27ª Sessão Ordinária - 14/04/2009
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, queria aqui cumprimentar, como cumprimentou o sr. deputado Edison Andrino, o deputado Narcizo Parisotto por essa iniciativa de proibir a relação entre dirigir e consumir bebida alcoólica.
Se observarmos o noticiário brasileiro nas segundas-feiras, nos dias depois do Carnaval, nos dias de grandes feriados, como o da Páscoa, certamente nos dias de feriados como teremos em 20 e 21 de abril, veremos que há uma relação muito forte entre o consumo do álcool e o número de acidentes, bem como a gravidade dos acidentes. Agora, com a Lei Seca, já diminuiu em muito, mas a grande maioria dos acidentes que continua a existir ainda tem uma relação com o consumo de bebida alcoólica.
Imagino, deputado Narcizo Parisotto, que ao invés de proibirmos a venda de bebida alcoólica em lojas de conveniência instaladas nos postos de gasolina... Certamente a bebida alcoólica é prejudicial em qualquer hora do dia, ela dá, no mínimo, a cirrose hepática em qualquer momento. O grande problema ao qual v.exa. se refere é o momento social, o momento em que o cidadão bebeu e, além de estar fazendo um mal para o seu fígado - e isso é problema dele -, ele faz mal a muitos inocentes na hora do acidente, ou no mau comportamento que ele tiver na madrugada na rua, no clube, enfim, onde ele estiver.
Então, a intenção de v.exa. é excelente, apesar de eu entender que nós não vamos coibir o consumo de bebida alcoólica quando descrevermos a questão de saúde ou a questão social. Agora, sobre a questão de trânsito, certamente teremos que ser muito rigorosos.
Diria que não há como eu votar favorável a esse projeto, porque entendo que o cidadão que ingeriu bebida alcoólica pode tê-la adquirido em qualquer outro lugar e não só naquela hora. Certamente vai coibir, até porque tem uma função educativa não vender bebida alcoólica próximo a uma rodovia. Compreendo perfeitamente.
Agora, imagino, deputado Narcizo Parisotto, que esta Casa deveria fazer uma indicação ao Congresso Nacional, que seria muito mais eficiente.
Um bafômetro, se fosse produzido em série para ser acoplado a um sistema de inibição do motor do automóvel, custaria apenas R$ 200,00. Ou seja, imaginem v.exas., deputados Dirceu Dresch e Padre Pedro Baldissera, a instalação de um bafômetro ligado a um sistema de inibição do motor. Por R$ 200,00 nós poderíamos instalar em todos os carros. Ou seja, na hora em que o motorista tiver um hálito de aldeído, um hálito de quem bebeu bebida alcoólica, o motor pára de funcionar. Seria extremamente barato! Custaria apenas R$ 200,00 se implantássemos em todos os automóveis.
Então, srs. deputados e deputado Narcizo Parisotto, eu voto contra esse projeto e a bancada do PSDB também vota contrária, no sentido, como o deputado Edison Andrino colocou aqui, não de estar contra a loja de conveniência que vendeu. Nós queremos é proibir que o motorista alcoolizado ou motorista com excesso de álcool dirija.
Assim, na próxima semana, irei propor que esta Assembléia faça uma indicação ao Congresso Nacional para instituir essa lei de implantação, assim como foi votado no Congresso Nacional que todos os carros, a partir do ano que vem, terão que ter airbag, que todos os carros vão ter que ter também o bafômetro que, o motorista estando alcoolizado, bloquearia a rotação do motor.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)