56ª Sessão Ordinária - 23/06/2010
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sra. presidente, ao ocupar agora a tribuna, quero manifestar, em nome da bancada do PSDB, o apoio a essa mobilização de todas as Apaes, que durante a sessão vai crescendo.
Gostaríamos de saudar aqui as Apaes de Santa Cecília, de Caibi e de Cunha Porã. São basicamente 60 Apaes que estão aqui reunidas na capital, pedindo o apoio ao trabalho que é feito. O governo do estado participa todos os meses, através de um pequeno percentual do Fundo Social. Nós sabemos que isso é insuficiente perante todo o trabalho que é feito. E as Apaes dependem de mais um imposto que é, de certa maneira, cobrado da sociedade através daquelas mobilizações, da festa da Apae, do pedágio da Apae. E a sociedade colabora com gosto e com prazer, porque sabe que quem está recebendo essa ajuda são pessoas que tiveram a desventura de ter alguma deficiência importante e que não podem manter o seu próprio sustento.
Então, naturalmente, que o maior apoio tem que ser dado pelo governo. Mas naturalmente que essa mobilização da sociedade é muito importante para que haja uma mudança de postura, seja do governo federal, seja do governo estadual. Enfim, vai ter que chegar lá uma ação melhor!
Quando fui deputado federal, deputada Ada De Luca, apresentei uma emenda e consegui que fosse aprovada uma lei criando a Loto Especial. Existem muitas loterias com vários nomes, e eu não vou citá-los aqui, mas o lucro dessas loterias, com exceção de algumas que destinam um percentual para o crédito educativo, como é a Loteria Esportiva e a Federal, que são semanais... Existe um grande número de outros sorteios, com outros nomes, cujo lucro é de quem banca o prêmio. O grande lucro é daquele que banca.
Eu, então, apresentei a emenda, o Congresso Nacional aprovou, e basta a Caixa Econômica Federal colocar no sistema mais uma loteria chamada Loto Especial. Já existe nome e tudo!
Mas acontece que, por conta de outros interesses, a sociedade brasileira sequer tem o conhecimento de que a Caixa Econômica Federal já tem a autorização para colocar em funcionamento a tal da Loto Especial, cujo lucro, fora o prêmio, seria revertido para as ações de todas as entidades que, assim como as Apaes, prestam assistência social àqueles que têm alguma necessidade especial.
Portanto, quero só colocar aqui, sra. presidente, o nosso apoio a essa mobilização, que é de muito tempo. As iniciativas existem há mais de 50 anos. Eu, que sou de Brusque, falo isso de cadeira, pois a primeira Apae de Santa Catarina, e me parece ser a segunda do Brasil, iniciou-se em Brusque. Na época, o saudoso prefeito dr. Carlos Moritz iniciou lá a segunda Apae do Brasil - a primeira estava no Rio de Janeiro. Com o apoio do presidente da República, iniciou-se em Brusque a primeira Apae de Santa Catarina e a segunda do Brasil, com o prefeito Carlos Moritz. E até porque ele, que foi contemporâneo do ex-governador Ivo Silveira, tem um filho com necessidades especiais, que é uma figura conhecida por todos os brusquenses. O filho dele, inclusive, ainda é um dos alunos da Apae de Brusque.
Digo isso só para contar aqui que é uma obrigação deste deputado, do Parlamento e do governo participarem dessas iniciativas de pessoas abnegadas.
A maior festa que acontece nas nossas cidades, seja em Criciúma, em Chapecó, em Brusque, em Lages ou em Caibi, não é mais a festa da igreja ou do padroeiro. Tenham certeza de que a maior festa que acontece nas cidades é a da Apae, onde vão pessoas de todos os credos e partidos. Todos vão lá, inclusive os que não têm filhos com necessidades especiais, para agradecer a Deus, repartir a solidariedade e ajudar comprando a rifa para que a festa tenha lucro para poder desenvolver as ações que as Apaes necessitam.
Certamente, com essa mobilização que vocês fazem agora, se não houver o resultado agora dessa viagem, pouco a pouco isso vai ser gestado, vai ser incorporado. Este governo irá criar condições políticas para que, com o tempo, seja colocado dentro de uma das obrigações sociais do governo. Por isso contem com o nosso apoio.
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)