111ª Sessão Ordinária - 08/11/2012
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, srs. deputados, visitantes que prestigiam nesta manhã o Parlamento catarinense, vereadores e vereadoras mirins que trazem a alegria de um futuro mais brilhante, de dias melhores para a sociedade, porque estão-se preparando muito melhor do que nós para assumir o comando deste estado e deste país.
Por isso, cumprimento as professoras, os professores, as pessoas que estão liderando esse processo a fim de que os vereadores mirins se preparem para um futuro brilhante. Temos vereadores mirins dos seguintes municípios: Indaial, Jaguaruna, Joinville, Caçador, Timbó, Massaranduba, Blumenau, Gaspar, Tangará, Imbituba, Jaraguá do Sul, Guaramirim, Capinzal, Rio do Cedro, São Lourenço do Oeste, São Domingos, Florianópolis e da minha cidade, Araranguá.
Sr. presidente tive ontem um dia memorável, um dia que fez lembrar momentos importantes da história deste país. Quem não se lembra da posição, do trabalho, da postura, da conduta na vida pública e na vida pessoal do velho comandante Ulysses Guimarães.
Pois bem, Ulysses Guimarães foi homenageado em Brasília, ontem, quando lembramos os 20 anos da sua morte, do seu desaparecimento, porque o helicóptero em que viajava até hoje não foi encontrado nem os corpos daqueles que estavam a bordo.
Num Brasil sob uma ditadura, com um governo que impedia as pessoas de reivindicar, de defender seus direitos, que impedia a imprensa de divulgar a verdade dos fatos, em que os parlamentares que tinham posição eram cassados, alguns torturados, outros desapareciam, Ulysses Guimarães sempre defendeu a democracia, o direito das pessoas se pronunciarem e exercerem seus direitos na plenitude.
Quando houve a eleição indireta para presidente através do Colégio Eleitoral, ele é quem deveria ter sido o candidato, mas como sabia que não seria aceito pelos militares, indicou Tancredo Neves que, por uma infelicidade, acabou morrendo antes de assumir. De qualquer forma, conseguiu-se naquele momento implantar a democracia neste país, o direito à liberdade.
Eu nunca tive outro partido que não o PMDB, somente tive o partido do saudoso Ulysses Guimarães. Eu me filiei ao MDB logo na época da sua fundação. E ontem tive a alegria de homenageá-lo e comemorar esse momento inesquecível da história deste país, quando foram recuperadas as liberdades democráticas. E quem conseguiu que este país pudesse andar para frente foi Ulysses Guimarães; quem conseguiu que a juventude pudesse ir às ruas, de cara pintada, pedir o impeachment de um presidente foi Ulysses Guimarães.
Eu luto há 21 anos pela duplicação da BR-101. Eu respondo a quatro processos na Justiça Federal por conta da luta que fiz, das paralisações que organizei. Quantos parentes, amigos, pais e irmãos perdemos na BR-101?
E hoje, depois de tantos anos, as obras ainda se arrastam, estranguladas pelos gargalos do morro dos Cavalos, em Palhoça, da ponte da Cabeçuda, em Laguna, e do morro do Formigão. Ontem, o presidente do DNIT assumiu o compromisso de que as empresas trabalharão dia e noite para que tenhamos mais rapidez nas obras.
Mas o que nos deixa indignado é que a obra da serra do Faxinal, que liga a Cidade dos Cânions a Canela, Gramado e Caxias do Sul, há cinco anos tem uma metade pronta, enquanto a outra, por causa da ação de uma promotora que defende a famosa perereca, está emperrada até agora porque não sai a licença ambiental.
Ontem estive com os deputados federais Ronaldo Benedet e Edson Bez de Oliveira, em nome do senador Luiz Henrique, que me pediu que o representasse no seu apoio à questão da BR-285, que liga Araranguá, Ermo, Turvo, Timbé, São José dos Ausentes, Bom Jesus, Vacaria, Lagoa Vermelha, Passo Fundo, Erechim, Carazinho e São Borja. Já fiz reuniões em todas essas cidades. Faltam somente 22km para ligar a Argentina, o Uruguai, o Paraguai e o Chile. Mas a obra não sai porque não liberam a licença. Não dá para ficar calado.
Então, se o Ibama não tomar algumas medidas, o governo terá que parar de dizer que vai fazer obras para não enganar a população. Se há dinheiro, se a estrada já foi aberta, faltando apenas a pavimentação, mas a licença não sai, é preciso parar de anunciar a obra, porque isso é enganar a população.
A incompetência e a lentidão dos órgãos do governo federal penalizam a população, que não apenas perde dinheiro, mas perde a vida! Vamos voltar no dia 20 a Brasília para ir ao Ibama. Já tive que empurrar uma porta até o trinco saltar para conseguir trazer a licença da BR-101. E aí veio uma licença furada. Voltamos lá com 90 pessoas, com representantes do sul do estado, e trouxemos a segunda licença porque a primeira era furada. Mentiram-nos, enganaram-nos na época. E hoje a BR-101/sul está de novo emperrada.
Mas não podemos só falar nas coisas ruins. As coisas boas também acontecem e a BR-101 foi uma conquista grande. As outras também foram. A BR-285 é uma obra federal, está no PAC, está no Orçamento. Só depende da licença para ser executada.
Eu, que nasci lá no interior de Araranguá, que fui prefeito daquela cidade e estou no sexto mandato neste Parlamento, o que muito me orgulha, defendo com muita garra, com muita ética, com muito profissionalismo, com muito amor, com muita lealdade o povo da minha região, porque é assim que eu trabalho e vou continuar trabalhando.
Estamos aqui com uma meninada de Araranguá, juntamente com o Chico, vereador reeleito. Que coisa bonita! É assim que trabalhamos, é assim que vamos trabalhar. Enquanto eu estiver na vida pública, não vou deixar de graça aquilo que é fundamental para desenvolver não só a região sul, mas toda Santa Catarina.
Hoje temos oito deputados do sul, todos trabalhando pelo mesmo objetivo, pelo desenvolvimento da região. Essa é uma das coisas mais bonitas do Parlamento, pois a unidade independente de partido, a obra é mais importante. No caso do aeroporto de Jaguaruna, todos nós estamos juntos; quanto ao porto de Imbituba, também estamos todos juntos; na questão da Interpraias, sei que vamos conquistar também. Enfim, estamos todos trabalhando para desenvolver a região, para gerar empregos, para gerar renda e qualidade de vida àquela gente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)