43ª Sessão Ordinária - 24/05/2011
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, srs. deputados, antes de retomar o assunto que vinha tratando sobre a nossa conferência, quero também - e não sei se o nosso líder já conversou com o deputado Jean kuhlmann -, falar que a nossa bancada, reunida no almoço de hoje, pretende conversar com v.exa., ainda hoje, para discutirmos essa questão do piso do Magistério.
(Palmas)
Gostaríamos de oferecer uma contribuição também nesse sentido, porque o momento é extremamente preocupante neste início de governo. Há uma defasagem histórica. A lei do piso, todos temos consciência, tem que ser cumprida. E é preciso que se faça a recomposição do Plano de Cargos e Salários. Ninguém tem dúvida disso! E não me refiro apenas às pessoas que trabalham na Educação, mas também às demais, porque sabemos que essa política de abono não é justa, até porque não é uma política salarial. E a nossa bancada, ao meio-dia de hoje, chegou à conclusão de que pretende sentar para conversar, ainda hoje, com o líder do governo e oferecer a nossa contribuição para tentarmos resolver esse impasse e retomar as aulas, porque sabemos que uma greve prolongada prejudica todo o processo de ensino e de aprendizado.
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - Quero apenas dizer que com certeza a contribuição da bancada do PP será muito bem-vinda, até porque v.exa. tem conhecimento da matéria, é professor, entende do assunto e viveu esse problema na pele. Como deputado estadual tenho certeza disso, assim como os demais deputados. V.Exa. sempre defendeu a categoria dos professores, a sua classe profissional, neste Parlamento.
Tenho certeza de que o governo vai estabelecer o diálogo, temos que garantir o cumprimento da lei e tentar beneficiar ao máximo os servidores da Educação que merecem respeito e compreensão. E sabemos que é através do diálogo, através da construção de forma coletiva que vamos chegar a um bom termo, a uma solução que possa justamente beneficiar a todos. Mas para isso temos que construir um diálogo. E na condição de líder ad hoc do governo, quero, durante o tempo que estiver aqui exercendo a liderança, manter esse relacionamento de diálogo para que possamos construir, em conjunto, uma solução que não virá de um lugar apenas, mas, sim, da participação dos parlamentares, do governo do estado e também - e aqui quero fazer um apelo - do governo federal.
Este não é um problema apenas de um governo apenas, mas da sociedade. E quando falamos em sociedade, falamos em município, estado e União. Sendo assim, a União não pode lavar as mãos, todos têm que participar da solução do processo.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Neodi Saretta - Deputado Joares Ponticelli, tendo em vista a importância do assunto, gostaria de dizer que é muito relevante a intervenção da Assembleia Legislativa, dos deputados e das bancadas. V.Exa., como líder de uma das maiores bancadas desta Casa, está trabalhando junto ao líder do governo para que se ache uma solução o quanto antes possível.
É público e notório que a proposta apresentada, vamos dizer assim, não deu certo. E não é porque alguém não quer por uma razão ou por outra. Foi uma unanimidade no professorado e na sociedade catarinense. Nunca um movimento teve tanto apoio público e social como o dos professores, dada a questão importante da justiça.
Então, gostaríamos de nos colocar à disposição, falar da importância dessas ações e parabenizar v.exa.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Obrigado, deputado Neodi Saretta.
Deputado Jean Kuhlmann, no final da tarde vamos sentar para conversar e tentar ajudar v.exa. que está com essa missão de liderar a bancada do governo neste momento. Preciso complementar, como já disse, os agradecimentos aos deputados Manoel Mota e Dado Cherem, mais uma vez aqueles que, efetivamente, fizeram o sucesso da conferência.
Dizia hoje, pela manhã, na reunião da comissão, e repito agora, que foram os nossos servidores, claro que houve a participação e o engajamento dos poucos funcionários da Unale, altamente profissionais dedicados que aqui estiveram durante todo o período preparatório, mas os servidores desta Casa, em torno de 70, envolveram-se desde o começo do ano na organização dessa conferência, de forma voluntária, sem nenhum pagamento adicional, sem hora extra, com muita dedicação e vestindo a camisa.
Há muita gente de valor nesta Casa. Temos um quadro funcional dos mais dedicados do Brasil. Conheço bem este Poder, não que as outras Assembleias Legislativas não tenham bons funcionários, mas um time qualificado, determinado e pegador como o nosso é difícil encontrar. Foram, deputado Ismael dos Santos, mais de 70 funcionários que ficaram desde janeiro trabalhando nesse evento. Houve servidor que no mês de janeiro, quando não podia receber diária de viagem, viajou às suas próprias custas para participar de reunião de organização da Unale.
Portanto, quero, em nome da nossa querida Rosana Brasca Cajuella, da Lúcia Helena Vieira, da Carla Maria Evangelista Vieira Pedroso e da Sônia Arruda fazer um agradecimento aos servidores da nossa Casa. Muito obrigado pelo engajamento de todos, que foi muito importante nesse processo.
Como disse, foram em torno de 70 que se envolveram desde o início do ano. E nos dias da convenção, deputado Manoel Mota, um número ainda maior de servidores, de todos os setores, de diversos gabinetes, de várias diretorias participaram. Como o tempo é curto, não vou detalhar aqui todos os órgãos da Casa que se envolveram, mas houve um engajamento e um comprometimento muito forte, de forma que tivemos esse resultado positivo, graças à participação.
A equipe da imprensa, a diretoria de Comunicação, além de fazer o acompanhamento e o registro jornalístico, fotográfico, televisivo, também oportunizou, deputado Manoel Mota, através da nossa TVAL, que os eventos fossem transmitidos ao vivo pela programação da TVAL, pela nossa rádio, colocando material à disposição das demais TVs e rádios das Assembleias do Brasil inteiro, para repercutir.
Agradeço também aos palestrantes. V.Exas. já citaram o excelente nível. Na última conferência, por exemplo, nenhum dos importantes participou, deputada Angela Albino, não foram, até porque eram os três principais candidatos a presidente da República. Infelizmente não foi nenhum. E mais outros dois palestrantes não foram a Belo Horizonte, de forma que prejudicou consideravelmente a conferência. Agora não, todos que se comprometeram vieram, com exceção do governador Sérgio Cabral. Mas quem perdeu foi ele, porque estavam aqui mais de mil pessoas do Brasil inteiro. Ele tem um projeto nacional e perdeu uma grande oportunidade.
Vimos quanto a conferência do governador Antonio Anastasia foi produtiva para o evento e para ele também, não tenho nenhuma dúvida.
Agradeço a todos os deputados que estiveram na audiência pública da reforma, deputada federal Luci Choinacki, deputado federal Esperidião Amin, deputado federal Pedro Uczai, governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira, que recebeu o governador mineiro, o primeiro a chegar e preciso aqui destacar. Chegou antes da própria comissão organizadora e ficou até o final da manhã conosco, prestigiando-nos.
Enfim, os conferencistas se colocaram à disposição, cederam mais tempo do que o previsto para o debate, para os 13 eventos paralelos, todos com casa cheia.
O deputado Reno Caramori falava sobre o evento que debateu as ferrovias no Parlasul, que o deputado Silvio Dreveck preside, mas todos os eventos tiveram uma intensa e maciça participação. E o mais importante foi a seriedade com que os participantes empreenderam aqueles três dias.
Não tivemos, deputado Dirceu Dresch, uma denúncia sequer de gente que tivesse aproveitado o evento para fazer turismo. Por isso, fizemos uma programação muito cuidadosa, sem agenda social.
A reclamação que tivemos, deputada Angela Albino, foi de algumas pessoas que reclamaram que não tinha uma agenda com nenhum roteiro, e não tinha mesmo!
Quer fazer tour, fazer passeio, faça às suas custas, antes ou depois, não no período do evento. Procuramos ter esse cuidado, porque é o nome da nossa instituição, o Parlamento, que está em jogo. Por isso, estou muito feliz e agradeço a todos pelo bom exemplo que o nosso estado deu.
Estamos, deputada Ana Paula Lima, em sete representantes aqui do nosso estado, inclusive v.exa. na diretoria, e vamos trabalhar muito para que possamos resgatar o poder do nosso Poder, o nosso papel de legislador, que foi, desde a Constituição de 1988, deputado Dirceu Dresch, usurpado pelo Congresso Nacional.
Sabemos que no Congresso as coisas estão muito longe e demoram a acontecer. Se pudermos, de forma concorrente legislar, deputado Sargento Amauri Soares, deputado Romildo Titon, eu não tenho dúvida de que vamos conseguir resultados mais efetivos.
Portanto, mais uma vez, muito obrigado a todos que fizeram a melhor das conferências da nossa Unale.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)