2ª Sessão Ordinária - 08/02/2011
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham através da TVAL e da Rádio Alesc Digital.
O assunto que trago a esta tribuna na tarde de hoje diz respeito às ações que estão sendo implementadas pela nova diretoria da Celesc e que ganharam, especialmente no último final de semana, muita repercussão na grande imprensa catarinense.
Quero inicialmente cumprimentar o presidente Antônio Gavazzoni e toda a sua equipe, todo o seu time, que me parece ter a sina de sanear, de assumir funções, deputado Kennedy Nunes, para fazer a correção de rumos. Assim foi quando o Gavazzoni assumiu a secretaria da Administração, que depois foi muito bem comandada, recebendo a continuidade na excelente gestão do então secretário e hoje deputado José Nei Ascari, que já foi o 41º deputado desta Casa. Eu sempre digo que o chefe de gabinete da Presidência é o deputado de n. 41. José Nei Ascari já havia sido, como Marlene Fengler o é hoje.
Deputado Volnei Morastoni, v.exa. já foi presidente e sabe que o chefe de gabinete é às vezes mais poderoso do que o próprio presidente.Mas o fato é que o José Nei Ascari fez um grande trabalho na chefia de gabinete do então presidente Julio Garcia e deu continuidade na secretaria de Administração ao grande trabalho iniciado pelo secretário Antônio Gavazzoni, que depois de fazer a recuperação daquela pasta foi para desempenhar a mesma missão na secretaria da Fazenda, substituindo, deputada Luciana Carminatti, coincidentemente, o mesmo secretário que ele substituiu na presidência da Celesc. Ele foi para a Fazenda fazer o conserto naquela pastas e agora foi chamado para uma nova missão de consertar, de sanear a Celesc.
Nós sabemos que o saneamento da Celesc é um pouco mais dolorido, até pelos atores que vão ser alcançados por conta das medidas necessárias. Em menos de 30 dias no cargo, deputado Altair Guidi, o presidente Antônio Gavazzoni já começa a oferecer para Santa Catarina excelentes resultados da sua gestão.
Quero cumprimentar também o governador Raimundo Colombo, que iniciou a economia já reduzindo de três presidências para uma. Veja que durante os oito anos do governo passado, deputada Luciane Carminatti, a Celesc tinha três presidentes, três cabos eleitorais, três grandes salários, e tudo isso foi reduzido de forma inteligente, que merece o nosso reconhecimento, pelo governador Raimundo Colombo, que reduziu as três presidências a uma só.
Agora, eu não sabia que a empresa estava tão mal assim. Estava bem pior, deputado Neodi Saretta, do que os discursos mais doloridos da Oposição feitos pelo nosso partido e pelo seu partido na administração passada. Agora é que começamos a perceber, deputado José Milton Scheffer, o quanto era ruim, o quanto tinha interesses obscuros as antigas gestões daquela importante empresa.
Vejam v.exas. no Diário Catarinense de sexta-feira: "Diretoria recupera R$ 224 milhões". Isso com um pouco mais de 20 dias de gestão. O que faltava para a empresa, portanto, era gestão. Era isso que nós reclamávamos aqui, deputado Kennedy Nunes. E agora, no domingo, o Diário Catarinense, numa grande matéria, expôs várias outras fraturas. E fiquei extremamente preocupado quando li a manchete: "Concessão sob ameaça". E o subtítulo diz: "A Celesc corre sérios riscos de não conseguir a renovação da concessão de 2015. A casa está desarrumada, falta controle nas compras e faltam processos transparentes, mas sobram funcionários caros e influência política. As ações judiciais se multiplicam, as multas são quase diárias e a inadimplência supera os R$ 700 milhões. Os acionistas estão insatisfeitos e os funcionários, inseguros."
Como é que pode, deputado Altair Guidi, chegarmos a números de R$ 700 milhões de inadimplência, se um coitado de um trabalhador, atrasando a sua fatura de energia, tem a luz cortada? Essa inadimplência não é daquela professora aposentada que durante oito anos não recebeu nem a reposição das perdas salariais, deputada Luciane Carminatti, não é daquela professora que não ganhou sequer a inflação ao longo dos últimos oito anos. Isso é inadimplência de gente grande, que deve ter financiado a campanha de alguém, de gente grande que deve ter contribuído. Porque pelo que nós sabemos de histórias do time anterior da Celesc, durante a campanha batiam na porta para arrecadar montanhas de dinheiro. E se essas histórias forem verídicas, meu Deus do céu, vamos ter que pensar seriamente numa investigação ou numa CPI. É preciso que se responda e esclareça-se o que foi feito efetivamente ao longo desse período.
Diz mais a matéria:
(Passa a ler.)
"Além de estar longe da empresa referência da Aneel (em 2009 a diferença nos custos gerenciáveis passava dos R$ 300 milhões), desde 2006 a Celesc não amplia os recursos exigidos pela agência. São R$ 130 milhões, assegurados por um percentual na remuneração da tarifa, que deveriam ter sido investidos em eficiência energética e pesquisa em desenvolvimento e não o foram.
Esse dinheiro não está no caixa, mas a empresa deve esse valor - explica o diretor de Relações com Investidores, André Rezende." E diz mais: "Apesar de ser uma estatal e necessitar de licitação para tudo, na Celesc as coisas não funcionavam bem assim. O cadastro de compras e fornecedores estava desatualizado. Muitas medidas são tomadas de forma emergencial para eliminar a licitação. Prestadoras de serviços têm contratos de franquia fixa com a estatal, o que garante a elas receber da Celesc mesmo sem demanda. A estatal tem 1,1 mil veículos e não há gestão de frota. Para completar, cada contrato expira numa data diferente, o que impede o planejamento. É uma empresa totalmente descontrolada - revela um diretor."
E aí o subtítulo: "Descontrole abre porta à corrupção. Fragilizar o controle é dar espaço para a corrupção. Medidas emergenciais agora serão tomadas apenas quando houver emergência - assegura Gavazzoni.
Há muitos penduricalhos nos altos salários, com incorporações de benefícios." E por aí vai. São duas páginas, como v.exas. certamente leram no DC do último domingo.
Eu vou gastar uns quatro horários do partido, não vou gastar, vou investir uns quatro horários do partido, mas Santa Catarina vai ter que saber o que aconteceu ao longo de todo esse tempo, o porquê de tantos desmandos e para onde foi esse dinheiro todo que deveria ter sido investido pela empresa e não o foi.
Ora, vender energia elétrica dá mais rentabilidade do que qualquer outro negócio no mundo. E aqui as gestões anteriores conseguiram fazer dar prejuízos. Nós precisamos buscar esclarecimentos urgentes dessa questão.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)