7ª Sessão Ordinária - 22/02/2012
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, sras e srs. deputados, amigos da querida Rádio Alesc Digital e da TVAL, assomo à tribuna, nesta tarde de quarta-feira, amigo deputado Manoel Mota, primeiramente para enaltecer o brilhante Carnaval que aconteceu na capital do estado. Também tive a oportunidade de comparecer ao Carnaval de Laguna. Enfim, por todo o estado de Santa Catarina, em várias regiões, tivemos um carnaval muito forte.
Quero aproveitar a oportunidade para saudar a presidente de meu partido, em Passo de Torres, a sra. Neuza Zangelini, o vereador Pedro Paulo e o ex-vereador Valmir, vice-presidente do partido. Sejam bem-vindos a esta Casa.
Sr. presidente, tive a oportunidade de participar, na semana próxima passada, de uma audiência com o sr. governador do estado de Santa Catarina, sr. Raimundo Colombo, para a apresentação do projeto de uma usina de biogás em São Maurício, no município de Braço do Norte, a 5km de Rio Fortuna, parceria em que estão empresas empreendedoras como a TLL Energia, a Biogastec, usina de biogás, a Engemab - Serviços de Engenharia e Meio Ambiente Ltda -, a Excelência - Engenharia e Sócio Ambiente e, com a aquiescência e parceira para a distribuição do gás, a SCGás.
Trata-se de um projeto revolucionário, com uma tecnologia dominada há mais de 20 anos pela Alemanha. E no ano passado foram licenciadas em média 2,5 usinas por dia naquele país, sendo que esse vai ser o projeto primeiro, o projeto piloto das Américas, da América do Sul e da América do Norte. Um projeto que tem três alcances distintos e comuns: o meio ambiente, social e econômico, com a geração de gás a partir de dejetos da suinocultura.
O estado de Santa Catarina, hoje, pelos dados da própria Cidasc, detém um know-how de aproximadamente dez milhões de suínos, sendo que cada um produz em média sete litros de dejetos por dia, ou seja, são 70 milhões de litros de dejetos suínos que são despejados na agricultura catarinense. Sabe-se que o solo absorve até certo limite e que o resto acaba contaminando o lençol freático, causando sério transtorno e sério problema ambiental. E o produtor rural está com dificuldades de custo para dar um destino adequado a esses dejetos.
Essa usina será instalada na comunidade de São Maurício e num raio de aproximadamente 16km vai ser economicamente viável. Já existe um estudo para a implantação de cinco usinas, gerando cada uma delas 2,4 megawatts de energia, transformada em gás, que será produzida nessa usina de Braço do Norte, e a SCGás vai trazer por meio de caminhão, jogando no city gate do município de Tubarão e distribuindo para a rede do estado de Santa Catarina.
É um projeto que vem contemplar a suinocultura num momento que nos enaltece, porque, a exemplo da carne livre de aftosa sem vacinação, agora vamos ter a oportunidade de produzir a carne suína com selo verde, de forma ambientalmente correta, que é uma exigência do mercado internacional cada vez mais presente.
Agora, com a nova demanda para os Estados Unidos da América e também com a sinalização do Japão para a compra da carne suína, sendo que para os chineses já foram encaminhados oito containers como medida de teste. Com certeza, isso vai gerar nos próximos quatro anos o aumento da demanda de carne suína em aproximadamente 60%, no estado de Santa Catarina.
Evidentemente, que há uma preocupação, uma cobrança por parte dos organismos ambientais e do próprio Ministério Público em fazer a cobrança e o cumprimento da legislação, e o nosso agricultor vai precisar dar um destino adequado aos dejetos. Sendo que, na transformação desse gás, um percentual de aproximadamente 10% vai retornar à propriedade em forma de troca, de compensação à produção, através de um fertilizante concentrado, peletizado e sem odor.
Realmente é um produto e um projeto revolucionário, com investimento e capital nacional, com a parceria dos alemães. E o governador do estado ficou extremamente sensibilizado e empolgado com a apresentação desse projeto, que já tem inclusive estudos de viabilidade econômica e técnica e também a licença ambiental. E, com certeza, multiplicar-se-á perante o oeste de Santa Catarina e por todo o estado catarinense.
Dos aproximadamente dez milhões de suínos que são hoje produzidos no estado, 9% estão concentrados no município de Braço do Norte, ou seja, 9% dos 100% da carne suína produzida em Santa Catarina estão em Braço do Norte.
Esse projeto, além de queimar, de gerar o gás a partir dos dejetos da suinocultura, pode também ser implementado através da cama aviária, a produção de dejetos de frango chamada maravalha.
Além disso, o lixo industrial poderá ser utilizado no processo de queima, na geração de gás. Assim, dar-se-á um destino adequado a esse lixo, ou seja, com essa transformação proporcionar-se-á condição para fazer do lixo um luxo.
Por isso, entendo ser um projeto com tecnologia de última geração, de ponta, já dominada, pois, no ano passado, a média de licenciamentos na Alemanha foi de 2,5 usinas por dia. Então, esse será o projeto piloto, pioneiro, com a aquiescência do sr. governador do estado.
Fizemos a apresentação do projeto para a diretoria do Badesc, também para a diretoria do BRDE, que já busca encaminhamentos junto ao BNDS, na linha e vertente ambiental para o destino adequado aos dejetos suínos e à cama viária.
Sr. presidente, srs. deputados, espero ver a compreensão da sociedade catarinense, do Ministério Público, da Fatma, do próprio Ibama, das instituições ambientais do estado e da nação e dos bancos de fomentos. Também quero destacar a participação efetiva do deputado Joares Ponticelli, que juntamente com esse deputado participou dessa apresentação nos três momentos. E esperamos que se coloque em prática essa atividade, que se faça o efeito multiplicador pela demanda necessitada no estado de Santa Catarina, dando condições de fixar realmente o homem no campo, possibilitando a condição de agregação de valor à sua propriedade rural e dando um destino adequado aos dejetos suínos e de frango.
Era o que tinha a colocar, sr. presidente e srs. deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)