78ª Sessão Ordinária - 10/09/2009
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, sra. deputada Ana Paula Lima, deputado Reno Caramori, deputado Professor Grando e deputado Décio Góes, quero começar por onde terminou o nosso querido deputado Professor Grando.
Graças a Deus a imprensa está afirmando que no dia 31 de dezembro o governador Luiz Henrique passará o bastão - e em minha opinião ele já vai tarde -, mas espero que antes de ir embora mande para esta Casa o projeto das regiões metropolitanas, deputado José Natal. Ou também vai deixar isso para Leonel Pavan? Digo isso porque ele está transferindo um monte de bucha para o vice-governador, já sabemos. Até o magazine do Luizão, o abono dos professores, ficará para Leonel Pavan pagar.
Ele incorporou o abono em quatro prestações de R$ 25,00 cada uma. Pagou uma em agosto deste ano, ficou uma prestação para fevereiro do ano que vem, sem juros, outra prestação para maio e outra para agosto do ano que vem, ou seja, é uma conta que ele deve, mas que está deixando para Leonel Pavan pagar.
Deputado Professor Grando, espero que o projeto das regiões metropolitanas ele envie para esta Casa antes de ir embora, porque faz sete anos que foi cometido esse equívoco. Nem v.exa., deputado José Natal, nem v.exa., deputado Dagomar Carneiro, aqui estavam quando foi cometido esse equívoco pelo governo do estado, da extinção das regiões metropolitanas. O deputado Professor Grando também não estava aqui.
Esse foi um grande erro do governo. Aliás, foi isso, deputado José Natal, que fez a nossa bancada votar contra aquela reforma. Colocamos isso já no voto escrito, porque era um retrocesso acabar com as regiões metropolitanas. E o governo está há sete anos dizendo que vai mandar o projeto recriando-as. Ensaiou mandar um monstrengo para cá de 21 ou 22 regiões metropolitanas, mas graças a Deus a própria base do governo detonou a proposta. Mas isso foi no começo do ano e já estamos no dia 10 de setembro e o projeto ainda não veio.
O secretário Leodegar Tiscoski, o nosso secretário nacional de Saneamento Ambiental, todos os fins de semana está-nos cobrando quando vão recriar as regiões metropolitanas, porque Santa Catarina está perdendo dinheiro com isso. O ministério das Cidades está deixando de investir nos pequenos municípios, deputado Reno Caramori, porque os programas são sempre para os municípios com mais de 50 mil habitantes. E os pequenos municípios não podem ser contemplados pelo instituto da região metropolitana. Portanto, estamos alertando esse tempo todo. E espero que o governo efetivamente encaminhe o projeto para esta Casa. Espero que o governador Luiz Henrique faça isso para corrigir um dos grandes erros que cometeu durante esses sete anos de mandato.
Diferentemente, deputado Décio Góes, de o governador resolver as questões estruturais do nosso estado, ele vai embora, por exemplo, sem dizer onde está localizado o metrô de superfície da capital; sem dizer onde está a ponte Hercílio Luz com trafegabilidade novamente, eis que chegou a ganhar outdoor dizendo que estava pronta; sem dizer onde estão os barcos voadores, porque desde a primeira viagem que fez à Rússia disse que viriam barcos voadores para fazer a ligação do sul e do norte da ilha. Enfim, tudo isso é obra de ficção científica, de tantas viagens empreendidas com zero de resultados para Santa Catarina, infelizmente.
Então, espero que Leonel Pavan assuma logo mesmo, deputado José Natal, para botar ordem neste governo, porque o que se percebe é um clima de fim de feira, a hora da xepa. Parece que está chegando a hora da xepa. É a hora de quem mais pode avançar e levar o que pode. O PMDB está todo ouriçado, pelo que estou lendo, dizem até que os prefeitos estão vindo para cá botar a faca no gogó do governador, querendo garantias, como se o partido fosse o dono do estado. Parece que eles querem transformar o governo em uma propriedade particular. "Não, isso é meu e ninguém tasca!" A leitura que fica, deputado José Natal, dessa reação é que o governo virou propriedade particular. E é assim que estão sendo tratadas as coisas.
Sra. deputada Ana Paula Lima, essa dinheirama que está saindo de subvenção social, do Fundo Social, não conseguimos explicar, deputado José Natal. Inclusive - e v.exa. tem a coragem de quem mostra que tem lado, que está a serviço da verdade -, esses quase R$ 900 mil que desapareceram, numa operação feita pela Fesporte e pela secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, é um dinheiro que não tem explicação. Eu ando até com um bilhetinho no bolso, porque já dei mais de 20 entrevistas em rádios e jornais de algumas regiões e lamento que esse assunto não tenha ganhado destaque na grande imprensa catarinense. Ainda não sei por quê, deputado Décio Góes! São R$ 900 mil para uma entidade fantasma, de Laguna, que foi transferida para um endereço fantasma aqui em Florianópolis: rua dos Laranjais, n. 300, no Morro das Pedras. Mas lá mora um cidadão que diz desconhecer a entidade. E para essa entidade foram repassados R$ 399.660,00, para o Projeto Canto Nativo; R$ 120 mil, para o Campeonato de Dominó; R$ 35 mil, para o Campeonato Anual Sulcatarinense de Futebol; R$ 60 mil, para material esportivo; e R$ 260 mil, para o Circuito Catarinense de Orquestras.
São coisas que ninguém nunca ouviu, viu ou sabe que aconteceram no sul do estado! E agora deu uma entrevista na Rádio Araranguá, no programa do Elias Pagani, sobre uma notícia, deputado Décio Góes, da gestão de um parlamentar desta Casa pela liberação de R$ 1,5 milhão para uma entidade particular que está alojada no Araranguá Tênis Clube, sem nenhuma explicação, deputado José Natal!
Vou trazer, na terça-feira que vem, a informação de mais duas entidades lá da seara da secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, mais a Fesporte, deputado José Natal. E é tudo de milhão para cima!
A minha preocupação, deputados Dagomar Carneiro e José Natal, é que muito desse dinheiro esteja sendo usado para fazer caixa de campanha! Isso aqui para mim tem cheiro de caixa de campanha! Porque a liberação foi de julho a dezembro do ano passado, exatamente no período eleitoral. E agora ninguém sabe, ninguém viu, ninguém conhece a entidade, ninguém sabe para aonde foi, e nós não conseguimos aprovar aqui um pedido de informação.
Ministério Público de Santa Catarina, dr. Gercino Gerson Gomes Neto, estamos precisando de ajuda! Temos várias denúncias no Ministério Público e precisamos que elas andem para passarmos Santa Catarina a limpo, porque o estado está precisando!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)