69ª Sessão Ordinária - 09/08/2011
O SR. DEPUTADO DADO CHEREM - Sr. presidente, boa-tarde, sras. deputadas, srs. deputados, telespectador da TVAL, assomo à tribuna na tarde de hoje para tratar de temas que considero importantes, principalmente para a região do vale do rio Tijucas, região que compreende os municípios de Tijucas, Canelinha, São João Batista e Nova Trento.
Estivemos, no dia 27 de junho, presentes em uma audiência pública no município de Tijucas, a convite do vereador Adalto Gomes, do Partido dos Trabalhadores, juntamente com o deputado Volnei Morastoni, para discutir a questão da violência no trânsito na SC-411, considerada, proporcionalmente, a rodovia mais perigosa do nosso estado. Uma rodovia que começa praticamente no município de Gaspar, passa também no município de Penha e faz a ligação dos municípios de Tijucas e de Nova Trento, adentrando a cidade de Brusque.
Realmente, o que nos foi relatado lá trouxe muita preocupação. Ocorreram 23 óbitos em 2010, além de pessoas com sequelas físicas e mentais devido aos acidentes na região. Foi relatado que o movimento na rodovia se tornou mais intenso, srs. deputados e sras. deputadas, com a exploração do turismo religioso no município de Nova Trento, com a explosão do polo calçadista feminino de São João Batista e por ser uma estrada que corta o município de Canelinha ao meio. Além disso, muitas vezes é usada pelos moradores de Brusque e também pelos turistas que não querem pegar a BR-101 devido ao trânsito.
Imediatamente, fomos atrás do secretário de Infraestrutura, o nosso querido amigo, deputado Valdir Cobalchini, que foi gentilmente conosco à reunião que ocorreu no município de Tijucas, onde ficaram acertadas, por parte daquela secretaria e do Deinfra, as obras mais singelas, as obras de trânsito relativas às placas e lombadas eletrônicas. Com certeza, caberia à Infraestrutura fazer o que fosse necessário para melhorar o trânsito naquela região e também para revitalizar a sua malha viária.
Eventualmente, uma obra de maior porte seria colocada em análise e estudo pelo Deinfra para que fosse viabilizada em médio prazo. Ficamos felizes, mas não totalmente satisfeitos porque também havia um pedido no sentido de construir um posto da PRE no município de Canelinha, para fazer os atendimentos, porque a presença policial já inibe o motorista irresponsável no trânsito, e também aumentar a segurança naquela região.
Estivemos também na semana passada, juntamente com o deputado Volnei Morastoni e com o vice-governador dr. Eduardo Pinho Moreira, na região. Para a nossa alegria - e não seria diferente pela responsabilidade que cabe ao governo do estado -, o vice-governador Eduardo Pinho Moreira se tornou parceiro do nosso projeto e já determinou que, na medida do possível, fosse sendo construído o posto da Polícia Rodoviária Estadual. Os prefeitos vão colaborar na doação do terreno para construir aquela unidade da PRE. Ao mesmo tempo, determinou o mais difícil, que é o efetivo àquela região.
Arrumamos no dr. Eduardo Pinho Moreira um parceiro de primeira ordem. E quero aqui, em nome da nossa representação parlamentar do vale do rio Tijucas, agradecer ao governo do estado por tão importante obra àquela região.
Assomo à tribuna também na tarde de hoje, sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, para falar de um projeto de lei, de nossa autoria, cuja ideia partiu do governador Geraldo Alckmin, de São Paulo, a respeito do disciplinamento do uso e consumo de bebidas alcoólicas nos bares e restaurantes, que acontece de forma irresponsável muitas vezes. Os donos de estabelecimentos não observam a legislação estadual que já existe neste estado.
Para se ter uma ideia, a cada ano de atraso no início do consumo de bebida alcoólica por um adolescente fica 14% menor o risco de se tornar dependente da bebida. Então, vejam como é importante um adolescente ter uma boa informação. É necessário retardar o quanto mais o uso de bebidas alcoólicas pelos adolescentes. Hoje é muito fácil um adulto chegar com um menor de idade a um restaurante, pedir uma bebida alcoólica, consumir com ele e nada acontecer.
Não quero tirar a liberdade de ninguém, quero provocar o debate, quero provocar a discussão, porque se existe hoje uma droga que realmente mata e sequela socialmente as famílias é o álcool, uma droga lícita e vendida em tudo quanto é lugar, de uma maneira irresponsável, mutilando, além da dor, da perda de um ente querido, socialmente famílias, fazendo com que muitas vezes o trabalhador, um pai de família ou sequelado fisicamente não possa mais ter condições de trabalho ou não possa mais sustentar a sua família.
Sei que é um tema polêmico, sei da dificuldade que vamos encontrar, mas temos que provocar o debate responsável. Àquele comerciante responsável, que obedece à lei, nada vai acontecer. Mas aquele comerciante irresponsável, que incentiva, que não está nem aí para as mazelas do consumo de bebidas alcoólicas, com certeza vai sentir no bolso e, quem sabe até, no seu estabelecimento comercial de uma forma mais rude, mais severa a lei vigente.
Faço isso baseado em estudos científicos, faço isso baseado no que o governador Geraldo Alckmin fez no estado de São Paulo, que é motivo de várias reportagens de órgãos da imprensa nacional que debateram esse assunto. Inclusive, esse tema foi baseado em estudos de psiquiatras, de professores, de neurologistas, enfim, de profissionais clínicos.
Quero também, de uma maneira muito feliz, juntamente com os deputados do PSDB, comunicar aos srs. deputados e deputadas desta Casa que hoje foi oficializada, no gabinete da liderança do PSDB, a vinda do vice-prefeito de Florianópolis, João Batista Nunes, para o nosso partido.
Foi oficializada, na presença do presidente do PSDB de Florianópolis, dr. Walter da Luz, na presença do deputado licenciado Marcos Vieira e na presença dos demais deputados, a vinda do vice-prefeito de Florianópolis ao nosso partido. Então, teremos, sim, candidato à prefeitura de Florianópolis, como ficou decidido hoje, sendo colocado isso de uma maneira muito transparente pelo diretório do PSDB local.
A sua filiação ocorrerá no dia 29 de agosto, uma segunda-feira, no município de Florianópolis. Por isso queremos dar as boas-vindas ao vice-prefeito do nosso partido, que é uma liderança política com uma identificação muito grande com a capital e, como ele mesmo diz, um manezinho que com certeza participará ativamente mais forte da vida política do município.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)