92ª Sessão Ordinária - 04/09/2012
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente e srs. deputados, quero fazer um breve relato de cinco atividades de que participei nos últimos dias sempre em nome desta Casa e da comissão de Saúde, todas relacionadas com a saúde.
Em Belo Horizonte estive representando esta Casa, designado pelo presidente deputado Gelson Merisio e pelo presidente da Unale, deputado Joares Ponticelli, no Encontro Nacional dos Presidentes das Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas do Brasil, para tratar sobre o andamento do movimento por mais verbas para a saúde, ou seja, o Movimento Saúde mais Dez, que pleiteia que a união aplique no mínimo 10% das suas receitas brutas correntes, 10% do seu Orçamento, 10% de toda a arrecadação de impostos do Brasil, em saúde.
Esse movimento nacional tem uma forte participação das Assembléias Legislativas do Brasil, além da OAB, da Associação Médica Brasileira, da CNBB e de mais de uma centena de instituições.
O encontro foi bom para medir como está a situação no plano nacional, embora tenha sido marcado um próximo encontro para o dia 29 de novembro, em Vitória, no Espírito Santo, para termos realmente um balanço nacional mais efetivo, uma vez que no início do ano que vem, em fevereiro ou março, quando o Congresso Nacional inicia suas atividades, vamos fazer um grande ato público em Brasília. Com certeza será um dos maiores atos públicos em defesa do SUS, em defesa do financiamento da saúde no Brasil.
Srs. deputados, todos sabemos que o SUS se ergue em cima de quatro pilares fundamentais: o gerenciamento, o financiamento, os recursos humanos e o controle social. Estamos falando de um dos pilares mais importantes, que é o financiamento. Como os municípios têm que aplicar no mínimo 15% dos impostos que arrecadam - e aplicam muito mais do que isso -, como os estados têm que aplicar no mínimo 12% dos impostos que arrecadam - e cada vez mais estamos exigindo que o estado realmente cumpra essa obrigação constitucional -, queremos que a união também aplique um valor fixo que possa ser visualizado e medido com mais facilidade, que são 10% do Orçamento nacional.
Estive também há uma semana participando, em Joinville, do Encontro dos Secretários Municipais de Saúde do nosso estado, onde fiz referência a essa reunião de Belo Horizonte, conclamando as secretarias municipais de Saúde, deputado Serafim Venzon, a engajarem-se efetivamente nessa maratona de coleta de assinaturas. São assinaturas qualificadas, de acordo com lei federal, que precisam ter o nome do cidadão, seu endereço e o número do título de eleitor.
Esta foi uma das orientações que recebemos em Belo Horizonte, ou seja, colher o maior número possível de assinaturas, inclusive durante o período eleitoral, pois com tato e bom senso podemos aproveitar a mobilização da sociedade nessa época para alcançar as necessárias 50 mil assinaturas em Santa Catarina.
Então, esta Casa está engajada, estamos num fórum estadual, com a presença do Guga, que também apóia esse movimento.
Estive ainda em Porto Alegre participando de um encontro dos três estados do sul sobre as políticas integrativas e complementares na saúde, a partir da experiência que tive como prefeito de Itajaí de implantar na rede pública um centro de práticas integrativas e complementares.
Agora o ministério da Saúde colocou no seu plano estratégico até 2015 que cada vez mais os estados e municípios devem implementar essas práticas na rede pública do SUS, que é justamente a implantação da homeopatia, da acupuntura, das plantas medicinais, da massoterapia e do termalismo, que têm baixo custo e alta resolutividade, alto grau de satisfação para os usuários. Basta ver que estamos em época de eleições municipais e os programas dos candidatos encamparam, nas propostas para a saúde, a implantação das práticas integrativas e complementares.
Estive, sr. presidente, em Brasília participando de uma reunião nacional conclamando, em primeira chamada, todos os estados e municípios, e depois, toda a sociedade civil, com o objetivo de fazer uma avaliação do Plano Nacional de Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis: câncer, diabetes, doenças cardiovasculares e respiratórias. Trata-se do mesmo plano que o Brasil defendeu na ONU no ano passado, de cuja reunião tive a honra de participar compondo a comitiva do governo brasileiro, para combater essas doenças que o mundo inteiro enfrenta e que no Brasil representam 72% das mortes anuais e no mundo inteiro cerca de 60% a 72%, além dos problemas sociais e o forte peso econômico sobre as economias dos países. E agora, além do plano nacional para o enfrentamento dessas doenças, também pedimos os planos estaduais e municipais para uma conjugação muito mais forte no combate ao câncer, ao diabetes, às doenças cardiovasculares e respiratórias crônicas, cuja raiz está na má alimentação, no excesso de sal, no açúcar, nas gorduras e no sedentarismo.
Estamos em época de eleições municipais e renovo aqui a necessidade de debater os problemas da cidade no que se refere às questões de propiciar à população a oportunidade de fazer frente ao sedentarismo, propondo políticas públicas, como praças, equipamentos esportivos e discutindo meios para executar obras, como, por exemplo, calçadas para que as pessoas possam caminhar e implantando academias.
Portanto, esses temas sobre políticas nacionais e estaduais estão fortemente ligados com as políticas públicas municipais e o momento é propício, pois estamos em época de eleições e os candidatos e partidos estão apresentando propostas para os municípios. Temos que analisar a cidade que temos e a cidade que queremos, inclusive para fazer frente às doenças crônicas não transmissíveis.
Por último, srs. deputados, participei, em Balneário Camboriú, na semana passada, de um encontro importante realizado pela secretaria estadual da Saúde onde se tratou das doenças crônicas não transmissíveis, o que, na verdade, está em sintonia com o ministério da Saúde.
Realmente, não há como fugir desse debate e das políticas públicas estaduais. Inclusive, a secretaria estadual da Saúde tem que começar a entrar em sintonia com essas importantes políticas públicas nacionais que o ministério da Saúde está comandando, trazendo-as para o nosso estado, para os nossos municípios.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Volnei Morastini, gostaria de cumprimentá-lo e agradecer, não apenas em nome do nosso Parlamento, mas também em nome da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, porque v.exa. tem-se dedicado muito a essa causa, envolvendo os parlamentos de todo o Brasil. V.Exa. tem falado em nome da instituição e há uma expectativa muito grande no Brasil inteiro em torno desse grupo de trabalho. Esperamos iniciar 2013 com esse encaminhamento, que é o anseio de todos os estados da federação.
Parabéns pelo trabalho que v.exa. vem desempenhando!
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Obrigado, deputado Joares Ponticelli.
Gostaria de dizer que é com muita honra e alegria que desempenho essa função, essa responsabilidade que v.exa. me outorgou como presidente da Unale. Antes disso eu já era convidado para essas importantes reuniões como representante da Unale em vários Parlamentos do Brasil, a fim de levar esse importante debate relacionado à saúde. Quero continuar fazendo esse trabalho com todo o rigor e compromisso, porque v.exa. merece e tem cada vez mais se destacado como presidente da Unale.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)