52ª Sessão Ordinária - 30/06/2009
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Sr. presidente deputado Moacir Sopelsa, srs. parlamentares, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Digital Alesc, quero mostrar a todos o livro Inevitável Mundo Novo e doá-lo aos meus colegas parlamentares, para que possam ler e ver o resultado de um ano do nosso trabalho, pois foi a partir do Sustentar 2008 que produzimos este livro.
Este livro é uma leitura de que é possível pensar as energias renováveis substituindo as energias fósseis. A produção de alimentos, junto com as energias renováveis, pensando o futuro do planeta, é uma contribuição nossa para o debate, não só do Parlamento de nosso estado, como também da própria sociedade catarinense e brasileira.
O segundo evento que foi realizado neste ano já vai desembocar num segundo livro. E o terceiro evento já foi sugerido que seja internacional e não realizado somente no Brasil no início do ano que vem, mas também na Europa, em Portugal, com o Sustentar 2010. A organização tem como proposição que seja intercionalizado esse debate do Sustentar 2010 para que a Europa possa sediar esse evento na segunda edição.
Por isso estou dando este livro de presente, uma cortesia aos nossos colegas parlamentares, para que possam fazer a leitura, o diálogo e a própria crítica.
Mas quero aproveitar a oportunidade para falar sobre a Frente Parlamentar Catarinense em Defesa da Cultura, que foi lançada hoje, na Assembleia Legislativa, a partir de uma grande audiência pública realizada no dia 21 do mês passado, coordenada pelo deputado Sargento Amauri Soares, embora fosse de minha iniciativa, que na minha ausência, com muito brilhantismo, muita maestria, não só coordenou a audiência pública como assumiu um compromisso público com os atores, diretores e produtores culturais de Santa Catarina para construir uma Frente Parlamentar em Defesa da Cultura em nosso estado.
Esta Frente Parlamentar tem 23 assinaturas de colegas parlamentares, mostrando a legitimidade e a força que tem para o seu lançamento, e contou com a presença, inicialmente, do deputado Sargento Amauri Soares, que presidiu a reunião; dos deputados Giancarlo Tomelin e Jailson Lima; da deputada Angela Albino; do deputado federal Ângelo Vanhoni, do nosso estado vizinho do Paraná, que está na coordenação também da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura do Congresso; do Paulo Brum, membro do Ministério da Educação, e do Eduardo Machado, que compuseram a mesa representando aqui o governo do estado, além de todos os atores, diretores e produtores culturais.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Vou dar um aparte a v.exa., deputado Sargento Amauri Soares, pois foi um dos protagonistas dessa vitória do lançamento de hoje da Frente Parlamentar.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Muito obrigado, deputado Pedro Uczai.
Eu queria inclusive agradecer a v.exa. pela oportunidade que me deu, como presidente da comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, quando propôs que aquela audiência pública fosse coordenada por mim naquela tarde de 21 de maio. E a partir daquela ocasião nós pudemos ter um conhecimento mais próximo, mais presente e mais aprofundado sobre as questões da cultura no estado de Santa Catarina.
Conforme foi sugerido por nós, parlamentares, sem nenhum desabono a qualquer outro colega ou colega desta Casa, e tratado na reunião do lançamento da Frente Parlamentar, v.exa. é a pessoa mais indicada para presidir a Frente Parlamentar Catarinense em Defesa da Cultura. É um assunto bastante amplo que precisa ser discutido com muita atenção por todos os 40 deputados deste Parlamento e por todos os órgãos do nosso estado. E tenho como indicação a leitura do Diário da Assembleia n. 6.045, do dia 4 de junho deste ano, às páginas 12 e 13, que tratam desse assunto da auditoria que o Tribunal de Contas do Estado fez nos Fundos de Incentivo à Cultura em nosso estado.
Então, esse fórum tem um amplo trabalho para fazer, como a fiscalização desses fundos, sobre quem está recebendo, quem está levando esses recursos, como está sendo gerido, qual o acesso que os profissionais ou os amadores da área e a população de Santa Catarina estão efetivamente tendo a esses recursos desse fundo.
Parabéns a v.exa. pelo brilhante trabalho que fez e faz hoje como presidente da comissão de Educação, Cultura e Desporto, e nós seremos, como já dissemos, fiéis escudeiros nessa luta pela defesa da cultura em nosso estado.
Muito obrigado pelo aparte.
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Obrigado, deputado Sargento Amauri Soares, pela deferência que faz a mim neste momento. Mas com certeza v.exa. está extremamente preparado para presidir a Frente Parlamentar com legitimidade.
Em segundo lugar, quando se fala em cultura, deputado Ismael dos Santos, não há país que se faz soberano, que se constrói como grande nação se não for através de uma política cultural.
O deputado Ângelo Vanhoni diz que nós estamos ainda no período neandertal, que ainda precisamos de lei federal, de um sistema nacional de cultura, de um plano nacional de cultura para os próximos dez anos, de uma transformação da Lei Rouanet que possa incentivar novos projetos culturais no país. E no estado de Santa Catarina o desafio da Frente Parlamentar é construir um plano estadual de cultura; um sistema estadual de cultura, como o sistema estadual de educação, sendo propostos pelo autor, no começo de 1998, 136 artigos para esse sistema; um plano estadual de cultura e uma lei estadual com fundo estadual de incentivo à cultura.
E o terceiro desafio dessa Frente Parlamentar é mobilizar os municípios para criar os fundos municipais, criar os conselhos municipais e mobilizar a sociedade catarinense para as conferências municipal, regional, estadual e nacional - a conferência nacional acontecerá em março de 2010 -, para que possamos, de forma ampla e democrática, permitir à sociedade que perceba também como a saúde, a educação e a habitação, que a cultura é um direito de todos. E sendo um direito, o estado tem que conceder.
O quarto e último desafio que está colocado é a fiscalização da aplicação do dinheiro público do estado, porque todos os produtores culturais que estiveram no lançamento cobraram de nós, parlamentares, a necessidade, a partir do relatório do Tribunal de Contas, de se fiscalizar e acompanhar a aplicação do dinheiro público em Santa Catarina.
O Sr. Deputado Giancarlo Tomelin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Deputado Giancarlo Tomelin, como v.exa. esteve presente legitimando e apoiando a constituição da Frente Parlamentar, concedo, com muita alegria, um aparte a v.exa.
O Sr. Deputado Giancarlo Tomelin - Deputado, vou ter a honra de acompanhá-lo nesse trabalho na Frente Parlamentar de Cultura, na certeza de que a cultura é a essência e o espírito de um povo. É a cultura que nos faz viver, sobreviver, sonhar, crescer, imaginar e fazer de nós homens. Existe aquela máxima de René Descartes - "Cogito, ergo sum", que significa "Penso, logo existo". Mas não é bem isso que ele queria dizer! Ele queria dizer: Duvido, logo existo. E eu preciso duvidar e duvidar significa acreditar nos meus princípios, na minha ética e na cultura de um povo.
Por isso quero parabenizá-lo por esse trabalho e dizer que estarei ao seu lado para que possamos ter uma cultura não mercantilizada, não uma cultura como negócio, mas uma cultura com a essência do povo de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Obrigado, deputado Giancarlo Tomelin.
Nós queremos construir na pluralidade, na democracia essa Frente Parlamentar e colocar o nosso estado no debate de que a cultura é um direito do povo, do camponês, do agricultor, do índio, do caboclo, do descendente de alemão, de polonês, de italiano, de japonês, de todas as diferentes culturas e grupos culturais; permitindo a manifestação e a expressão como modo de viver, de sentir, de expressar, de construir na música, no teatro, nas letras, enfim, nas várias formas de manifestação da cultura catarinense.
Essa Frente possui o desafio não só de denunciar e criticar, mas de construir um futuro melhor para o povo catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)