93ª Sessão Ordinária - 27/10/2010
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. presidente, srs. deputados, vamos retomar o pronunciamento do deputado Nilson Gonçalves, quando levantou, com muita propriedade, o problema da violência.
Todos os jornais e os noticiários de ontem e hoje, sem exceção, falam sobre a situação dos assaltos não só na capital do estado, mas em toda Santa Catarina. Realmente, deputado Nilson Gonçalves, v.exa. tem razão e alguma coisa vamos ter que fazer, mas não só no discurso. É claro que nos cabe, como deputados, abordar o assunto. Nós não temos o poder de polícia, não temos a ação da polícia para tomar providências, mas o fato é que, deputado Ronaldo Benedet - e v.exa. foi secretário da Segurança - temos que fazer alguma coisa. Não se admite que um posto de gasolina seja assaltado duas vezes num dia! E essa semana foi repleta de noticiários falando de assaltos na cidade.
Mas estão assaltando, deputado presidente, qualquer um. É impressionante! Senhoras em plena luz do dia, no centro da cidade, estão sendo assaltadas de uma forma violenta.
Nós não podemos esperar janeiro, quando o novo governador assumir; não podemos esperar o novo comandante da polícia; não podemos esperar o novo secretário da Segurança Pública para tomar providências. Temos que fazer alguma coisa já, srs. deputados! A partir de hoje, se possível, providências têm que ser tomadas, srs. deputados, porque não cabe na cabeça de qualquer cidadão na capital do estado três assaltos num dia! Um posto de gasolina foi assaltado duas vezes no mesmo dia! É uma afronta à sociedade o que está acontecendo. Deputado Antônio Aguiar, infelizmente, não se faz nada. Nós não vemos ação nenhuma.
Por isso, eu quero comungar do seu pensamento, deputado Nilson Gonçalves, e dizer que foi de muita importância a ideia aqui apresentada por v.exa.
E nós vamos ter que fazer isto: todos os dias, nesta tribuna, teremos que chamar a atenção das autoridades. Eu tenho assistido a alguns programas eleitorais e visto que ambos os candidatos à Presidência da República também estão preocupados e têm apresentado alguma solução para que se controle isso. Mas acho que nós não podemos ficar só no campo das ideias. Temos que iniciar uma ação rápida, rasteira e urgentíssima para evitar o que está acontecendo. E por enquanto estão indo os anéis, mas daqui a pouco vão os dedos, como tem acontecido.
Lá na minha terra dois bandidos assaltaram uma casa, deputado Antônio Ceron, e uma senhora de bem, que nada tinha a ver, foi levada como refém. Tomaram um carro e a coitada morreu num assalto. Uma doméstica, uma pessoa trabalhadora, pagou com a própria vida nessa violência terrível que o ser humano, hoje, enfrenta.
Quando nós assistimos, deputada Professora Odete de Jesus, ao noticiário em nível nacional - e amanhã v.exa. deve assistir ao telejornal Bom Dia Brasil -, as dez primeiras notícias ou são sobre violência ou corrupção, ou são sobre assalto ou assassinatos. E isso todo o santo dia!
Mas o grande problema, deputado Antônio Aguiar, é que isso não acontece só lá no Rio de Janeiro ou em São Paulo. Isso está ocorrendo em Santa Catarina, que é um estado pacato, que tem policiais de ótima qualidade. Mas o fato é que a coisa se agravou.
Muitos dizem que é um problema social. Eu não acredito muito nisso. Acho que não é só um problema social, não. Creio que é falta de autoridade! O que está faltando é autoridade, uma lei mais rígida, mais dura, para que o assaltante, o bandido tenha medo ao cometer delitos. É claro que não estou aqui para julgar ninguém, eu não sou o dono da verdade.
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - Cumprimentando v.exa., até pela sua experiência e pelo seu tempo de Poder Legislativo, quero dizer que entendo que um dos grandes fatores da criminalidade neste país chama-se impunidade. A impunidade, muitas vezes, faz com que uma pessoa tenha coragem de cometer um crime porque ela sabe que, se cometê-lo, não vai acontecer nada com ela, ou vai levar dez, 15 ou 20 anos para acontecer. Se ela for processada, ela entra com recurso, depois com outro, vai prescrever o crime e acontecer, no final, a impunidade.
Então, eu espero - e parabenizando v.exa. como deputado federal eleito - que v.exa. possa ajudar este país, na função de deputado federal, a mudar essas leis que regem a nossa nação brasileira.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - V.Exa. pode ter certeza de que vamos lutar por isso.
O ser humano que não tem medo de nada é muito perigoso. O ser humano tem que ter medo de alguma coisa e, principalmente, da lei. É preciso que haja uma lei rígida para que o criminoso saiba que a ação da Justiça é rápida, rasteira e pode realmente tirá-lo do meio da sociedade.
Mas o alerta do deputado Nilson Gonçalves tem bastante procedência. Acho muito importante debatermos esse assunto todos os dias para chamar a atenção das autoridades.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)