40ª Sessão Ordinária - 17/05/2007
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados.
Gostaria de responder a algumas questões que às vezes são levantadas aqui na Assembléia, e quero referir-me ao que disse s.exa., o presidente da República, sobre as greves: "Lula diz que greve de servidor paralisado, sem desconto, são férias".
Então ele concorda com greve nas indústrias, mas não concorda com greve de servidor público porque diz que quem perde é a população. A deputada Ana Paula Lima fez algumas colocações, mas gostaria de responder que o seu presidente é contrário ao que v.exa. colocou aqui. Ele diz que greve de servidor público significa férias e não pode ser paga. Tem que considerar como férias, e não concorda com a greve de servidor público, porque quem perde não é o governo, quem perde é a população, isso é verdade.
Também quero ater-me a alguns problemas que aconteceram na minha região. Antes, porém, cumprimento os visitantes da Segurança Pública, que prestam relevantes serviços ao nosso estado e que estão presentes buscando fazer cumprir uma lei que foi aprovada nesta Casa. Evidentemente que parte dela já foi cumprida, e isso é muito importante, mas outra ainda não. Eles estão tentando buscar os seus direitos, o que nós respeitamos.
Mas gostaria de fazer referência ao que aconteceu neste final de semana na região sul do estado. Todos sabem da luta implementada por este parlamentar, por outros movimentos de parlamentares, e outros segmentos, como vereadores, prefeitos, associações comerciais e CDLs em prol da duplicação da BR-101 sul.
O Poder Judiciário e o Ministério Público haviam, inclusive, assinado um documento sobre a questão do movimento da BR-101. Nós tínhamos a convicção de que quando conquistássemos a duplicação da BR-101, que conquistamos, teríamos muitos problemas e isso vem acontecendo a cada instante.
Neste final de semana um pessoal de segurança foi contratado para prestar serviço em um baile realizado na localidade de Ermo. Eles prestaram o serviço, trabalharam e no retorno foram vítimas de uma colisão nas imediações de Sanga da Toca, na BR-101. Houve quatro mortos naquele acidente.
É cada vez mais lamentável a situação da BR-101, porque duplicada ela tem menos sinalização, muitos desvios, e é preciso um cuidado especial. Mas infelizmente não foi apenas isso, cinco estudantes de Imbituba que se dirigiam para a universidade também perderam a vida antes de Laguna. A nossa BR-101, a cada instante, continua sendo a estrada da morte. Evidentemente que fica difícil porque apesar de todo o relevante trabalho da Polícia Federal, fiscalizando constantemente e multando, os acidentes continuam acontecendo a cada instante. Por isso a nossa preocupação cada vez maior.
Quero chamar a atenção do usuário para que cuide e ande sempre devagar porque há muitos buracos, muitos desvios e muitas mudanças, uma vez que já estão colocando asfalto em alguns pontos. Assim, a cada instante há uma mudança de entrada, há um desvio; tudo isso com chuva e à noite, cria ainda mais dificuldades para enxergar a estrada e os acidentes vão acontecendo, o que lamentamos profundamente!
Srs. deputados, lutamos e vibramos pela conquista da duplicação, mas não acredito que ela fique pronta em 2009, talvez vá até 2010 e até lá vamos ter muitos acidentes, muitas mortes. É preciso, portanto, chamar a atenção de toda a população, do usuário que trafega na BR-101 no sul do país, porque a estrada vai de Santa Catarina ao Rio Grande do Sul; ela é, na verdade, o corredor do Mercosul.
Por essa razão é que nós, preocupados cada vez mais com o andamento da BR-101, estamos chamando a atenção de todos os usuários para que se cuidem, que andem devagar, que respeitem a sinalização para que outras tragédias tão terríveis como essa não aconteçam.
Eu quero falar um pouquinho sobre uma figura conhecidíssima, o dr. Volnei Carlin, de Florianópolis, doutor em Direito, que disse que nós teríamos um avanço muito grande no momento em que a Justiça fosse descentralizada. Quer dizer, é aquilo que o governo fez quando teve a visão de fazer a descentralização para alcançar o grande objetivo de estar mais pertinho do cidadão.
Então, evidentemente, a Justiça também está começando a entender que a descentralização será importante para o Poder Judiciário diminuir todos esses processos que, pois por mais que trabalhem, não dão conta de eliminar. Apesar do trabalho extraordinário que o Poder Judiciário vem fazendo, os processos continuam avolumando-se. Mas um mestre nessa área coloca com muita precisão que a descentralização do Poder Judiciário seria muito importante também para esse setor.
Sabemos e temos convicção de que a descentralização do governo está no caminho certo. E a partir do momento em que os secretários assumiram - e agora vão assumir os gerentes -, o governo começa a caminhar não a passos estreitos, mas a passos largos rumo ao desenvolvimento, ao progresso, pois este é o objetivo do Plano 15 do governador Luiz Henrique da Silveira, ou seja, a descentralização.
Então, nós vamos trabalhar para alcançar todos os objetivos. E sabemos que ainda falta muito para cumpri-los, mas haveremos de andar nessa estrada a passos largos para alcançar as metas deste governo que tem essa nova postura de administrar o nosso estado valorizando o ser humano, o cidadão catarinense em todos os segmentos, valorizando também a sociedade e o servidor público como um todo, porque o sucesso do governo passa pela valorização de todos os setores para conseguir os seus objetivos e o seu sucesso.
Por isso estamos aqui, neste momento, para fazer este registro e dizer que a nossa luta e o nosso trabalho vai continuar com muita força, com muita responsabilidade e com muita lealdade a Santa Catarina, ao sul e a nossa região.
Srs. deputados, a minha vida é norteada dia após dia pelo trabalho, pela responsabilidade e pela lealdade a Santa Catarina, visando implementar os bons projetos que levem desenvolvimento a nossa região.
O nosso tempo será dividido com o eminente deputado João Henrique Blasi, que tem feito um trabalho extraordinário aqui no Parlamento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)