16ª Sessão Ordinária - 14/03/2012
O SR. PRESIDENTE (Deputado Jailson Lima) - Tendo em vista que ainda não iniciou o horário dos Partidos Políticos, em deferência a v.exa., deputado Serafim Venzon, concedo-lhe a palavra por dez minutos para o seu pronunciamento, ainda em Breves Comunicações.
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, prezados catarinenses que acompanham os trabalhos desta Casa, quero fazer referência, hoje, ao processo de desenvolvimento econômico que o Brasil passa graças a inúmeras mudanças que se começou a ter coragem de fazer justamente na Constituição de 1988. E o primeiro presidente que de fato arregaçou as mangas, somou forças, flexibilizou a legislação e fez convergirem partidos divergentes foi Fernando Henrique Cardoso.
Seguramente agora, dez ou 15 anos depois desse processo, já assistimos a esse grande desenvolvimento que o Brasil e Santa Catarina passam, graças ao trabalho de cada brasileiro e de cada catarinense. Mas devemos destacar também que esses brasileiros e catarinenses sempre trabalharam, mas faltava, sim, uma organização social e política melhor. E com a estruturação de todo poder público, relacionada com o sistema privado, aproveitando as diversas forças da sociedade e as forças do sistema público, temos um país em grande marcha de desenvolvimento.
Destaco aqui que o processo de transferência de renda, especialmente às famílias mais pobres, foi feito exatamente no governo do presidente Lula e que a presidente Dilma Rousseff continua fazendo essa transferência.
Essa transferência de renda, especialmente para as famílias mais pobres, ajuda, primeiramente, as pessoas que vivem, de certa maneira, em situação de vulnerabilidade. No Brasil são 13 milhões de famílias e em Santa Catarina são 141 mil famílias que recebem o Bolsa Família. Mas além delas também existe em torno de 21 mil idosos que recebem um salário mínimo por mês. Quando eram mais novos certamente trabalharam e não recolheram, por qualquer razão, nenhuma contribuição ao INSS. E agora, idosos, não têm como se sustentar e também como trabalhar para o seu sustento. Por isso, aproximadamente 21 mil idosos recebem um salário mínimo por mês. Eu imagino que devam existir mais uns 20 mil idosos que também deveriam estar recebendo esses recursos, e isso faria um grande bem para eles e para as suas famílias. É evidente que quem ganha apenas um salário mínimo por mês gasta esse dinheiro no mercado mais próximo, na sua própria cidade, e esse recurso, em questão de dias, passa a ser injetado na economia, ajudando a manter essa grande economia que Santa Catarina tem.
Além disso, temos hoje 38 mil pessoas com deficiência que recebem um salário mínimo por mês. Antes da Constituição de 1988 elas não recebiam, pois não havia como fazê-lo, e se fosse feito, tinha que ser como se fosse uma coisa caridosa. Hoje, tanto as famílias carentes, como os idosos e os deficientes, que são 37 mil, recebem um salário mínimo por mês. Esses recursos que são de direito deles e são repassados oficialmente da conta do governo para a conta deles fazem um bem danado a eles e são injetados, na sequência, na economia.
Mas tudo isto, ou seja, o trabalho dos catarinenses e a organização política e social do governo federal, do governo do estado e dos governos municipais, foi, naturalmente, orquestrado em cima de um grande processo de flexibilização que Fernando Henrique Cardoso começou e que o presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff continuaram. E agora vemos aí o Brasil com esse grande desenvolvimento.
Hoje se insiste em dizer que o processo de inclusão social das pessoas, além de ser bom para elas, também vai ajudar a aquecer a economia.
Hoje há 140 mil famílias que ganham o Bolsa Família, mas há 351 mil famílias que estão inscritas no chamado Cadúnico, um cadastro social cujos membros recebem por mês menos de meio salário mínimo.
É interessante notar que o Caged fez um levantamento. Eu recebi algumas informações do sr. Demétrius Moura, diretor de Trabalho, Emprego e Renda da secretaria da Assistência Social, Trabalho e Habitação, contendo alguns números. Assim como existem 350 mil famílias que passam o mês com menos de meio salário mínimo, existem também 353 mil pessoas que estão na lista de procura de emprego ou que têm um subemprego. E não são certamente os mesmos, mas esse subemprego e essa falta de emprego é o que desloca essas 350 mil famílias para esse cadastro social de pessoas que passam o mês com uma renda pequena.
Luta-se para que haja esse processo de inclusão, e o melhor processo não é apenas fazer a transferência de renda. No ano passado, foram transferidos, em forma de benefícios para as pessoas, R$ 596 bilhões. Mas, além disso, está-se fazendo um grande processo de inclusão produtiva. Ou seja, será bom para as pessoas que têm capacidade de ganhar o seu sustento e de sua família, porque é através do trabalho que a pessoa transforma a sua alma, pois ela se realiza ao trabalhar. Quando trabalhamos, não ganhamos apenas o salário, nós nos identificamos. O nome de cada pessoa está muito vinculado exatamente ao que ela faz, a qualificação profissional é um complemento do nome.
Então, Santa Catarina requer um grande processo de qualificação profissional. E sei que a secretaria da Assistência Social, através da diretoria do Trabalho, Emprego e Renda, está de mangas arregaçadas identificando as pessoas que precisam ser qualificadas. Igualmente, através dos 106 postos do Sine são oferecidas vagas. Ao mesmo tempo em que identifica as vagas disponíveis, o Sine identifica as pessoas que precisam ser qualificadas. E tudo isso faz com que aconteça esse grande processo de inclusão social, que será muito bom para elas, porque terão a sua renda, e, naturalmente, para o estado de Santa Catarina.
Portanto, esse processo de inclusão produtiva que faz um bem muito grande para essas pessoas, também o fará para o estado de Santa Catarina, que tem 1% do território nacional, 3% da população brasileira e 5% do PIB brasileiro. E tudo isso graças ao trabalho de todos nós, especialmente dos catarinenses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)