41ª Sessão Ordinária - 19/05/2009
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, com a permissão do nosso líder, deputado Cesar Souza Júnior, desejo utilizar o tempo do Democratas para, primeiro, fazer um convite aos srs. deputados e às sras. deputadas. Hoje à noite, às 19h, estaremos realizando, na Assembleia, um ato solene em homenagem aos dez anos de trabalhos prestados de fundação do Conselho Estadual dos Jovens Empreendedores.
Nós sabemos que Santa Catarina tem uma característica empreendedora, e a nossa juventude tem dado uma demonstração de maturidade, tem empreendido, aquecido a nossa economia e gerado muitos postos de trabalho. Prova disso é a realização da Expogestão, que vai acontecer neste ano, no mês de julho. Trata-se do maior evento de gestão pública e privada do sul do Brasil que se realiza todos os anos no município de Joinville, coordenado e promovido pela Acij Jovem do nosso município. Portanto, todos estão convidados.
Quero também, sr. presidente, utilizar este espaço para dizer que há um projeto de minha autoria tramitando na Assembleia Legislativa, que está há alguns meses em diligência e propõe ao governo do estado que seja retirada a cobrança do ICMS do óleo diesel para o transporte coletivo de Santa Catarina.
Deputado José Cardozinho, essa é uma alternativa racional, inteligente e necessária por parte do governo do estado, que terá que abrir mão de R$ 13 milhões por ano do seu Orçamento. E é um valor que não tem um impacto muito grande no Orçamento do estado, deputado Antônio Aguiar.
Mas nós também fazemos um apelo aos prefeitos municipais para que tomem atitudes para desonerar a tarifa. E pedimos, sobretudo, srs. deputados, ao governo federal que seja retirada a incidência dos impostos do óleo diesel, da carroceria, dos pneus. Essa é a única alternativa para que possamos ter uma tarifa acessível aos trabalhadores, ou então teremos que conviver com passeatas, com quebradeiras, com greves, como está acontecendo no município de Florianópolis.
Mas quero fazer outra reflexão, deputado Antônio Aguiar. Depois de ser feito um levantamento, foi constatado que nos últimos oito anos a gasolina aumentou 97%. E pasmem v.exas.: o óleo diesel utilizado para o transporte coletivo, que tem um impacto em torno de 30% na tarifa do transporte coletivo, o óleo diesel utilizado para transportar a nossa economia, o óleo diesel utilizado pelos nossos agricultores, aumentou 290%.
Não entendo qual é a política de reajuste do óleo diesel neste país! Nós estamos constatando que o barril do petróleo, nos últimos meses, baixou. O óleo diesel não pode ter um aumento excessivo, absurdo, quase três vezes mais do que o preço da gasolina!
Portanto, queremos encerrar as nossas palavras, deputado José Cardozinho, dizendo que estamos convivendo com um grande impasse em Joinville. A cidade foi tomada, ontem, por uma grande passeata de estudantes em frente à prefeitura. A cidade foi tomada por uma movimentação de trabalhadores posicionando-se frontalmente contra o aumento abusivo da tarifa do transporte coletivo no nosso município. O transporte é bom, mas se considerarmos uma inflação de 20 meses, deu 9%. O prefeito municipal concedeu um reajuste, não sabemos por que motivo, de 12,2%.
Portanto, Joinville está sendo manchete em todos os jornais através de passeatas, de quebradeiras, de discussões, muitas vezes até de palavras de agressão ao poder municipal, e isso não é bom para a nossa cidade.
A nossa cidade é tranquila, pacata, ordeira, trabalhadora e nós também, a exemplo do que fez o deputado Kennedy Nunes, que apoiou o prefeito eleito do segundo turno, estamos insatisfeitos e posicionando-nos contrariamente, a exemplo do que faz o vereador Adilson Mariano, do PT, pela segunda legislatura, posicionando-se também frontalmente contra esse aumento abusivo e com índice, inclusive, acima da inflação dos últimos 20 meses.
O Sr. Deputado José Cardozinho - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado José Cardozinho - É importante, deputado Darci de Matos, refletir sobre o seu projeto que está tramitando nesta Casa, conversar com o nosso líder do governo e com a base governista, para que talvez possamos estudar e fazer voltar à tona essa matéria, porque realmente irá ajudar muito os municípios de Santa Catarina no transporte coletivo.
O aumento do diesel não aumenta só o preço do transporte; o frete da alimentação vai aumentar porque, além de tudo, agora vão ocorrer os pedágios em Santa Catarina. Cada eixo vai pagar um preço, e isso vai refletir sobre o aumento do diesel e da alimentação. Vamos ter quatro pedágios aqui no estado. Cada caminhão vai pagar até R$ 12,00 para ir e voltar de Joinville. E tudo isso contribuirá para o aumento.
Quero dizer que em Joinville, como já foi bem lembrado por v.exa., o vereador Adilson Mariano, que é da base governista, está liderando um movimento contra o próprio prejuízo. Ele é do PT, partido do prefeito.
Deputado Kennedy Nunes, quero parabenizar v.exa. por tomar a atitude séria de romper com o governo por ele não ter cumprido o que prometeu ao seu partido, PP, assim como também não cumpriu com o nosso partido, PPS, lá no início.
Então, quero deixar aqui a minha solidariedade e dizer que vamos tentar fazer esse projeto voltar à tona, nas comissões. para ajudar Santa Catarina, as prefeituras, no transporte do nosso estado.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O PRESIDENTE (Deputado Gelson Merísio) - Ainda dentro do horário reservado aos Partidos Políticos, os próximos minutos são destinados ao PMDB.
Com a palavra o sr. deputado Manoel Mota, por até 16 minutos.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente e srs. deputados...
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Peço a gentileza de me conceder um aparte, deputado Manoel Mota!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Com muita honra, deputado Moacir Sopelsa, v.exa. tem crédito.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Quero apenas registrar a preocupação pelo fato de estarmos caminhando para uma fusão entre a Sadia e a Perdigão. Inclusive, o município de Concórdia perdeu a sede da Sadia.
Imagino o trabalho dos nossos produtores e por isso registro o trabalho de todos os funcionários da Sadia, que não têm culpa da situação que foi criada.
Nós temos aí a crise mundial, a crise brasileira, e espero que essa união possa dar certo, mas que se dê, deputado Manoel Mota, acima de tudo, o devido reconhecimento às duas categorias, que para mim são as categorias principais de qualquer setor, os funcionários da empresa ou das empresas, neste caso, e os agricultores que produzem a matéria-prima.
Ao mesmo tempo em que fico feliz de ver que a empresa vai continuar, que vamos criar uma grande empresa de produção de alimentos, talvez a segunda maior do mundo, também me preocupa o lado do nosso produtor e o lado dos funcionários dessas empresas.
Muito obrigado, deputado Manoel Mota!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Obrigado, deputado Moacir Sopelsa!
Quero cumprimentar o sr. presidente, os srs. deputados, as sras. deputadas, os telespectadores da TVAL, a Rádio Alesc Digital, a sociedade que prestigia nesta tarde o Parlamento catarinense.
Nós temos presente nesta Casa, hoje, o presidente, o vice-presidente e o diretor da Câmara de Vereadores de Sombrio, buscando alternativas para viabilizar o seu município. Esse município tem uma Câmara de Vereadores brilhante.
Quero cumprimentar aqui, em nome do Parlamento Catarinense, o trabalho da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Sombrio, através do seu presidente e do seu vice-presidente. Quero cumprimentá-los pelo trabalho extraordinário que fazem naquela Casa. Parabéns!
Gostaria que este momento ficasse registrado para que o estado saiba da atuação da Câmara de Vereadores de Sombrio, através da Mesa Diretora, e do belo trabalho que vem exercendo naquele município em defesa da população.
Deputado Antônio Aguiar, nosso líder, v.exa. é médico e conhece muito bem o assunto hepatite. E hoje é o Dia Mundial da Hepatite.
Meu caro líder, tenho 13 mil vírus de hepatite no fígado. Quem me trata é a dra. Esther Dantas. E muitas pessoas dizem que, apesar de tudo, o Manoel Mota ainda tem bastante sangue no rosto. Todos os anos faço exames e, graças a Deus, esses vírus não aumentaram e por isso não precisei fazer o tratamento, que é muito pesado. Graças a Deus não precisei porque não entra álcool neste corpo nem fumaça, de jeito nenhum. Estou lutando, sobrevivendo e passando por essa turbulência sem maiores problemas.
Portanto, quero cumprimentar os médicos que trabalham nessa área, principalmente a dra. Esther Dantas. Inclusive, o seu pai foi um médico atuante. E graças a Deus e a ela posso continuar trabalhando para buscar os resultados para a população do sul e também do estado todo, porque o nosso compromisso é muito grande com Santa Catarina, com o governo do estado.
Ontem, vindo de Araranguá - e recentemente fizemos uma fiscalização em toda a BR-101 -, constatamos, mais uma vez, a necessidade de uma audiência pública em Paulo Lopes, no sentido de um elevado para a área industrial e para as praias do município.
Quero aqui, neste instante, levantar algo importante. E peço a atenção da bancada do PT. No sábado, vindo de Araranguá - estava um dia de sol, bonito -, consegui levantar alguns pontos que de ônibus eu não tinha conseguido. Vimos em Içara, na obra realizada, que nem está inaugurada, o trilho na pista formado pelos pneus dos caminhões, ou seja, lá a pista já cedeu. É uma obra que está sendo realizada agora.
Então, temos que fazer um documento para levar ao conhecimento do ministro o que está acontecendo. Ou seja, empreitaram uma obra barata para poder pegá-la, e agora não estão tendo condições de concluir e não estão fazendo uma obra de qualidade. E nós, como parlamentares, vamos ter que cobrar, que buscar. É verdade que queremos uma obra rápida, mas queremos uma obra de qualidade.
Não podemos aceitar que daqui a pouco não precisemos mais de motorista. Ou seja, pode pôr o caminhão na sarjeta, com um tijolo em cima do acelerador e ir embora. Mas não dá para aceitar isso em uma obra que está sendo paga religiosamente em dia. Até quero dizer ao meu amigo João José, do DNIT, e vamos convocar os engenheiros do DNIT, que nós também vamos junto para mostrar a área que já baixou - por onde passam os pneus a obra já cedeu.
Eu acho que neste Brasil vamos ter que ter mais responsabilidade, porque é aprovado em Brasília para andar. Eu sou caminhoneiro, sou da área do transporte, primeiro com o bitrem e depois com o rodotrem, que anda com 70 toneladas. E estamos fazendo obra para andar com truck para 15 toneladas. Esta é a verdade, por isso não tem obra e acaba-se tudo em dois toques.
Agora, não podemos aceitar de jeito nenhum uma obra, à qual temos dado todo o respaldo, que antes de inaugurar já tenha que ser consertada, porque a obra rebaixou onde passaram os pneus dos caminhões.
Faço esse registro porque acho que todos nós assumimos o compromisso de que, quanto à falha técnica, iríamos denunciar para buscarmos os resultados que são fundamentais, porque é o dinheiro do povo que está sendo usado.
O presidente Lula não buscou dinheiro de financiamento, ele está construindo com a própria receita. E nós não podemos aceitar que com o dinheiro do povo construa-se uma obra de péssima qualidade. É preciso fazer um levantamento, precisamos recuperar e ver o que está acontecendo.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado Manoel Mota, v.exa. tem toda a razão. É importante a sua observação, até porque no dia 25 teremos uma audiência pública - e v.exa. também participará, é óbvio, como membro da comissão de Transportes -, na qual vamos levantar todos esses problemas. Inclusive, convocamos as empresas que são as fiscalizadoras das empreiteiras construtoras. Os três consórcios que têm a responsabilidade da fiscalização estarão presentes e já foram comunicados com AR.
É importante anotar o trecho onde os problemas surgiram para que nós possamos cobrar e mostrar a realidade para que tomem as devidas providências.
Parabéns, deputado Manoel Mota.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - V.Exa. pode ter certeza de que, enquanto faltar um metro de obra, eu estarei junto buscando a qualidade, porque este é o meu compromisso.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)