94ª Sessão Ordinária - 28/10/2010
O SR. DEPUTADO FLAVIO RAGAGNIN - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, quero fazer uma referência à chegada do deputado Antônio Carlos Vieira e dizer que iremos permanecer por pouco tempo, mas vou aprender muito com o seu conhecimento, tenho certeza. Inclusive, há uma questão importante a ser colocada com sua chegada, deputado, até para ilustrar algumas questões.
Fui prefeito na ocasião em que v.exa. foi secretário da Fazenda e sofri muito. Nós tivemos dificuldades, até porque o deputado Antônio Carlos Vieira era mão fechada, não tinha recursos para os municípios e assim por diante. Os prefeitos se queixavam muito, mas Santa Catarina agradeceu depois porque na ocasião o nosso estado estava com uma dificuldade financeira muito grande.
A par disso, quero dizer o seguinte: no governo de Esperidião Amin, no qual v.exa. foi secretário da Fazenda, a arrecadação do estado girava em torno de R$ 300 milhões por mês. E era uma época em que ainda havia muitas dívidas e uma série de questões que tinham de ser resolvidas. Não faz muito tempo que isso ocorreu, mas hoje o estado arrecada em torno de R$ 1 bilhão por mês.
Srs. deputados, conto isso porque me orgulho muito, já que, afinal de contas, entregamos o governo do estado, apesar da baixa arrecadação, com os pagamentos em dia, pagamos tudo que estava atrasado.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FLAVIO RAGAGNIN - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado Flavio Ragagnin, eu agradeço a sua gentileza e as palavras elogiosas à minha pessoa.
Quero dizer que realmente assumi o cargo de secretário da Fazenda em 1999, na época em que Esperidião Amin era governador, com uma arrecadação próxima de R$ 300 milhões e uma dívida só com pessoal que ultrapassava esses R$ 300 milhões. Nós recebemos a folha dos funcionários atrasada referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 1998. E tínhamos que pagar! O governo anterior não pagava no mês, não pagava em dia, absolutamente! Nós assumimos e desde janeiro de 1999, deputado, o governo de Santa Catarina começou a pagar o servidor público em dia, no mês correto. E aí eu quero cumprimentar o ex-governador Luiz Henrique da Silveira e o atual, Leonel Pavan, que até agora mantêm esse padrão.
Desde janeiro de 1999, o governo catarinense paga seus servidores religiosamente dentro do mês de fruição dos seus salários. Essa foi a nossa grande conquista na época. Obviamente que tivemos de pagar os atrasados, mas não tínhamos, logicamente, recursos próprios para fazer estradas, exceto o dinheiro que vinha do BID para a construção de estradas estaduais, mas não para a sua manutenção.
O importante é que mesmo com uma dívida que ultrapassava R$ 300 milhões, que ultrapassava a arrecadação de um mês, nós conseguimos, desde o primeiro mês do mandato de Esperidião Amin, honrar o salário do servidor dentro do mês.
Mas quero aproveitar, deputado, a oportunidade para cumprimentar e desejar ao servidor público, na data de hoje, 28 de outubro, muita felicidade, principalmente para mim mesmo, porque tive uma vida toda como funcionário público, que muito fez, como muitos fazem, pelo estado de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO FLAVIO RAGAGNIN - Dentro dessa linha, gostaria de dizer, no Dia do Funcionário Público, que o Partido Progressista respeitou o servidor, fazendo com que ele recebesse rigorosamente em dia o seu salário, partindo do trabalho que foi feito quando v.exa. era o secretário da Fazenda e Esperidião Amin era o governador.
Mas quero levantar um assunto muito importante, que diz respeito à região do alto Uruguai catarinense.
Eu nasci em Concórdia, mas com dez anos fui morar em Seara. Em 1987, quando fui prefeito de Seara, acompanhava o problema da água em Chapecó. Naquela época o governador do estado era Esperidião Amin, o vice-governador, Vitor Fontana e conseguimos resolver esse problema paliativamente. É lógico que há necessidade de ampliações, de recursos, de investimentos, porque o município cresceu, mas atualmente ele é pujante e referência no oeste catarinense.
Dos serviços públicos de Concórdia, o fornecimento de água é, de longe, o mais problemático de todos. Depois daquela época nunca mais se fez um investimento real e definitivo para resolver essa questão. O governo de Santa Catarina tem feito investimentos paliativos, resolvendo um problema aqui, outro ali, mas a verdade é que há poucos dias bairros de Concórdia ficaram uma semana sem água, apesar dessa chuva toda.
O que diz a Casan? Ela diz que o sistema de água de Concórdia é deficitário. Ora, dizer que uma empresa estatal, que abastece um município com água precisa dar lucro é uma incoerência! O serviço público tem que ser prestado de acordo com as necessidades da população.
Estou levantando esse assunto porque sei da preocupação da comunidade de Concórdia, sei da preocupação do deputado Moacir Sopelsa, que já foi prefeito, e saliento que em 2000 o prefeito Neodi Saretta renovou o convênio com a Casan para os próximos 20 anos. No entanto, os investimentos não foram feitos, a comunidade está sofrendo e não estamos vendo uma ação mais forte, uma ação decisiva em relação a essa problemática do município.
Levanto esse assunto porque acompanho os jornais e todos os cidadãos concordienses estão tristes e lamentando a falta de respeito. Abastecer as comunidades com água é questão de respeito à cidadania, precisamos fazer com que esses problemas sejam resolvidos.
Existe, porém, uma esperança: os recursos do governo federal, através do PAC, mas por enquanto não houve nenhuma definição para resolver o problema da água em Concórdia. Também observei que estão previstos no Orçamento Regionalizado R$ 11 milhões para Concórdia no próximo ano, destinados especificamente à rede de esgoto e não para resolver a questão da água.
Esse é um assunto que vou trazer novamente e com mais detalhes. Peço a parceria do deputado Moacir Sopelsa porque, afinal de contas, ficarei menos tempo por aqui, mas o nobre deputado ficará por mais quatro anos e poderá tentar resolver essa questão de Concórdia.
Concórdia produz, faz muito pelo estado, paga seus impostos e o governo federal e o governo estadual vibram com o aumento da sua arrecadação, mas o povo concordiense chora pela falta de investimento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)