a deputada Angela Albino não compreendeu bem, deputado Sargento Amauri Soares, porque ela nunca me viu aqui dizer que era uma CPI contra o Ministério Público, e o nosso líder da bancada, deputado Neodi Saretta, que está aqui, numa conversa que tivemos na bancada também foi muito clara. Ao mesmo tempo Roberto Azevedo, na sua coluna, coloca que isso não poderá ser uma CPI para retaliações ao Ministério Público. Primeiramente, que uma Comissão Parlamentar de Inquérito não é no sentido de retaliar, porque mais retaliação do que há em relação aos políticos e a este Parlamento, a exemplo do que houve com o deputado Romildo Titon, foi inimaginável até mesmo porque como bem disse Roberto Azevedo em sua coluna, o deputado Romildo Titon não chegou nem a receber a acusação. E essa foi a postura, o procedimento adotado.
Então, com muita maturidade, deputado Antônio Aguiar, sabemos que vamos tocar esse evento adiante, porque ninguém acreditava que cumpriríamos o papel constitucional que temos de cumprir, deputado Kennedy Nunes, a exemplo do debate que v.exa. fez ontem sobre as tarifas dos cartórios. E o parabenizo pela postura clara como aqui procedeu.
Então, estou colocando isso porque o contexto exige esclarecimentos. É sempre importante ressaltar que não é uma CPI para investigar um prédio, esse prédio não existe, ele apenas existe na cabeça de alguns.
Ele irá existir, não sei se nos 22 mil metros, porque a própria Prefeitura já embargou e temos uma série de documentos mostrando claramente os caminhos distorcidos que encontraram ali dentro para chegar à autorização desta metragem. Procedimentos, de certa maneira, extremamente escusos, procedidos pelo secretário que assinou todas as liberações.
Então, com muita maturidade, a exemplo do que fizemos aqui no questionamento das insalubridades nesta Casa. E pergunto: aquilo foi retaliação contra a Casa? Não. Foi passar a limpo a história. Assim como a questão das aposentadorias por invalidez e os supersalários.
Então, neste momento, deputado Kennedy Nunes, peço que v.exa. me concede pelo menos mais um minuto para a minha conclusão, se possível.
Neste determinado momento, dia 31 de março, estamos vendo um grupo querendo fazer um novo movimento da TFP, pelo retorno da ditadura. Vê se pode, em plena democracia! A minha homenagem à democracia deste país, por isso solicito à assessoria que proceda à exibição de um vídeo importante para a nossa história.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
Obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)