94ª Sessão Ordinária - 19/10/2011
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sr. presidente, temos acompanhado nos últimos dias algumas questões relativas a esta Casa, Assembleia Legislativa. Acompanhamos pela imprensa a questão sobre as aposentadorias por invalidez, e vou falar sobre esse assunto.
Na rua, deputado Romildo Titon, deputado Mauro de Nadal, somos cobrados como culpados do que aconteceu em 1982, sendo que eu tinha 14 anos de idade, sequer sonhava em ser deputado da Assembleia Legislativa.
Então, temos que separar, pois não está sendo bem colocada para a nossa sociedade uma questão de quase 30 e poucos anos, questão que aconteceu no passado e que está vindo à tona hoje. E se houve algum erro no passado, deputado Maurício Eskudlark, está-se resolvendo hoje por esta legislatura e por este Parlamento, neste momento.
Não podemos misturar as coisas, deputado Neodi Saretta, coisas que aconteceram ontem e que estamos resolvendo hoje, mas parece que fomos nós que criamos o problema, que fizemos o problema. E se existe essa questão, e não quero julgar, mas se existe, não fomos nós que criamos, só estamos resolvendo uma situação que é irregular.
Não podemos misturar todos os funcionários e deputados da Assembléia Legislativa. Temos bons funcionários nesta Casa, que trabalham dia a dia fazendo leis, ajudando-nos, assessorando-nos neste Parlamento. Então, não se pode misturar tudo e jogar na vala comum. Não é dessa maneira.
Se houve erro, este Parlamento está resolvendo, mesmo que tenha sido há 30 anos. Eu faço essa ressalva, deputado Sílvio Dreveck, porque já tem funcionário com vergonha de sair às ruas e dizer que é funcionário da Assembléia. Tem gente que está se escondendo e não diz ande trabalha.
Srs. funcionários, podem dizer que trabalham na Assembléia Legislativa. Eu vou falar em todos os cantos que sou deputado estadual; tenho o maior orgulho de estar neste Parlamento da Casa do Povo. Não precisamos nos esconder de nada, não precisamos nos esconder.
Podem falar que são funcionários da Assembleia Legislativa, sim, que têm orgulho de bater no peito e dizer que trabalham na Assembleia, que ajudam a fazer leis, que ajudam este estado de Santa Catarina. Não será pelos erros de poucos que os outros vão pagar. Temos que fazer justiça.
A nossa imprensa está aí. Podemos até vender a notícia, mas vamos separar o joio do trigo, vamos separar os maus dos bons. E uso esta tribuna nesta tarde, sr. presidente Moacir Sopelsa, para fazer justiça.
Eu tenho orgulho dos companheiros que tenho aqui. Tenho o maior orgulho dos funcionários efetivos e não efetivos, dos comissionados que trabalham comigo. E todos sabem que é uma regra do deputado Elizeu Mattos e dos deputados da Casa ter o maior orgulho dos seus funcionários, independentemente se forem funcionários do gabinete ou funcionários desta casa, ou cedidos para esta Casa, que prestam serviço de qualidade, que ajudam a fazer leis e deliberar. Por isso, tenho orgulho desta Casa e dos funcionários desta Casa.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Deputado Elizeu matos, apenas para acrescentar aqui tão grave como a imagem do funcionário desta Casa é a população cobrar de que nós, deputados, estamo-nos aposentando com supersalários. Há uma confusão, inclusive recebemos e-mails todos os dias. A maioria dos deputados aqui paga INSS, e é bom esclarecer à população.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Eu quero cumprimentar v.exa., que falou que 1982 era um menino. Em, 1982 me elegi prefeito de Araranguá, já não era mais tão menino. Então, já tenho um bocado de tempo; elegi-me também em 1990. E tenho orgulho de fazer parte deste parlamento desde 1990. Inclusive, não vejo nada que desabone a conduta de um parlamentar. Sempre defendi a situação da oposição que trabalha brilhantemente na defesa do povo.
Por isso, não podemos aceitar de braços cruzados coisas do passado que queiram trazer para o presente envolvendo aqueles que lutam e que têm responsabilidades e trabalho para prestar à população.
Então, v.exa. trouxe um tema muito importante. Por isso, quero cumprimentar v.exa., quero comungar com todas as suas palavras e dizer que continuo me orgulhando, porque esta Casa, tanto os servidores quanto os parlamentares, sempre me deram orgulho. Tenho orgulho do Parlamento. E não podemos pagar por erros que passaram.
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Poderemos ser criticados, se levantada a questão e não tentarmos corrigir. Mas a questão foi levantada, foi detectada, e este Parlamento, esta Casa, agiu de imediato. A Casa agiu, a Casa não se escondeu. Ela agiu.
Então, é importante separarmos o presente do passado. E o presente está resolvendo os erros do passado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)