Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
88ª Sessão Ordinária - 06/10/2009
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sr. presidente, srs. deputados, a minha fala vai-se dividir em três partes.
O Sr. Deputado Giancarlo Tomelin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Vou conceder um único aparte ao deputado Giancarlo Tomelin.
O Sr. Deputado Giancarlo Tomelin - Quero apenas elucidar ao Plenário que não há nada de errado nas palavras do deputado Pedro Uczai. Pode haver, talvez, na cabeça do deputado, mas democracia é isso aí mesmo, ela significa a possibilidade real e concreta de convergir com os seus aliados e até de divergir deles.
Talvez seja essa a dificuldade do PT, a de divergir das suas próprias ações, de discursos feitos por ele mesmo, contra aquilo que propunha ou daquilo que faz. É preciso, sim, haver convergência entre o que se fala e o que se faz. E talvez esteja aí a dúvida do deputado Pedro Uczai.
Muito obrigado, deputado, pelo aparte.
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sr. presidente, srs. deputados, no início do mês de setembro, eu e o deputado Valmir Comin acompanhamos o vice-governador Leonel Pavan em uma viagem à Espanha. E às vezes as pessoas ficam pensando o que fomos fazer, vender, mostrar ou com quem fomos falar numa viagem dessas.
Srs. deputados, fruto já dessa viagem que fizemos com o vice-governador Leonel Pavan, recebemos, neste último final de semana, uma missão da Espanha que veio conhecer um pouco mais o estado de Santa Catarina, deputado Pedro Uczai, e anunciar mais investimentos numa empresa que o grupo já possui no estado, a Gomes da Costa, que pertence ao Grupo Calvo.
Nessas conversas sobre a viagem à Espanha, também com o deputado Valmir Comin, já estamos acertando com o vice-governador e comitiva a visita de espanhóis que têm uma empresa de energia eólica com um domínio muito grande na região da Galícia.
Mas quero aqui comentar que nessa viagem - e as pessoas querem que as coisas não deem certo - acabei conhecendo um pouco mais Leonel Pavan, pois passamos 11 dias juntos e conversamos sobre vários assuntos, inclusive sobre a polialiança.
Deputado José Natal, muitas pessoas querem que a polialiança acabe. V.Exa. sabe por quê? Porque ela assusta! Há um projeto consistente do governo com um grande projeto para o estado que está dando certo e as pessoas insistem em nos dividir. Tanto que hoje a bancada do PMDB, no horário do almoço, recebeu o vice-governador Leonel Pavan, como vamos receber o senador Raimundo Colombo e como sempre está conosco o presidente do PMDB, ex-governador Eduardo Pinho Moreira, e todos os deputados externaram uma posição firme de manter a polialiança.
Hoje nós estamos com o vice-governador Leonel Pavan defendendo com unhas e dentes a polialiança, pois acima dela há um grande projeto, que é o da descentralização, que é o desenvolvimento do estado de Santa Catarina. Cada vez que converso com os nossos líderes, com o nosso governador Luiz Henrique, com Eduardo Pinho Moreira, com Leonel Pavan, com Raimundo Colombo, tenho a convicção de que a polialiança, deputado José Natal, vai ter continuidade e vai ser o grande projeto de vitória para 2010.
Eu faço este registro com a permissão da nossa bancada, com a permissão do deputado Antônio Aguiar, nosso líder, pois foi uma boa conversa, deputado Moacir Sopelsa. Hoje ficamos orgulhosos de receber o nosso vice-governador e de discutir o futuro do estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não, nobre líder do PSDB.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Deputado Elizeu Mattos, o governo formado com a coalizão de vários partidos, seis ou sete, continua sendo chamado de governo da tríplice aliança, com respeito a todos, por termos três partidos de grande monta, o Democratas, o PMDB e o PSDB. Agora, todos os demais são importantes, e graças a essa coalizão o governo conseguiu fazer a administração descentralizada.
Certamente, o governo Luiz Henrique e Leonel Pavan, na história de Santa Catarina, é o governo que mais promoveu o desenvolvimento social, o desenvolvimento econômico, o desenvolvimento de todas as regiões do estado. Todos os municípios, nesses últimos anos, receberam, sim, investimentos do governo, desde que eles, nas suas SDRs, nos conselhos regionais, formados pelos prefeitos, pelos presidentes de Câmaras de Vereadores, por representantes da sociedade, apresentem os seus pedidos.
Então, o atual governo, o governo da polialiança, foi o governo mais municipalista que já existiu no estado, porque governou não só a quatro mãos, mas com todos os catarinenses, através dos seus representantes regionais.
Por isso, aprovamos essa polialiança e esperamos que permaneça mais tempo para concluir esse projeto social, que sei que é maior.
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Agradeço o aparte de v.exa. e agora vou partir para outro tema.
Acompanhei hoje o pronunciamento eufórico do deputado Kennedy Nunes, quando apresentou alguns números aqui. E eu, como economista, estudei um pouquinho mais de matemática, deputado Círio Vandresen, e não consegui encontrar os cálculos aqui apresentados pelo deputado Kennedy Nunes na questão da Medida Provisória n. 159, que diz respeito às taxas de segurança pública.
Quero dizer que tivemos uma conversa com o governador e com o secretário da Segurança Pública, na qual ficou acertado que qualquer reajuste de taxas seria feito de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor. E na medida provisória que chegou a esta Casa não existe reajuste de 153%! Não existe isso! Eu sei fazer contas. Basta fazer os cálculos corretamente, srs. deputados. Se for provado o contrário, nós teremos a humildade de rever a medida provisória, adequando-a.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Não sei se vou conseguir conceder um aparte a v.exa., porque já concedi outros.
Srs. deputados, o último reajuste das taxas de segurança pública foi em 2007, que teve validade a partir de 2008, baseado no reajuste do IPCA até junho de 2007. Qual é o cálculo que está sendo feito pelo IPCA agora? Valeu o valor de 2008, mas todo cálculo foi feito até junho de 2007. E o que estamos discutindo aqui é o reajuste que terá validade a partir de janeiro de 2010.
Mas quero lembrar que de julho a dezembro de 2007, o reajuste do IPCA foi de 2,1%; no ano todo de 2008 o reajuste do IPCA foi 5,9%; e até julho de 2009, cálculo que estamos fazendo, o reajuste foi de 2,8%.
Portanto, é reajuste! Ninguém está aumentando taxa alguma. Se houver aumento de taxa que não esteja dentro do IPCA nós iremos rever, sim. Mas o reajuste do IPCA, calculando de julho de 2007 a julho de 2009, dá um reajuste de 11,2%, e não de 153%, como o deputado Kennedy Nunes frisou desta tribuna. Não existe esse reajuste! Caso fique comprovado que exista, deputado Pedro Uczai, v.exa. conhece a minha liderança, nós teremos, sim, hombridade suficiente para rever o reajuste, desde que esteja fora daquilo que está programado, que tenha sido acertado dentro do IPCA.
Se existia algum problema, deputado Kennedy Nunes, nós já detectamos, porque alguns itens foram baseados em uma tabela antiga. Se há algum item ilegal dentro do projeto, não há problema, não teremos dificuldade de retirá-lo e de refazer a tabela que aqui foi apresentada e apresentar uma nova.
Quem me conhece como líder nesta Casa sabe que tenho negociado muito com a Oposição e tenho cumprido os acordos. Se não estiver dentro dos índices do IPCA, nós teremos, sim, a humildade...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)