74ª Sessão Ordinária - 02/09/2009
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, companheiros deputados, dentro de poucos minutos a comissão de Economia, presidida pelo nobre deputado Silvio Dreveck, irá reunir-se no auditório grande, dentro do mesmo espírito da outra reunião que eu já relatei aqui, em que todos os segmentos, empresários e trabalhadores, através de suas confederações, tiveram oportunidade de se pronunciar, de se expressar. Esse é o papel da Assembleia Legislativa, das comissões, o papel mediador, de ouvir as partes para encontrar a solução sobre o salário mínimo regional.
O nosso partido e este deputado têm um posicionamento firme a favor do projeto enviado a esta Casa pelo sr. governador. Eu acho que, sem sombra de dúvida, o deputado Pedro Uczai tem razão quando diz que não devemos mexer nos valores, porque estaríamos fazendo emendas com vício de origem. Mas nós faremos qualquer emenda para melhorar o projeto, contanto que haja a anuência de todos os setores, tanto dos que representam a parte patronal, quanto dos que representam os trabalhadores.
Mas o que eu gostaria, hoje, de colocar algumas notícias que, no meu ponto de vista, são interessantes.
A primeira delas. Este deputado há, aproximadamente, um ano apresentou um projeto para trazer para o estado os restos mortais do nosso grande poeta simbolista, Cruz e Souza. Esses restos mortais vieram, houve o atendimento do governador, através da secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, que fez todos os esforços, e estão em uma urna no Palácio Cruz e Souza. Mas junto com esse projeto da vinda dos restos mortais de Cruz e Souza também estava prevista a construção de um mausoléu ou de um memorial como referência desse grande poeta, um dos maiores simbolistas do mundo. E agora temos uma notícia boa que eu gostaria de ler:
(Passa a ler.)
"Ata de Recebimento da Abertura da Documentação e recebimento das Propostas de Preços da Licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 053/09
[...]
[...] o tipo Menor Preço, em regime de empreitada por preço unitário, regida pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações introduzidas pela Lei nº 9.648 de 27 de 1998 e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujo objeto é a Construção do Memorial Cruz e Souza ao lado do Palácio Cruz e Souza, município de Florianópolis, SC, nas condições previstas no Edital e em seus anexos."[sic]
Conforme as condições previstas no edital, várias empresas se manifestaram, entregaram suas propostas, que foram lacradas. Os envelopes serão abertas, conforme registra a ata, no seu devido tempo.
Então, já temos o processo burocrático e temos certeza de que abrindo as propostas vamos ter uma empresa vencedora, que irá construir o que é um sonho, no Palácio Cruz e Souza, o Memorial Cruz e Souza, completando, aí sim, a nossa homenagem. Além dos restos mortais, vamos ter a construção desse memorial para que as futuras gerações, para que todos os turistas que vierem à nossa linda capital, para os nossos munícipes, para a região da Grande Florianópolis, para todos os catarinenses, conhecerem as obras desse grande homem, não só pelo seu exemplo de vida, pelo que passou, mas pelo que nos deixou como legado cultural.
Também, sr. presidente, gostaríamos de nos manifestar sobre um projeto do nosso atual vereador Tiago Silva, na Câmara Municipal de Florianópolis; Tiago é o nosso primeiro suplente e assumiu no lugar do vereador Badeco por dois meses, dentro do processo de rodízio e de valorização.
Como disse, Tiago Silva apresentou um projeto, o qual nós, como deputado, queremos reforçar, pois, inclusive, fomos convidados para um encontro com o Ministério Público. O projeto prevê, deputado Sargento Amauri Soares, creche noturna para os trabalhadores da Saúde, para as servidoras públicas, mães que trabalham à noite, como, por exemplo, quando são convocadas para trabalhar no combate a uma pandemia como a gripe HlN1.
Esse é um projeto criativo, inédito no país, uma creche para os servidores públicos da Saúde que trabalham à noite, destinada a atender os filhos desses servidores. Muitas mães vão trabalhar num hospital, num posto de saúde até altas horas, ou em outros setores do serviço público, e não têm onde deixar os seus filhos com segurança.
Assim, com tranqüilidade, poderemos ter no país a primeira creche noturna. As trabalhadoras da Saúde ou outras, como as da Segurança Pública, deputado Sargento Amauri Soares, v.exa. que tanto luta, poderão ter, nos seus plantões, onde deixar seus filhos.Isso mostra o caráter humano do estado e o papel do político em sugerir, através de indicações, uma reivindicação tão importante quanto essa do nosso vereador Tiago Silva. E nós, como deputado nesta Casa, também estamos reforçando, porque é dessa maneira que o PPS trabalha.
Também quero dizer que Tiago Silva assume a sua condição de grande lutador na questão das diferenças, pois estará realizando neste domingo, dia 6, a quarta edição da Parada da Diversidade, cujo tema é "Eu aceito, eu respeito".
Então, vejam bem, é um conceito de homenagem à família no que se refere à orientação sexual. O lema "Eu aceito, eu respeito" destina-se a reforçar a luta, uma luta digna, uma luta que está sendo travada em todo o mundo, em rumo ao avanço da sociedade, aumentando a conscientização para que as pessoas não sofram nenhuma discriminação.
Nós combatemos, é próprio do nosso partido, qualquer tipo de discriminação, seja do ensino presencial com o ensino a distância, seja na questão da raça, da religião ou da orientação sexual. Então, não discriminamos, lutamos para que o ser humano tenha os seus direitos reconhecidos.
Estão previstas, aproximadamente, 50 mil pessoas, que virão a nossa capital para um evento que já está na sua quarta edição e que já foi realizado em Joinville, em Itajaí e em Criciúma. Esse contingente de pessoas deverá movimentar o setor turístico, os nossos prestadores de serviços, como hotéis e restaurantes, e a capital estará mostrando que é progressista.
Então, quero comunicar essa luta e que Tiago Silva também é um dos líderes que organizam a Parada da Diversidade, que será realizada no próximo domingo e que estará muito bem organizada como as anteriores.
Sr. presidente, era isso o que nós tínhamos a comunicar nestes dez minutos, em nome do nosso partido
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)