60ª Sessão Ordinária - 30/06/2010
O SR. DEPUTADO RENATO HINNIG - Sra. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, antes de iniciar a minha fala gostaria também de cumprimentar o ex-deputado Francisco Küster que nos visita na tarde de hoje. Seja bem-vindo a esta Casa!
O que me traz à tribuna na data de hoje é um assunto que já foi ontem também motivo de debate nesta Casa, e que certamente é alvo de preocupação principalmente na Grande Florianópolis. As manchetes dos principais jornais trazem uma notícia que nos preocupa e vou mencionar aqui o Diário Catarinense que diz: "OSX afirma que está arrumando as malas". Trago também o Jornal Biguaçu em Foco, que traz a seguinte manchete: "OSX não esconde que pode ir mesmo para o Rio de Janeiro". E a comunidade de Biguaçu está-se mobilizando, já está mobilizada. Também quero parabenizar a prefeitura do município e o jornal de Biguaçu que inicia lá uma campanha: O estaleiro é nosso. Não vamos ceder para o Rio de Janeiro.
Trago aqui esse assunto porque a cada oportunidade que Santa Catarina tem de atrair algum empreendimento de vulto, como é o caso do estaleiro OSX, sempre acaba encontrando dificuldades e esbarrando na questão das licenças ambientais. E eu me pergunto: por que isso não acontece em outros estados? O estado de Pernambuco e o estado do Rio de Janeiro estão lá já oferecendo incentivos para a instalação desse estaleiro, que já tinha escolhido Santa Catarina para realizar o seu empreendimento. Mas aqui todo tipo de dificuldade é encontrado.
Nós lamentamos essa postura, não quero entrar aqui no mérito das discussões dos órgãos ambientais que têm a responsabilidade de conceder as suas licenças, mas é muito estranho que tudo que se procura fazer sempre encontra grandes dificuldades. Não é possível que só Santa Catarina continue sendo discriminada neste aspecto e criando essas dificuldades de caráter ambiental, quando se trata de empreendimento propondo ser um investimento de grande volume, que vai gerar quatro mil empregos, gerando oportunidade, trabalho e renda para os catarinenses e certamente trazendo novas tecnologias para aprimorar ainda mais o nosso já diversificado e eficiente parque industrial.
Quero cumprimentar também o deputado Edison Andrino que liderou - eu tive o prazer de assinar com ele, fui o segundo deputado a assinar a lista -, a proposta da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Instalação do Estaleiro OSX, aqui em Santa Catarina, no município de Biguaçu. E quero ainda mais reforçar essa movimentação, já que vamos ter três audiências públicas nos próximos dias, lá no município de Biguaçu, para discutir esse tema.
Também estou propondo que a comissão de Turismo e Meio Ambiente desta Casa proponha, sr. presidente Gelson Merísio, a realização de uma audiência pública no município de Biguaçu, com a participação desta Casa, para que discutamos, efetivamente, até a exaustão, a possibilidade de manter esse importante empreendimento aqui no nosso estado. Nós não podemos deixar que mais uma vez um empreendimento dessa envergadura se desloque para outro estado, deixando Santa Catarina a ver navios.
Vamos nós fabricar os navios aqui em Santa Catarina; vamos nós gerar trabalho e renda para a nossa população; vamos nós aumentar a tecnologia nesta área, aqui em Santa Catarina, já que é um estado, proporcionalmente falando, de um litoral mais extenso entre todos os estados brasileiros e até agora nenhum investimento foi autorizado, de vulto, nesta área náutica. E temos aqui uma possibilidade de, além de um parque náutico, termos também a prática de esportes náuticos, que ainda não acontece por conta de dificuldades que sempre se apresentam nessa questão ambiental.
Portanto, esse é meu registro e quero deixar claro que defendo, sim, a manutenção do estaleiro aqui em Santa Catarina, para que nós, de uma vez por todas, consigamos avançar neste aspecto e acabar com essa intransigência exagerada, injustificada nas questões ambientais.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)