13ª Sessão Ordinária - 07/03/2012
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, deputado Moacir Sopelsa, muito obrigado pela oportunidade. Quero cumprimentar, de forma muito carinhosa, o gestor do Fundo Estadual da Infância e da Adolescência, padre Luís Antônio Caon, o consultor-geral da secretaria de Assistência Social e de Combate à Fome, ex-deputado Marcondes Marchetti, bem como o presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, dr. Leonardo Floriani Thieves.
Do total da população de Santa Catarina, 20% passam o mês com menos de meio salário mínimo. Isso representa, entre as pessoas de 0 a 18 anos, mais de 500 mil pessoas, que, colocadas numa fila, dariam 500km de crianças que passam o mês com apenas meio salário mínimo.
Cada um dos senhores e senhoras que acompanham a TVAL imagina como faria para cobrir todas as despesas de uma criança com o equivalente a, no máximo, R$ 310,00?
Essas crianças, então, estão em situação de vulnerabilidade e acabam perdendo oportunidades de se formar, de se qualificar para quando forem adultas terem capacidade de disputar, em todas as áreas sociais, seja no trabalho, no esporte ou no lazer, alguma oportunidade, mas terão mais dificuldades para disputar todas as ofertas.
Neste ano aconteceu algo extremamente importante, que era uma das minhas metas do ano passado como secretário da Assistência Social, que foi a revitalização desse fundo, do FIA, para o qual criamos, inclusive, uma conta especial n. 800500-1, para todos os catarinenses que quiserem colaborar.
Mas alertamos que as pessoas que pagam Imposto de Renda podem contribuir para esse fundo, fazer o bem para entidades religiosas, educacionais, privadas, enfim, para todas aquelas instituições que desenvolvem projetos destinados à criança e ao adolescente, a fim de lhes garantir uma complementação orçamentária.
Há 20, 30 anos, o pai trabalhava na fábrica e a mãe, com sete, oito filhos, educava as crianças, sendo que os filhos, às vezes, adaptavam-se muito ao jeito da mãe, porque ela era a que mais estava perto deles.
Hoje, o pai e a mãe trabalham fora, principalmente o pai e a mãe desses 20% que passam o mês com menos de meio salário mínimo. Se forem quatro salários que somados representam dois, divididos por quatro dá meio salário mínimo. Trabalha o pai, trabalha a mãe, e as crianças aprendem com quem? Na rua, com os outros, sendo que a criança tem habilidade para aprender o que lhe é ensinado. Quando são ensinadas coisas boas, as crianças aprendem coisas boas, mas se alguém ensinar coisas ruins, elas vão aprender também.
Então, precisamos nos adiantar para garantir o futuro das próximas gerações e temos oportunidade para isso. Todos nós, todas as pessoas que pagam Imposto de Renda e que a partir do dia 1º de março até o dia 30 de abril vão fazer a sua declaração, falem com o seu contador! Manifestem o desejo de participar.
Na hora em que você calcula o Imposto de Renda, ao final das contas você vai encontrar um valor "x" de 3% do valor total, e esse valor devido você pode doar para esse fundo.
Deputado Ciro Roza, v.exa. que, assim como os 40 deputados desta Casa e os funcionários, paga Imposto de Renda. E podemos dizer que, por exemplo, se a soma totalizar R$ 60 mil, mesmo que já tenha sido pago, já descontado da folha, a conta total do imposto, se nunca foi retido, seria R$ 60 mil, e 3% de R$ 60 mil corresponde a R$ 1.800,00.
Então, 97% cada um de nós paga para ao leão e 3% vai pagar para o rei leão, o amigo da criança.
O Sr. Deputado Ciro Roza - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Concedo um aparte a v.exa., deputado Ciro Roza.
O Sr. Deputado Ciro Roza - Deputado Serafim Venzon, quero parabenizá-lo pelo pronunciamento. Realmente é importante trazer esse assunto ao conhecimento da sociedade porque muitos estados, inclusive, nem sabem como podem tomar essa posição. É interessante que todos saibam também como é importante destinar recursos para essa entidade, para a criança e o adolescente.
Há necessidade, com certeza, da contratação de profissionais, ainda bem que existe o corpo voluntário de profissionais, mas tudo se resume nas questões financeiras.
Não é pagar mais; é destinar parte daquilo que vocês estão pagando à criança e ao adolescente.
Quero parabenizar v.exa. pela importância deste seu pronunciamento em relação a essa causa.
Obrigado!
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Muito obrigado, deputado Ciro Roza, foi muito esclarecedora a sua fala. E vejam que ninguém vai pagar mais.
Ora, tanto reclamamos que o imposto vai para Brasília e depois precisamos fazer um esforço muito grande para buscar! Pois bem, ontem, conversava com o presidente deputado Gelson Merisio que já se dispôs, além do contato que temos na Casa com os funcionários, com os deputados, com os amigos de cada um, de fazer um movimento entre os funcionários desta Casa para chamar a atenção dessa benevolência da Receita Federal.
Esse depósito até agora apenas poderia acontecer até o dia 31 de dezembro e a grande novidade é que na hora que você vai fazer a declaração, vai fazer as contas e perceber que pagou a mais, tem a restituição, não há problema.Vamos supor que tenha que pagar R$ 7 mil de Imposto de Renda, mas descontaram R$ 8,5 mil em folha. Ora, então há R$ 1,5 mil para receber. Três por cento de sete são R$ 210,00.
Em vez de você restituir R$ 1,5 mil, já que descontaram R$ 8,5 mil, e o que teria que pagar era R$ 7 mil, teria que retornar, então, R$ 1,5 mil. Mas se você destinar R$ 210,00 para o FIA, em vez de receber de volta, depois na devolução de R$ 1,5 mil, vão devolver R$ 1.710,00, ou seja, não estão pagando nada, apenas destinando. Para isso não precisa de nada mais do que ter coração, do que pensar que as nossas crianças precisam desse seu apoio.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)