Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

14ª Sessão Ordinária - 09/03/2011

O SR. DEPUTADO EDISON ANDRINO - Sr. presidente, nobres srs. deputados, assomo, sr. presidente, à tribuna pela primeira vez após ter tomado posse nesta Casa, na última terça-feira, e faço-o, sr. presidente, agradecendo, primeiramente, aos eleitores que mais uma vez me conduziram não como titular, mas na qualidade de suplente, ao décimo mandato da minha vida pública. Agradeço à bancada do PMDB, agradeço ao deputado Romildo Titon pelo esforço que fez para que eu assumisse uma cadeira na Assembleia Legislativa de Santa Catarina; agradeço ainda ao governador Raimundo Colombo.

Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, vou procurar, durante este meu mandato, trabalhar e levantar aqui as grandes questões do estado de Santa Catarina, principalmente os problemas que dizem respeito à minha região, a região da Grande Florianópolis, uma região com quase um milhão de habitantes e que tem problemas sérios que não podem e não vão ser resolvidos isoladamente, deputado Sargento Amauri Soares. Falo aqui sobre os problemas do lixo, do saneamento básico, do transporte coletivo, da geração de emprego, da área industrial etc. Tudo isso tem que ser resolvido de uma maneira integrada.

O governo passado cometeu um erro quando fez a reforma administrativa, criou as secretarias regionais e extinguiu as regiões metropolitanas, principalmente a da Grande Florianópolis. Sabemos que as SDRs têm função administrativa e técnica, e que as regiões metropolitanas têm uma função institucional. Existem políticas públicas em nível de Brasil e em nível internacional para grandes aglomerados urbanos. Para resolver o problema de saneamento básico da Grande Florianópolis não podemos olhar apenas para a ilha de Santa Catarina, apenas para Biguaçu, São José ou Palhoça, porque as águas que banham esses municípios são as mesmas que banham a ilha capital. Resolver o problema do saneamento básico aqui e não resolver o de Palhoça, não adianta nada, porque se o vento é nordeste, joga a sujeira para lá e se é sul, joga para cá. Então, tem que ser tudo integrado.

É de fundamental importância e urgência que na minirreforma administrativa que veio para Assembleia Legislativa reativemos a região metropolitana da Grande Florianópolis, que esta Casa já criou por lei, mas que está só no papel. Precisamos criar a estrutura administrativa que vai gerenciar a região metropolitana da Grande Florianópolis, que é a mais importante do estado de Santa Catarina.

Parece-me que a minirreforma administrativa sequer faz referência a isso. Espero que esta Casa consiga reverter essa situação através de uma conversa, de um acordo com o Executivo. Parece-me que houve um esquecimento, quem sabe pensaram em mandar depois, mas é necessário, é urgente que se faça agora.

Discutimos muito o problema da mobilidade urbana na gestão passada, e eu coordenei, juntamente com a comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, a criação de uma frente em defesa da mobilidade urbana da Grande Florianópolis. Mas isso não pode ser resolvido isoladamente com a prefeitura de Florianópolis. Muito pelo contrário, precisamos ter claramente uma política nacional de transporte coletivo que envolva o governo federal, o estadual e as prefeituras de médio porte, como as de Joinville, Florianópolis, Criciúma e Blumenau.

Quando o governo federal resolveu incentivar a compra de automóvel baixando o IPI, conseguiu, na verdade, engarrafar ainda mais as cidades. O PAC, que é um programa importante para o desenvolvimento do país, não trata, infelizmente, do transporte coletivo. E o transporte coletivo no país, hoje, é um barril de pólvora, porque ninguém sabe o que vai acontecer. E esse problema pode aumentar num município como Florianópolis, que tem uma topografia muito complicada, com morros no meio da cidade, com as baías norte e sul em volta, além de dunas e mangues, que são áreas de preservação permanente.

Precisamos ter, claramente, uma política de transporte coletivo que resolva esse problema. O que temos visto, ultimamente, é esse debate sobre o que tem que ser feito para resolver o problema. Assisti hoje, pela televisão, ao presidente do Deinfra dizer que devemos fazer uma terceira ponte ligando a ilha ao continente; mas o prefeito diz que não tem que ser uma ponte, mas um túnel; ao passo que um terceiro defende a construção de uma ponte estaiada. Meu Deus do céu! Temos que formar um grupo, sentar e conversar. Mas não deve ser formado apenas por técnicos! Temos que chamar os ex-prefeitos desta cidade e o Ipuf, para pensarmos na região da Grande Florianópolis de uma maneira global.

O deputado Kennedy Nunes não está no momento, ele que foi um grande batalhador pela recriação das regiões metropolitanas, luta que também foi nossa quando administramos Florianópolis e o então deputado João Henrique Blasi apresentou projeto consolidando a nossa ideia. No entanto, as RMs foram extintas na reforma administrativa proposta pelo governador Luiz Henrique da Silveira.

É importante que esta Casa, que recriou as regiões metropolitanas, faça agora um grande esforço para que seja instalada a estrutura necessária para que a RM da Grande Florianópolis funcione adequadamente.

Sr. presidente, esse é um tema do qual voltarei a falar muitas vezes nesta Casa, na tribuna e nas comissões, para que nós, deputados, principalmente os desta região - Cesar Souza Júnior, mesmo sendo secretário, Renato Hinnig, que assume a SDR da Grande Florianópolis, Angela Albino e Dirce Heiderscheidt -, mobilizemo-nos para achar uma solução.

Mas quero aproveitar, sr. presidente, o minuto que me resta para cumprimentar a escola de samba da Lagoa da Conceição, a Unidos da Ilha da Magia, que foi campeã do Carnaval de Florianópolis abordando um tema polêmico. E eu, que tive como ídolo na juventude Ernesto Che Guevara, que era uma referência mundial, já que à época lutava contra a ditadura militar, quando soube do tema disse: "Rapaz, esses caras são loucos!" Mas a verdade é que escolheram um tema polêmico, em função das circunstâncias de hoje, e ganharam. A gurizada da Lagoa da Conceição mobilizou uma comunidade que nunca se envolveu muito com o Carnaval e deu uma demonstração de organização, de competência e de harmonia, conseguindo o campeonato já no seu terceiro ano de existência.

Então, quero cumprimentar a diretoria, através do Valmir Braz de Souza, o Nena, que é o presidente. Cumprimento ainda a Coloninha, escola do continente, a Consulado do Samba, a Copa Lord e a Protegidos da Princesa. Cumprimento também os blocos que desfilaram, a prefeitura municipal de Florianópolis pela bela organização do Carnaval, a secretaria de Turismo de Santa Catarina e também a Polícia Militar pela segurança. Foi um dos carnavais, sr. presidente, com menor índice de violência na capital dos catarinenses.

Então, 2011 ficará marcado como o primeiro Carnaval em que a escola de samba da Lagoa da Conceição, a União da Ilha da Magia, conquistou o primeiro lugar. E que me perdoem as outras escolas, mas a Lagoa da Conceição ainda vai ganhar muitos carnavais daqui para frente.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)