Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

10ª Sessão Extraordinária - 18/04/2007

O SR. DEPUTADO EDSON PIRIQUITO - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, voltou à pauta o assunto educação. Esse assunto foi discutido pelo nobre deputado Silvio Dreveck e por diversos deputados, cada qual com o seu fundo de razão, com o seu entendimento, o que nós compreendemos.

Confesso a v.exas. que não concordo com a formatação apresentada no todo, mas acredito que a intenção do governo do estado é fazer uma educação mais forte, mais presente, mais atuante e que respeite mais o profissional da educação, deputado Silvio Dreveck, como também o aluno da rede de ensino.

Inicialmente, eu quero ler a v.exa., deputado Silvio Dreveck, uma nota do clicRBS, da Rádio Gaúcha e do jornal Zero Hora, porque v.exa. falou da evasão escolar. Vou ler rapidamente, mas de uma forma que todos entendam. É uma matéria veiculada no clicRBS, no tema Notícias da Educação, de 04/04/2007. Quer dizer, trata-se de uma matéria recente.

(Passa a ler.)

'Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revela que um em cada quatro brasileiros até 17 anos está fora da sala de aula. Segundo o levantamento, a maioria abandona os estudos por não gostar da escola e não por necessidade de trabalhar como se pensava. Em média, os estudantes brasileiros de zero a 17 anos ficam somente 3,9 horas por dia na escola, menos do que as quatro horas mínimas recomendadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O estudo, feito a partir da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad) do IBGE, mostra que em apenas seis unidades da federação a média de horas de aula diárias é maior do que o mínimo estipulado pela LDB: Distrito Federal, Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Rio de Janeiro. O dado diverge do registro pelo Ministério da Educação (MEC) no Censo Escolar porque o MEC coleta as informações nas escolas, enquanto a Pnad é uma pesquisa em domicílios. Pelo Censo Escolar, a média de horas de estudo por dia no Brasil é de 4,4 horas e quase todos os Estados cumprem ao menos o mínimo." Agora peço a v.exas. que se atentem. "O Rio Grande do Sul, segundo a pesquisa, apresenta o quinto melhor índice (97,9%) de crianças entre sete e 14 anos que vão à escola." Agora vem o nosso caso. "Nesse quesito, Santa Catarina está em primeiro lugar, com 98,69% de jovens no colégio. Para mapear o problema e orientar políticas públicas, a FGV criou também um índice inédito que avalia a permanência dos alunos por meio de três indicadores: taxa de matrícula, horas de aula por dia e número de faltas. O resultado apontou" [...].[sic]

Então, a informação que v.exa. trouxe a este plenário diverge totalmente da informação oficial da Fundação Getúlio Vargas. Esses dados não são da secretaria estadual da Segurança. Mas não há de se falar de evasão escolar, se no índice de permanência Santa Catarina está em primeiro lugar. Quer dizer que são problemas pertinentes não à política da educação. Aqui próprio eles dizem, vejam bem, o seguinte:

(Continua lendo.)

"Segundo o levantamento, a maioria abandona os estudos por não gostar da escola e não por necessidade, para trabalhar, como se pensava."[sic]

Quer dizer, é por motivos pessoais que estão abandonando a escola. Não sou eu e não é o governo do estado que estão dizendo isso. Trata-se de matéria do jornal O Estado, do clicRBS, da Rádio Gaúcha, da Zero Hora, com dados da pesquisa da Fundação Getúlio Vargas e com informações coletadas também do IBGE.

Então, volto a falar que Santa Catarina está em primeiro lugar, com 98,69% de jovens no colégio.

Mas daí eu me solidarizo, por outro lado, com os nobres deputados, quando trazem a esta Casa algumas situações que são claras e incontestáveis quanto à estrutura de algumas escolas. Concordo plenamente que temos, sim, que priorizar a recuperação dessas unidades escolares, e quero me somar, quando for um movimento positivo, para que alcancemos um índice de qualidade nessas unidades.

Agora, não concordo apenas quando é feito o sensacionalismo em cima das estruturas deficientes. Elas se arrastam por diversos anos. Nós já falamos aqui repetidas vezes que quando assumimos o governo, no primeiro mandato, das 1.324 escolas da nossa rede estadual de educação, quase 80% estavam sucateadas. E as que não estavam sucateadas, estavam no processo de sucateamento. De que maneira? Porque quando executadas, não foram construídas com material de primeira linha, com material de primeira qualidade. Inclusive, muito pelo contrário, foram construídas de forma irresponsável. E não herdamos só de um governo. Quando assumimos em 2003, herdamos de outros governos que vieram se arrastando ao longo dos anos.

O deputado Manoel Mota, com muita propriedade, qualidade e conhecimento, tem dito que uma escola não se corrói em quatro anos. Quando trouxe o caso das escolas de Joinville aqui, mostrei uma coluna de sustentação de uma sala de aula com apenas um ferrinho dentro, por incrível que pareça. E bem no meio, colocaram caprichosamente aquele ferrinho. O que aquilo vai sustentar?

Então o problema de interdição de escolas está todo relacionado à questão da estrutura dessas escolas, à forma de construção, se ela oferece risco ou não.

Nós deliberamos, na bancada do PMDB, partido do governo do estado, que vamos, sim, cobrar do nosso secretário da Educação, do nosso governador Luiz Henrique da Silveira, a prioridade na educação para que sejam recuperadas as escolas. Quero aqui ter o prazer de ter dado essa contribuição para o estado de Santa Catarina.

No governo passado, foi dada prioridade a essa questão? Foram aplicados corretamente os recursos? Sim, aplicamos acima da média, a média pede 25% e aplicamos em torno de 29% na Educação. Só que as ações podem ser efetuadas dentro do entendimento do ordenador primário, do responsável pela pasta. E foi dada prioridade aos equipamentos esportivos nas escolas. Construímos muitos ginásios, reformamos muitas escolas, como também reformamos as quadras esportivas, porque também existe a cobrança da comunidade. Então, naquela escola que estava com uma estrutura, naquele momento, aceitável dentro dos parâmetros de segurança, o diretor, os professores, a comunidade pediu que fosse construído o ginásio.

Agora, neste governo, queremos envidar todos os esforços para que priorizemos a sala de aula. Vamos priorizar a sala de aula, pois temos certeza de que esse é o entendimento da nossa bancada e também será o entendimento do corpo de aliados que dão sustentação à base do governo.

É claro que sabemos que não vamos conseguir, srs. deputados, infelizmente, consertar ou construir tantas escolas quanto imaginamos, até porque sonhamos bastante e queremos trazer a qualidade ao máximo ao estado catarinense. Mas podem ter certeza de que vamos aplicar isso.

O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?

O SR. DEPUTADO EDSON PIRIQUITO - Eu iria falar sobre o pronunciamento que fez o nobre deputado Sargento Amauri Soares, mas vou deixar para o dia de amanhã porque não posso deixar de conceder um aparte ao deputado Manoel Mota, meu líder. Ouço v.exa.

O Sr. Deputado Manoel Mota - Eu gostaria de cumprimentar v.exa., deputado Edson Piriquito.

Quero saber quando é que uma escola, que foi inaugurada em 2001 ou 2002, cai? Só se ela foi construída não com material de segunda, mas de terceira, de quarta e de quinta categoria, evidentemente! Então, a recuperação é uma missão muito forte do governo.

Mas quero parabenizar v.exa. pelo seu pronunciamento, por trazer dados reais que mostram o que o governo de Santa Catarina está fazendo. E quero dizer aos telespectadores da TVAL de Itajaí, Balneário Camboriú e outros municípios que a nossa bancada tem orgulho em ter v.exa. aqui neste Parlamento, fazendo um trabalho responsável, sério, coerente e em defesa daquela região.

Por isso quero cumprimentar v.exa. e dizer, como líder da bancada, que me sinto orgulhoso de ter v.exa. nesse nosso quadro, como vice-líder, mostrando o que o nosso governo está fazendo.

O Sr. Deputado Silvio Dreveck - V.Exa. me concede um aparte?

O SR. DEPUTADO EDSON PIRIQUITO - Pois não! Só lamento o pouco tempo que resta.

O Sr. Deputado Silvio Dreveck - É só para registrar que, como se fala em números, não vou contestar porque não li essa reportagem. Agora o que temos que observar é no ensino médio, ao qual eu me referi. E v.exa. pode verificar que no ensino médio nós vamos ter evasão.

O SR. DEPUTADO EDSON PIRIQUITO - Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)