52ª Sessão Ordinária - 17/05/2012
O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Sr. presidente, srs. deputados, quero cumprimentar carinhosamente os telespectadores da TVAL, os ouvintes da Rádio Alesc Digital e dizer que temos dois fatos importantes para comemorar, que fazem parte do plano estratégico do governo do estado de Santa Catarina para o extremo oeste.
Há dias estivemos no distrito de Marechal Bormann, no município de Chapecó, ouvindo lideranças e a população. Na oportunidade colocamos o interesse do governo do estado de Santa Catarina, através da secretaria de Infraestrutura, de efetuar melhorias na rodovia que corta aquele distrito e faz a ligação de Chapecó com o vizinho estado do Rio Grande do Sul. Na ocasião foi solicitada por todas as lideranças a construção de uma rótula que desse mais segurança àquele distrito, principalmente às pessoas que lá vivem, porque há educandários e postos de saúde nas cercanias.
Na verdade, o distrito de Marechal Bormann é uma verdadeira cidade e precisa desse investimento para continuar desenvolvendo-se, mas mantendo a segurança das pessoas que lá vivem e dependem da rodovia para deslocar-se.
Tivemos a felicidade, em decorrência de uma indicação de nossa autoria, de obtermos uma resposta positiva do secretário de Infraestrutura, que nos garantiu que, com o processo de revitalização da SC-470, teremos a construção de uma intercessão do distrito de Marechal Bormann através de um sistema rotatório.
Além disso, também fomos exitosos na solicitação que fizemos ao presidente da Celesc, Antônio Gavazzoni, referente à correção da baixa carga de energia elétrica na região de Pinhalzinho e Palmitos, municípios do extremo oeste de Santa Catarina.
Todo o oeste catarinense tem se desenvolvido bastante nesses últimos anos, tanto o interior quanto as cidades, através dos investimentos em agricultura feitos por um comércio pujante e, acima de tudo, em função dos investimentos das agroindústrias que naquela região se estabeleceram há muitos anos e que levaram aos agricultores a esperança de continuar produzindo alimentos para o nosso país.
Logicamente, todo esse desenvolvimento acabou demandando mais energia para pôr em funcionamento inúmeros equipamentos e atender às novas tecnologias que o agronegócio incorporou à agricultura familiar.
Foi por isso que solicitamos à Celesc que olhasse com carinho essa necessidade do extremo oeste catarinense e que fizesse os investimentos necessários, a fim de que aquele sistema produtivo continue desenvolvendo-se. A vontade das agroindústrias é grande e a vontade da população que lá vive é continuar produzindo. Sendo assim, o estado tem que fornecer a infraestrutura necessária para que esse setor possa continuar num passo firme e forte rumo ao desenvolvimento.
A nossa felicidade, como disse, foi a resposta do presidente da Celesc, dando conta de que para a região de Pinhalzinho haverá um aumento de 50% da oferta de energia ainda este ano, com a instalação da terceira unidade.
Isso é muito importante e a região vai aplaudir essa decisão do presidente da Celesc, da mesma forma que a regional de Palmitos aplaudirá a construção da nova subestação em Mondaí, que terá início ainda em 2012 com sua conclusão prevista para 2013.
Dessa forma, sr. presidente, os investidores, os agricultores e os empresários terão mais segurança para continuar trabalhando no extremo oeste e gerando riquezas para o estado de Santa Catarina.
Há poucos anos tivemos a inauguração de uma importante hidroelétrica em nossa região, que é a Usina Foz de Chapecó. Muitas pessoas, principalmente os agricultores, que não têm conhecimento técnico sobre área, perguntam: "Como é que mesmo depois da inauguração de uma hidroelétrica bem pertinho da nossa casa não temos energia suficiente para abastecer o interior?Agora temos uma resposta a todos os municípios que clamavam por esse investimento, pois teremos neste ano e no ano que vem a solução para o problema da falta de energia elétrica em nossa região.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. está falando das obras, dos pleitos e das necessidades do oeste catarinense, sua região e do deputado Maurício Eskudlark, mas, sobretudo, região da agricultura, porque o oeste é um celeiro do estado e do Brasil.
Então, queremos ratificar e reforçar que por ação desta Casa e com sua participação efetiva, foram destinados R$ 60 milhões para a prevenção das secas, que é o grande mal do oeste do estado.
Agora, quando v.exa. fala de agricultura eu me animo, porque sou técnico agrícola, embora more numa cidade eminentemente industrial há 36 anos, mas temos lá a produção de hortaliças, floricultura e arroz irrigado.
Eu sempre digo que a vocação do Brasil é agrícola, é a produção de alimentos. O grande obstáculo que o mundo vai enfrentar nas próximas décadas é a escassez de alimentos. Essa é a razão pela qual os americanos estão adquirindo áreas agricultáveis no Brasil.
Nós temos 300 milhões de hectares de terras agricultáveis. Nós somos um país continental. Nós temos neve em São Joaquim ao mesmo tempo em que o Sol brilha e o calor aperta no nordeste. Mão-de-obra nós temos também. Ou seja, somos o celeiro do mundo.
Então, precisamos investir em tecnologia e precisamos valorizar a nossa agricultura, o que não está acontecendo. Vejam os produtores de arroz: há cinco anos vendiam uma saca de arroz a R$ 38,00 e hoje estão vendendo a R$ 25,00. Meu Deus do céu! É preciso ter muita coragem e muita força para sobreviver. Quem coloca o alimento na nossa mesa tem que ser mais valorizado!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Pois não!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Quero parabenizar v.exa. pelo tema abordado e Santa Catarina e o Brasil têm que valorizar mais e investir mais na produção agrícola.
Nós temos o ouro branco, o leite, que hoje dá uma boa renda mensal aos nossos produtores, dá-lhes estabilidade. O que precisamos é melhorar cada vez mais a qualidade de vida da gente do campo e investir na prevenção às secas.
Então, parabenizo v.exa. pelo tema abordado e por sua luta constante em defesa de Santa Catarina e especialmente da sua região.
O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Muito obrigado, deputado Maurício Eskudlark, e com muita satisfação incorporo suas palavras e as do deputado Darci de Matos ao meu pronunciamento.
O deputado Darci de Matos tocou num assunto importante. Ontem o deputado Manoel Mota presidiu a reunião da comissão de Agricultura, ocasião em que foram tratados dois temas importantíssimos. Um deles foi a aplicação dos R$ 60 milhões que este Parlamento, de uma forma inteligente, destinou à região por conta da estiagem.
Evidentemente que esses recursos não servirão para custear as despesas e os prejuízos suportados pelos agricultores, porque o objetivo primeiro de toda essa discussão foi elencarmos projetos a serem desenvolvidos lá no interior, para que o agricultor possa amenizar o problema da estiagem, porque água existe em abundância no oeste catarinense, o problema são os dois meses de estiagem. O que fazer? Justamente armazenar água durante o período de fartura para utilizar na época da estiagem, seja para os animais, seja para irrigação.
Então, são projetos dessa natureza que precisamos agora discutir com as comunidades, discutir com os prefeitos, com os vereadores, com as agroindústrias da região. Eles precisam ajudar a definir qual o melhor investimento para esse recurso.
Há alguns projetos exitosos que podem servir de exemplo. Se formos ao município de São Carlos, vamos perceber um sistema de abastecimento de água para as famílias do interior. Se formos a Águas de Chapecó e a Caxambu, veremos que há bons projetos funcionando e atendendo efetivamente ao nosso agricultor.
Agora, não podemos simplesmente, de cima para baixo, colocar nos projetos aquilo que imaginamos ser o mais correto, a exemplo de tantos projetos que vêm de Brasília para atender a algumas necessidades pontuais, mas que muitas vezes não servem para a realidade dos nossos municípios. Muitos recursos são alocados sem que o resultado seja satisfatório porque o projeto não foi localmente discutido, ainda mais num país como o nosso, com as diversidades que tem.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Pois não!
O Sr. Deputado Valmir Comin - Deputado Mauro de Nadal, parabenizo v.exa. pelo tema abordado e quero dizer-lhe que esse assunto foi calorosamente debatido na reunião da comissão de Finanças, da qual também faço parte.
Gostaria de ressaltar que a sensibilidade do Parlamento prevaleceu no momento da aprovação daquele projeto, porque o que fizemos foi propiciar que os agricultores do oeste tenham um pouco de conforto, de dignidade. São mais de 40 mil famílias atingidas pela estiagem; são mais de 70 municípios assolados por essa grande seca que se abateu principalmente sobre o extremo oeste e oeste de Santa Catarina.
Evidentemente que o deputado Jean Kuhlmann resistiu muito, mas temos que pensar no estado como um todo. O cobertor é pequeno, como diz o gaudério, se você tapa a perna, fica o pescoço de fora. Então, temos que contemporizar.
Se cada um quiser lutar somente pela sua região, o deputado Manoel Mota, que é o vice-presidente da comissão, lutará pela barragem do Rio Salto, que é uma prioridade acalentada há mais de 30 anos no sul catarinense.
Quando estamos diante de uma situação emergencial, precisamos atacar os focos específicos mais urgentes. E, por essa razão, penso que o Parlamento, principalmente a bancada do oeste, foi sensível, assim como o próprio governador do estado.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Ouço o presidente da comissão de Agricultura e Política Rural, deputado Manoel Mota.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar o eminente deputado Mauro de Nadal e dizer que ontem, na reunião da comissão de Agricultura, analisamos o requerimento de v.exa. para tratar de alguns temas importantes.
Pensávamos que os R$ 60 milhões aprovados pudessem ser utilizados para cobrir as perdas dos agricultores. Mas não! Esses recursos se destinam a investimento em projetos para prevenir futuros problemas com a estiagem.
A região sul sofre com as enchentes, mas em nenhum momento pedi que parte desses recursos fosse utilizada, por exemplo, na barragem do rio do Salto, como disse aqui o eminente deputado Valmir Comin, que é uma prioridade nossa. Por quê? Porque entendemos que o oeste, neste momento, passa por uma situação difícil e por isso precisávamos ser solidários.
Assim, cumprimentamos v.exa., que vem defendendo o oeste de Santa Catarina com veemência.
O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Muito obrigado, deputados Valmir Comin e Manoel Mota.
Concluo minha fala, sr. presidente, parabenizando este Parlamento pela maturidade e sensibilidade na votação da emenda que garantiu o aporte de R$ 60 milhões para que possamos construir projetos e amenizar a vida dos agricultores do estado de Santa Catarina.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)