98ª Sessão Ordinária - 10/10/2012
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, geralmente falo sobre um único assunto, mas hoje vou abordar rapidamente três assuntos diferentes.
Primeiramente, quero manifestar o meu apoio à justeza do movimento reivindicatório dos servidores públicos da saúde do estado de Santa Catarina. As solicitações de aumento salarial, de melhores condições de trabalho, de melhor infraestrutura nos hospitais e contratação de mais servidores para a saúde são reivindicações mais do que certas, como também o impacto da redução da hora plantão que afeta até 75% dos salários da categoria.
Como os servidores públicos estão certos desse movimento, concederam agora um prazo de 15 dias ao governo do estado, dando a ele um voto de confiança, aguardando que o bom senso prevaleça e que sejam anunciadas as medidas em favor dos servidores públicos do município.
A humanização, que é uma das principais metas da saúde para os pacientes, tem uma avenida de mão dupla. Nós queremos que os trabalhadores da saúde, que os profissionais da saúde atendam com humanidade, mas eles também têm que receber um tratamento humano por parte do governo do estado e por parte de todas as pessoas que buscam o atendimento.
Em segundo lugar, quero fazer uma referência ao Outubro Rosa e parabenizar esta Casa, a Assembleia Legislativa, que, através da nossa bancada feminina, deputada Ana Paula Lima, propôs aderir a esse movimento que faz parte da luta contra o câncer de mama em Santa Catarina, no Brasil e no mundo.
Na verdade, o Outubro Rosa é um mês de conscientização sobre o câncer de mama. Sabemos, infelizmente, que esse problema nos afeta dramaticamente, segundo dados da própria Associação Brasileira de Portadores de Câncer. E a minha querida amiga Leonir Margarida Sim, que é uma vencedora contra esse problema do câncer, ano passado me acompanhou na reunião da ONU que tratou do tema com relação às doenças crônicas não transmissíveis, sendo que o câncer é uma delas. Também participamos de uma caminhada, de uma concentração no Central Park, em Nova Iorque, com as entidades mundiais engajadas nessa luta.
Em Santa Catarina temos em torno de 16 mil casos de câncer de mama confirmados; pelo menos quatro novos pacientes por dia são registrados no estado; em Florianópolis são 130 casos e a cada três dias uma pessoa descobre que está com câncer de mama na nossa capital.
Então, para atender essas pessoas, o serviço público é essencial para o diagnóstico, mas as entidades também são fundamentais para a luta e prevenção dessa doença. E destacamos a Rede Feminina de Combate ao Câncer, que atende pessoas em mais de 60 unidades espalhadas pelo estado e também as encaminha para a realização de exames. Faço questão de destacar, mais uma vez, a Associação Brasileira de Portadores de Câncer, que é presidida pela sra. Leonir Margarida, nossa companheira de Florianópolis.
O câncer de mama é a neoplasia mais frequente entre as mulheres, totalizando mais de 1,2 milhões de casos novos por ano no mundo. Mais de 50 mil mulheres recebem diagnóstico de câncer de mama todos os anos no Brasil.
Gostaria de fazer menção ao fato de a nossa Casa ter aderido a esse movimento, inclusive com a iluminação rosa em várias dependências. Essa iluminação faz parte desse processo. E como diz minha outra querida amiga, dra. Senen Hauff, médica do nosso Cepom: "Iluminar significa jogar luz em um assunto que tanto assusta as mulheres, mas cor-de-rosa sinaliza que esse medo pode ser amenizado através de exames para o diagnóstico precoce das mamas, a mamografia, realizada por médicos e enfermeiras", afirma a oncologista. Inclusive, ela recomenda que todas as mulheres procurem uma unidade de saúde pelo menos uma vez por ano para realizarem o exame clínico das mamas, que deve ser complementado pela mamografia, conforme a idade.
Então, além das pontes Hercílio Luz, Colombo Sales e Pedro Ivo, da figueira da Praça XV, também esta Casa aderiu ao movimento com a iluminação rosa. Parabéns, então, a esta Assembleia Legislativa.
Para concluir, sr. presidente, em seguida ouviremos o pronunciamento do presidente da Associação Catarinense de Medicina e também do presidente do Conselho das Entidades Médicas do nosso estado, em comemoração ao Dia do Médico que é dia 18 de outubro. Dentro da semana dessas comemorações, as entidades médicas vêm aqui se manifestar por uma das grandes lutas que participam junto com esta Casa, que é do movimento nacional por mais verbas na saúde, no sentido de que 10% do orçamento nacional, 10% dos recursos brutos, 10% dos impostos arrecadados pela união sejam destinados para a saúde, para que possamos realmente dar conta das grandes responsabilidades e encargos que o SUS tem em todo o Brasil por conta do governo federal, dos estados e dos municípios.
Portanto, agora, teremos a fala do presidente da Associação Catarinense de Medicina, dr. Aguinel José Bastian Junior, e do representante do Conselho Regional de Medicina, e, em seguida, será concedida uma entrevista coletiva, na sala de imprensa desta Casa, sobre o papel do nosso estado no movimento nacional pelos 10% para a saúde.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)