5ª Sessão Ordinária - 15/02/2007
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GRANDO - Sr. presidente e companheiros deputados estaduais, trago aqui uma boa notícia que foi fruto de muitos anos de luta. Ontem, o nosso governador Luiz Henrique da Silveira, juntamente com o BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento -, assinou um convênio para a obtenção de recursos que serão destinados ao estado para o Programa da Bacia do Rio Uruguai e o Aqüífero Guarani, no valor de R$ 2,7 milhões, sendo R$ 1,2 milhão do BID e R$ 750 mil de cada estado: Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Por que digo isso? Porque essa é uma luta de mais de quatro anos, que começou através da Assembléia e da Fatma, com encontros e discussões com entidades e organizações não-governamentais que agora vão estar envolvidas nesse pré-estudo, nesse levantamento dessa grande potencialidade, que é a Bacia do Rio Uruguai onde vivem 30% da população de Santa Catarina.
Então, os nossos parabéns ao governador e a todas as forças envolvidas. Fica aqui a minha homenagem ao ex-deputado Idelvino Furlanetto, que muito humildemente começou a constituir esse trabalho e, através da comissão, a desencadear um processo que envolveu muitas pessoas. A luta é árdua, leva tempo, mas merece os nossos parabéns.
Sr. presidente, o nosso objetivo, hoje, é dizer que temos uma proposta, para a qual peço o apoio de todos os srs. deputados, que é a criação de um fórum permanente de saneamento e contra o aquecimento global. As duas partes estão interligadas porque hoje temos que fazer o saneamento com mecanismos de desenvolvimento limpos. Disso nós vamos ouvir falar muito. Todas as atividades que emitem gases de efeito estufa terão que ter o MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Portanto, as nossas estações de tratamento de esgoto terão que ter um mecanismo de desenvolvimento limpo para que um dos gases, que é o gás metano, não seja emitido para a atmosfera, pois vai provocar o aquecimento global, sendo esse, hoje, um grande risco que o mundo está correndo. E isso é urgente.
Nós já começamos com um desafio: a Assembléia Legislativa possui um número "x" de carros. Então, cada empresa, conforme o número de carros, através de um convênio, através de um processo... Por isso é que será um fórum. Iremos discutir qual a melhor maneira do Poder Público, da iniciativa privada e das organizações não-governamentais se ajudarem nessa questão.
Portanto, conforme o número de carros, através de uma ONG, a Assembléia terá que plantar um certo número de árvores na nossa parte da Mata Atlântica, assim como também, por exemplo, um banco, uma instituição financeira, conforme o número de carros que usa e que emitem dióxido de carbono, ou mesmo as empresas de transporte. Nós, então, vamos envolver as universidades, as organizações não-governamentais e os municípios para que tenhamos, através de ações conjuntas, mediante um fórum e uma discussão, a possibilidade de ver qual a melhor forma de participar.
Em relação ao saneamento, também vamos querer essa participação. Por quê? Porque o PAC fala que o governo federal vai fazer um grande investimento na geração emprego e também na questão do saneamento. O próprio governo do estado, na sua mensagem, nos seus projetos, irá investir muito em saneamento porque Santa Catarina tem que ultrapassar essa barreira, pois temos apenas 10% em saneamento.
Vejam bem que como esse nosso projeto é viável: se o pequeno agricultor contribui para a preservação da Mata Atlântica, com 20% de reserva legal - um simples agricultor -, por que as grandes instituições não devem ajudar, uma vez que são produtoras de dióxido de carbono? O pequeno agricultor deve destinar 20% das suas terras para reserva legal, até 30 hectares pode contar como área de preservação permanente.
É nesse sentido que pedimos encarecidamente o apoio de todos os srs. deputados para que possamos instituir o fórum permanente de saneamento e contra o aquecimento global. E temos certeza de que esse fórum vai nos dar uma série de alternativas para a realidade de hoje ser transformada.
Peço, portanto, o apoio para a constituição desse fórum permanente contra o aquecimento e de saneamento. Com certeza nós iremos envolver todas as forças vivas da nossa sociedade para que possam participar e dar as suas sugestões.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)