70ª Sessão Ordinária - 10/08/2011
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, quero fazer um grande elogio ao atual prefeito de Joinville, Carlito Merss. Deputado Kennedy Nunes, o prefeito Carlito Merss merece um grande elogio inclusive de v.exa. e dos joinvilenses.
Participei, na última segunda-feira, de uma reunião para implementar um programa municipal para o uso de plantas medicinais e fitoterápicas na rede municipal do SUS. É um belíssimo programa que a prefeitura municipal de Joinville implanta na rede publica de saúde do SUS.
Já fazemos esse debate há muito tempo. No meu segundo mandato nesta Casa, em 2002, já fui autor de um Projeto de Lei n. 12.386, de 16 de agosto de 2002, que resultou em uma lei estadual que cria um programa estadual de fitoterapia, plantas medicinais, em Santa Catarina.
Na verdade, agora, que estou retomando meu mandato farei um levantamento para ver a quantas andam no governo do estado, na secretaria estadual da Saúde, o compromisso com as plantas medicinais.
Na época, o assunto era muito debatido. Criamos um setor específico na secretaria para que cuidasse dessa parte importante. Uma parte onde temos um programa nacional de plantas medicinais e fitoterápicos, através do ministério da Saúde, que está em consonância com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde, desde a grande Conferência de Almata, na década de 80, que trouxe importantes diretrizes nesta área que chamávamos de medicina alternativa.
Hoje mais corretamente é chamada de práticas integrativas, porque temos que integrar ao nosso modelo convencional, ao nosso modelo tradicional de saúde, onde a prática curativa já tem um modelo estabelecido nos medicamentos químicos, nesta forma mais presente também nas práticas integrativas como a homeopatia, acupuntura. E aí entram as plantas medicinais fitoterápicos e tantas alternativas; na verdade temos mais de uma centena de métodos curativos, de métodos terapêuticos, que podemos implantar.
Sempre fui um defensor de que temos que ampliar ao máximo, possibilitar à população, essas práticas chamadas integrativas. E entre as três que sempre destaco estão as plantas medicinais e os fitoterápicos, a homeopatia e a acupuntura.
São três exemplos de práticas curativas, em que os usuários, as pessoas que têm a oportunidade de acessar esse tipo de tratamento, ficam satisfeitas. O grau de satisfação é muito grande. Por outro lado, as três práticas têm um poder muito bom de resolução, portanto, são resolutivas; também tem baixo custo, o que é muito importante quando falamos em saúde pública, porque em saúde pública ter resultados, ser resolutivo e ter baixo custo é muito bom, é muito importante, e precisamos implementar cada vez mais essas práticas na rede pública.
Também foi no meu mandato anterior que apresentei projetos nessa área da homeopatia, da acupuntura na rede pública e que pela primeira vez o governo do estado incluiu num dos seus concursos a possibilidade de admitir um homeopata também como médico na rede pública estadual, que até então não existia.
Portanto, na discussão do que chamamos de modelo assistencial em saúde, se é importante o SUS fortalecer o SUS, o caminho é o SUS, mas temos que discutir o modelo assistencial e dentro deste modelo as práticas curativas, acrescentar às práticas convencionais e tradicionais essas alternativas que acabei de citar.
Por isso, Joinville está de parabéns, porque se associa a outros municípios brasileiros que já estão adiantados nessa seara, e posso destacar que Joinville já vai realizar em setembro o 1º Encontro Municipal de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. E esse encontro municipal terá a participação de importantes setores, além do ministério da Saúde, municípios de outros estados, como do estado do Espírito Santo, que já tem um adiantamento nessa área de plantas medicinais na rede pública.
O município de Campinas, em São Paulo, Londrina e Foz do Iguaçu, no Paraná, são exemplos de municípios que já estão muito adiantados, além de experiências outras extraordinárias que temos em Santa Catarina, com a integração das universidades, inclusive da Epagri, que é da minha cidade Itajaí e que tem um dos maiores bancos genéticos de plantas medicinais do Brasil.
Portanto, muitas vezes dispomos de um arsenal, assim como na cidade Itajaí temos o herbário Barbosa Rodrigues, onde tem mais de 80% das plantas catarinenses catalogadas. Então, são referências extraordinárias, importantes, que precisamos aproveitar, usar em benefício do SUS e da saúde do nosso povo.
Por isso, parabéns ao prefeito Carlito Merss, parabéns à prefeitura municipal de Joinville, que agora tem um programa municipal para o uso de plantas medicinais e fitoterápicos. E parabéns, repito, com toda força, porque esse programa é acompanhado de um plano de ação para 2011 e 2012... É um excelente plano de ação para implantação, porque muitas vezes é fogo de palha, os municípios começam e abandonam, não dão sequência, mas neste está programado uma bela sequência, porque constituíram comissões, uma delas inclusive, uma subcomissão, de incentivo ao cultivo e manejo sustentável de plantas medicinais, deputado Sargento Amauri Soares, em conjunto com a agricultura familiar de Joinville, uma participação na implantação desse processo das plantas medicinais, para que a agricultura familiar também possa desenvolver esse cultivo.
Até parabenizei o prefeito Carlito Merss mais uma vez, nessa reunião, porque me lembro do ano de 1995, quando estava aqui no meu primeiro mandato junto com o deputado Carlito Merss. E subíamos à tribuna desta Casa, onde estou agora, com máscaras cirúrgicas, justamente para protestar contra o fumo, contra a fumaça de cigarro que inundava este plenário, que inundava as salas de reuniões das comissões, que inundava os corredores desta Casa.
Hoje, quero parabenizar a Assembléia Legislativa de Santa Catarina, esta Casa, que desenvolveu ao longo desses anos seguidos programas e hoje superou esses problemas. Tanto que em vez de cultivar fumo, e esse é outro debate importante que tem que ser feito com muito cuidado e respeito, vamos cultivar plantas medicinais. Em vez de cultivar fumo, vamos cultivar flores, vamos cultivar alimentos. Mas aqui especialmente parabéns à prefeitura de Joinville, que dentro da programação de plantar plantas medicinais e fitoterápicos, da rede pública do SUS, cria uma subcomissão que vai cuidar junto com a agricultura familiar dos incentivos importantes para o cultivo, para o manejo das plantas medicinais. E, aí, também como uma importante fonte de renda à própria comunidade. E assim vai.
Hoje, já temos plantas importantes liberadas, totalmente liberadas e comprovadas a eficácia pelo próprio ministério da Saúde. A alcachofra, por exemplo, usada nos tratamentos em dores abdominais relacionadas com fígado e bile, combate a anemia e eczemas. Nós temos a aroeira, usada nos problemas ginecológicos como antinflamatório, feridas, reumatismo. Nós temos a cáscara sagrada para os problemas intestinais e laxantes leves. Temos a Garra do Diabo, antinflamatório em doenças reumáticas. Nós temos a isoflavona de soja, hoje inclusive utilizada nos sintomas de prevenção hormonal, prevenção de câncer de próstata e muitos outros benefícios. Temos a Unha de Gato, antinflamatório no combate de artrose, artrite e reumatóide, osteoartrite e uma série de outros processos inflamatórios. E não posso deixar de citar um dos mais importantes e primeiro reconhecido pelo ministério da Saúde, a Espinheira Santa, na medicina popular, há muitos anos usada na acidez gástrica, estomacal, gastrite, úlceras. Temos o Guaco que já é conhecido de longa data, usado nos problemas de combate à asma, bronquite e tosse.
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR.)