93ª Sessão Ordinária - 04/09/2012
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, aniversariante da semana, assim como o deputado Elizeu Mattos no dia 6 de setembro, véspera de aniversário da minha mãe, e o deputado Moacir Sopelsa no dia 7 de setembro.
O cartão de aniversário da deputada Dirce Heiderscheidt também já assinei, e aproveito este momento para antecipar o meu desejo de vida longa e saúde aos colegas parlamentares e à minha mãe que sempre me acompanha através da TVAL.
Gostaria, ainda, de falar sobre a nossa alegria em voltar durante esta semana de esforço concentrado por conta do calendário eleitoral, há muitos anos implementado, deputado Angela Albino, desde que cheguei nesta Casa, uma forma que a Assembleia encontrou de não prejudicar o andamento das suas atividades no ano e permitir também, e é preciso que essa discussão seja feita claramente, que os parlamentares que exercem atividades políticas no dia a dia possam participar das campanhas políticas.
Nós construímos aqui em Santa Catarina um modelo que não compromete as atividades do Parlamento e permite-nos cumprir a missão democrática, cada um com os seus partidos, com os seus projetos, nessa caminhada eleitoral.
Agora, deputado Moacir Sopelsa, o que não dá mais é para continuarmos com as eleições de dois em dois anos.
Eu não tenho dúvidas de que esse estresse, esse esgotamento, deputado Silvio Dreveck, v.exa. que tem abordado esse assunto em diversas oportunidades, já não é mais problema de quem tem que compartilhar com esse projeto, mas também do eleitor. O que percebemos é que já há uma apatia, deputada Dirce Heiderscheidt, por parte do eleitor que já começa a se sentir cansado, importunado, porque de dois em dois anos todo o processo se repete. E o que é pior, a caminhada política, a campanha, é a melhor fase, acredito, não fosse aquela dificuldade enfrentada por todos no que se refere às perguntas sobre a estrutura. E a estrutura? E a estrutura? Aliás, temos falado muito sobre isso.
Então, é chegado o momento de termos uma discussão muito séria e de começarmos a colocar pressão no Congresso Nacional, porque ninguém mais suporta eleições de dois em dois anos. Não dá mais para suportar isso. Mal saímos de uma campanha com muitos custos, que não caem do céu como um maná, a estrutura tem que vir de algum lugar, você tem que buscar, e depois todos saem da campanha com compromissos pendentes, e já começa outra, com novos compromissos.
Conversamos muito sobre isso nos corredores, deputado Moacir Sopelsa, e às vezes não temos a coragem suficiente para trazer esse assunto à discussão pública. Está na hora de começarmos a fazer isso, porque há um estresse geral, pois o eleitor, o apoiador, o investidor, todos se estão estressando com esse processo.
É muita campanha, muita demanda, muita eleição! E o que é pior, deputado Sandro Silva, e v.exa. está há pouco tempo aqui, é que o processo político, ao se repetir de dois em dois em dois anos, para a máquina pública. A máquina pública, deputado Carlos Chiodini, funciona no tempo líquido dois anos em cada mandato, porque no ano da eleição municipal as máquinas estadual e federal também são comprometidas, pois os impedimentos da lei dificultam o funcionamento.
No ano da eleição estadual e nacional, deputada Ana Paula Lima, as máquinas municipais param. Então, temos de tempo líquido, na realidade, tanto na esfera nacional quanto estadual e municipal, dois anos de mandato. Não dá mais. Não é possível. Eu não consigo compreender por que nós não conseguimos começar e terminar esses mandatos juntos.
Nós temos um modelo de votação no Brasil que é exemplo para o mundo. Ele é o melhor sistema de votação eletrônica do mundo, confiável. O eleitor pode, sim, votar desde o vereador até o presidente da República. Ele tem condições para isso e em pouco mais de um minuto faz isso. E podemos iniciar os processos políticos juntos.
A deputada Ana Paula Lima quer ser prefeita de Blumenau e tem na presidente Dilma Rousseff uma grande aliada. Mas se ela for eleita prefeita, deputado Moacir Sopelsa, vai encontrar dois anos de mandato da Presidência. E aí irá parar todo o processo de novo, porque virá uma nova eleição nacional. Imaginemos a realidade de ela começar e terminar o mandato junto, deputado Padre Pedro Baldissera. Com certeza o cidadão ganharia mais, porque os processos iniciariam e terminariam juntos e nós iríamos eleger desde o vereador até o presidente da República.
Eu defendo mais: mandatos de cinco anos e sem reeleição. Aí v.exa. pode me perguntar por que eu apoio candidatos a prefeito do meu partido em reeleição? Porque essa é a regra vigente. Mas eu penso que mandato de cinco anos sem reeleição, começando e terminando juntos, seria o ideal para consolidarmos esse processo importante que vive a democracia no país. Não dá mais para ficar parando de dois em dois anos para isso. Nós precisamos rever isso.
Deputado Nilson Gonçalves, honestamente eu não acredito mais que uma legislatura normal possa fazer essa reforma. Eu já começo a pensar que temos, sim, num determinado momento, que eleger uma Constituinte específica, um grupo de 40 ou 50 parlamentares - eu não sei qual o número - com um mandato específico de dois ou três anos e com quarentena, deputado Moacir Sopelsa, de ficarem proibidos de disputar as próximas duas ou três eleições para que não coloquem lá nenhuma regra que lhes possa favorecer. E que também se marque já a data em que vamos ter a unificação. Porque vai chegar o momento em que vamos ter que ou dar seis anos de mandato para prefeitos e vereadores ou para governadores, presidentes, senadores, deputados estaduais e federais. Isso não pode ser num arranjo e não pode ser numa prorrogação pura e simples, porque daí irá cheirar golpe. Mas tem que se marcar a data para dizer que daqui a dois ou quatro anos vamos eleger mandatos específicos para seis anos de duração para depois disso, num determinado momento, coincidir as eleições, unificar as eleições, fazer uma só eleição, porque esse processo de eleição de dois em dois anos está cansando para todos.
Eu quero voltar a esse tema porque acho que temos que começar de baixo para cima essa pressão para que essa reforma definitivamente seja priorizada, pautada e que aconteça.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)