9ª Sessão Ordinária - 28/02/2007
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sra. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, servidores da Assembléia Legislativa, demais pessoas que nos acompanham aqui hoje, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Digital da Assembléia Legislativa, gostaríamos, em primeiro lugar, de manifestar o nosso contentamento quando, na tarde de ontem, o líder do governo aqui nesta Casa, deputado João Henrique Blasi, informou, e reafirmou, o compromisso do governo do estado em remeter até a semana que vem a este Poder Legislativo o projeto de lei complementar que garante a aposentadoria aos 25 anos para as policiais e bombeiras militares.
Esse é um projeto que já foi aprovado no ano passado, nesta Casa, no dia 8 de março de 2006, quando a Assembléia Legislativa se reuniu no auditório do Tribunal de Justiça, mas que está faltando ser regulamentado. Portanto, está sendo enviado a esta Casa um projeto regulamentador para que possamos fazer justiça àquele direito que já se entende consagrado há mais de um ano e que tem toda uma ansiedade das companheiras policiais militares e das policiais civis. As policiais civis já recebem, mas as militares ainda não, por conta de um dispositivo no Estatuto dos Militares Estaduais que impede.
Outro motivo que me traz a esta tribuna, srs. deputados e sras. deputadas, é para convidar v.exas. para, na próxima segunda-feira, dia 5 de março, participarem da sessão solene em homenagem a Darcy Ribeiro, por ocasião de seus dez anos de falecimento. Haverá uma audiência pública aqui nesta Casa, às 19h, que foi pedida por nós, para prestarmos uma grande homenagem a esse intelectual brasileiro. Também haverá, na mesma oportunidade, o lançamento do livro Darcy e a criminalidade acadêmica, de autoria do jornalista Gilberto Vasconcellos, e em seguida haverá um coquetel de confraternização.
Para falar um pouco da importância desse ato e das discussões que, inclusive, vêm a esta tribuna sobre a necessidade de fortalecer a educação no Brasil, queremos lembrar Darci Ribeiro, homenageá-lo e trazer o tema a este Parlamento. Isso é importante no sentido de esse antropólogo, de método materialista, ter sido um dos grandes lutadores pela educação no Brasil. Foi ministro do governo João Goulart e quando secretário de estado de Leonel Brizola, no Rio de Janeiro, coordenou a instalação dos CIEPs - Centros Integrados de Educação Pública - em tempo integral.
Então, Darci Ribeiro tem toda uma importância para a educação nacional, além de toda uma importância para o nosso entendimento de conceito de nação. A teoria, a antropologia de Darci Ribeiro faz-nos entender como nação, como povo formado pelo trabalho, forjado pelo trabalho nos canaviais do nordeste, nas minas do centro oeste, nos seringais da grande região norte e nos pampas aqui do sul.
Darci Ribeiro traz essa história, que é literatura fundamental para a nossa juventude, para que possamos fazer a idéia de Brasil da integração e da integridade que somos.
A nação brasileira é forjada pelo trabalho de milhões de pessoas das mais diversas origens - indígena, africana, européia e posteriormente asiática -, e, infelizmente, esfoliadas há mais de cinco séculos, que compõem a história desta nação que é única, desta nação que é una, desta nação que não tem motivos para divergências raciais, a não ser aquelas de ordem econômica, política e social.
Assim, convido todos para, segunda-feira, às 19h, aqui neste plenário, participarem de uma sessão solene em homenagem a Darci Ribeiro.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)