39ª Sessão Ordinária - 23/04/2026
DEPUTADA PAULINHA (Oradora) - Manifestou-se acerca do grupo de trabalho "Integra" e informou que este se encontra em seu terceiro ano e que, nesta semana, conclui uma série de seminários realizados em Santa Catarina, os quais prepararam professores para lidar com episódios de violência nas escolas. Parabenizou a equipe pelo trabalho desenvolvido e destacou a elaboração de planos de contingência, especialmente após a edição de legislação decorrente do episódio ocorrido em Blumenau.
Informou que será apresentado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto denominado "Escola de Pais", com o objetivo de acolher pais e mães diante do atual contexto, ressaltando o aumento de casos de depressão, ansiedade e síndrome do pânico entre adolescentes, patologias que vêm sendo diagnosticadas em crianças e jovens em razão do uso excessivo de telas.
Solicitou aos deputados atenção ao Projeto de Lei "Escola do Mar" e destacou que Santa Catarina possui 33 municípios litorâneos, dentre os quais Bombinhas, onde, à época em que exerceu o cargo de prefeita, foi implantado o referido programa. Ressaltou que a iniciativa visa orientar crianças, especialmente filhos de pescadores, a dialogar com a cultura local, sob o viés econômico e de preservação das tradições das comunidades pesqueiras, evitando sua perda nas futuras gerações.
Registrou, ainda, preocupação com a situação dos pescadores catarinenses e mencionou perseguições e aplicações de multas consideradas injustas e a imposição de equipamentos de controle sem justificativa adequada, rogando aos colegas a aprovação célere do projeto.
Solicitou, ainda, que os parlamentares atentem para o projeto das 39 semanas, que retorna à Comissão de Constituição e Justiça após a apresentação de emendas. Relatou casos de mães que enfrentam dificuldades no atendimento hospitalar, inclusive quando acompanhadas, citando episódio recente ocorrido em Biguaçu/SC, o qual classificou como negligência. Destacou que, no âmbito do SUS em Santa Catarina, gestantes que não atingem 41 semanas completas são orientadas a retornar para suas residências para aguardar o parto.
Por fim, enfatizou a necessidade de aprovação do referido projeto de lei e manifestou preocupação com casos em que mulheres retornam para casa com bebês em óbito, apesar de apresentarem gestação aparentemente saudável.
Deputado Jair Miotto (Aparteante) - Corroborou com a manifestação da Deputada acerca do projeto das 39 semanas e relatou que sua esposa, à época do nascimento de seu filho, não apresentou dilatação, sendo que, após insistência, foi possível a realização do parto cesáreo.