82ª Sessão Ordinária - 22/09/2009
A SRA. DEPUTADA PROFESSORA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, amigos que nos assistem, imprensa falada, escrita, televisada, hoje pela manhã eu estava acompanhando o trabalho da comissão de Constituição e Justiça e fiquei observando um projeto de minha autoria sobre as duas vagas que um aluno ocupa nas universidades públicas. E v.exa., sr. presidente, aproximadamente há 15 dias, recebeu uma delegação de alunos universitários; portanto, deve lembrar o que esta deputada falou. Na oportunidade, v.exa. foi muito cortês, gentil, em atender àqueles alunos que vieram reivindicar essa ocupação de duas vagas na universidade pública. E v.exa. nem sabia que esta deputada tinha um projeto que estava tramitando na comissão de Constituição e Justiça. Mas v.exa. recebeu os alunos, não foi, sr. presidente?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Jorginho Mello) - Recebi o vereador Dão Koeddermann, do município de Balneário Camboriú, e mais uma equipe de alunos do Centro Acadêmico da Udesc.
A SRA. DEPUTADA PROFESSORA ODETE DE JESUS - Muito bem, sr. presidente! Eu soube que v.exa. até se comprometeu em ajudar aqueles alunos. É seu papel como presidente, como parlamentar, sr. presidente!
Então, quero dizer a v.exas. que os meus projetos são elaborados de acordo com a demanda da população. Como professora, e temos aqui também o deputado Professor Grando e o deputado Joares Ponticelli, quero dizer que o Projeto n. 0123/2008 proíbe que uma mesma pessoa ocupe duas vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior mantidas pelo estado de Santa Catarina. Esse projeto tramitou, e o relator foi o deputado Jean Kuhlmann. O deputado Pedro Uczai, professor também, pediu vista ao projeto para salvá-lo. Ele, como professor, sabe que um aluno não pode ocupar duas cadeiras. Eu, como parlamentar, não posso sentar em duas cadeiras, de maneira alguma. O projeto baixou em diligência para que o relator pudesse pronunciar-se. Eu estava acompanhando e não pude sair do local onde estava para pedir a palavra ao deputado Romildo Titon, presidente da comissão, para me pronunciar a respeito.
Observei a diligência respondida pela pró-reitora de ensino, Sandra Makowieki, que disse que o projeto é inconstitucional e que não existe nenhum caso nesse sentido. Ou seja, a pró-reitora está chamando esta deputada de mentirosa. E eu a desafio, porque não somos criança e não estamos aqui por acaso. Inclusive, farei uma visita a ela, porque existem casos de alunos ocupando duas vagas. E se não fosse verdade, eles não visitariam o presidente da Casa.
Eu sei que o relator se baseou no parecer da pró-reitora. Os colegas deputados sabem que existem casos de alunos que estão cursando a universidade e trancam o curso, impedindo que outro aluno ocupe aquela vaga.
Então, quero dizer a v.exas. que não vou sossegar enquanto não resolver esse problema. Através da minha comissão de Legislação Participativa, estarei realizando uma audiência pública - gostaria de ter participado da reunião da comissão, mas não pude comparecer - e traremos os alunos que estão sendo prejudicados, porque não podemos mais compactuar com mentiras. Nós somos responsáveis.
O deputado Jean Kuhlmann elaborou o relatório, creio eu, baseado na diligência respondida pela professora que estava substituindo o reitor. Portanto, ainda voltaremos a esse tema. Vamos esmiuçá-lo e trazer à baila a verdade, porque ela sempre prevalece.
Quero agradecer ao deputado Sargento Amauri Soares, que votou contra a relatoria, contra o relator. Quero agradecer também ao brilhante deputado Pedro Uczai, que pediu vistas ao projeto desta deputada para salvá-lo. E tenho certeza, deputado, de que v.exa. também já foi procurado por alunos que querem sentar em duas cadeiras ao mesmo tempo.
Mas gostaria de abordar um acontecimento muito feliz ocorrido no último sábado, a Marcha para Jesus.
Os deputados Ismael dos Santos, Narcizo Parisotto, Jean Kuhlmann e Ismael dos Santos estiveram conosco. Vejam nesta foto que povo maravilhoso, todos buscando Deus, louvando, cantando. Nesta outra foto podemos ver esta deputada feliz e contente. Também tivemos a participação das crianças.
Essa lei estadual é de minha autoria, e também existe, hoje, uma lei nacional, aprovada através do senador Marcelo Crivella, que é do meu partido, o PRB, no Senado.
A deputada Ada De Luca também estava lá na marcha, assim como o governador Luiz Henrique da Silveira, o ex-governador Eduardo Pinho Moreira, todo o pessoal do meu gabinete. Enfim, toda a população participou. Portanto, foi um evento maravilhoso para glorificarmos o nome do nosso Senhor Jesus.
Muito obrigada e até a próxima oportunidade!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)