80ª Sessão Ordinária - 16/09/2009
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sra. deputada Ada De Luca, srs. deputados, primeiramente quero dizer da alegria por estar usando a tribuna num momento em que esta Casa está sendo presidida por uma mulher, a deputada Ada De Luca, tão combativa e atuante que, com certeza, haverá de retornar com uma expressiva votação na eleição do ano que vem.
Soube que o deputado Joares Ponticelli falou sobre Biguaçu e nós só temos que parabenizar aquele município, deputado Professor Grando, pela grande conquista do novo estaleiro do empresário Eike Batista, um empreendimento de R$ 1 bilhão, um valor muito grande. Isso se deve a muitas pessoas, deve-se também à Assembléia Legislativa, porque aprovou rapidamente projeto de lei que viabilizou esse importante empreendimento.
Mas nós temos que parabenizar e muito a visão do governador Luiz Henrique. Ele tem tido uma visão de futuro, tem atraído empresários com uma política tributária arrojada, diminuindo tributos; não diria diminuindo arrecadação, mas pelo menos diminuindo tributos, porque no futuro vamos ter um aumento da arrecadação.
Mas eu gostaria também de, neste espaço, inicialmente falar sobre a visita que o governador Luiz Henrique fez ao município de Rio do Sul, no último fim de semana, onde, juntamente com muitas autoridades de Santa Catarina, entre elas o prefeito Milton Hobus, o vice-prefeito Garibaldi Antônio Ayrozo, o Gariba, e o deputado federal João Matos, inaugurou um grande elevado ligando a BR-470 ao centro da cidade, facilitando, e muito, o fluxo de veículos e elevando, sem dúvida nenhuma, a cidade de Rio do Sul à condição de polo do alto vale do Itajaí.
Srs. deputados, nós, que somos das cidades vizinhas, Ituporanga, Ibirama e Taió, procuramos fazer com que Rio do Sul seja um verdadeiro polo regional. Toda grande região precisa de um polo, e Rio do Sul é o nosso polo, é a capital do alto vale. E essa condição vem-se consubstanciando, agora numa parceria arrojada entre o prefeito Milton Hobus, que pensa no futuro, que enxerga na frente, e o governador Luiz Henrique, através de um investimento de R$ 11 milhões, deputada Ada De Luca, para a construção do elevado, sendo que o governo do estado participou com R$ 3 milhões.
Sem dúvida, Rio do Sul está dando um salto para o futuro e está preparada para o grande desenvolvimento que aquela região vem tendo. Eu, que caminho por todos os municípios da região, vejo novas empresas se instalando, vejo as empresas existentes expandindo a sua capacidade produtora, gerando novos empregos, muitas construções, prédios, edifícios, casas. Acredito que o alto vale do Itajaí nunca teve um progresso, um desenvolvimento tão grande como estamos vendo agora.
Devemos muito à capacidade de prefeitos empreendedores, como é o caso de Milton Hobus, como é o caso do vice-prefeito, meu amigo Garibaldi Antônio Ayroso, de Rio do Sul, mas, sem dúvida nenhuma, devemos à parceria do governo do estado. A parceria do governador Luiz Henrique tem sido fundamental para que Rio do Sul tenha essas obras e prepare-se para o futuro que, com certeza, é muito promissor para toda Santa Catarina, mas especialmente para o nosso vale do Itajaí.
Mas lá também tivemos a 20ª Kegelfest, Festa Nacional do Bolão, deputada Ada De Luca, com músicas regionais, com músicas e danças típicas germânicas, austríacas e russas e com a apresentação de diversos grupos folclóricos. Realmente foi uma festa belíssima!
Participamos também da inauguração de uma quadra de bolão, do concurso de bolão, enfim, Rio do Sul ganhou essa obra e teve um final de semana intenso, pois através da 20ª Kegelfest a população e os turistas puderam divertir-se com segurança.
Quero também aproveitar este espaço para fazer referência à reunião que tivemos há pouco na comissão de Agricultura e Política Rural desta Casa, que reuniu os seus membros, deputados Reno Caramori, Ismael dos Santos e Padre Círio Vandresen, para discutir os encaminhamentos que se tornam necessários. E podemos dizer que foram encaminhamentos positivos, um deles endereçado ao secretário da Agricultura e ao governador Luiz Henrique, no sentido de que tudo seja feito para resolver o problema das famílias dos agricultores atingidos por mais uma catástrofe em Santa Catarina, desta feita no extremo oeste do estado.
Queremos que o atendimento aconteça de maneira ágil, no momento certo e que não tenhamos muita burocracia. Porque no momento após a catástrofe, todos se empolgam, todos têm o desejo de, realmente, atender a região e muitas vezes o tempo vai passando, as coisas vão esfriando e nada do que foi prometido acontece.
Assim nós, através da comissão de Agricultura e Política Rural, pedimos a agilização de medidas, tanto do governo do estado como do governo federal, até porque sabemos que ontem, na audiência que o governador e os deputados federais de Santa Catarina tiveram com o presidente Lula e com o ministro Geddel Vieira Lima, os resultados foram muito positivos.
Novamente o governador apelou ao presidente da República, que se emocionou e comprometeu-se a ajudar de imediato. Na catástrofe de novembro do ano passado, no vale de Itajaí, o presidente veio pessoalmente ao estado, por duas vezes, sobrevoou a região e numa delas eu tive a oportunidade de acompanhá-lo. Os recursos vieram e realmente grande parte dos prejuízos foi amenizada.
Mas na nossa comissão de Agricultura, deputada Ada De Luca, também discutimos o programa Microbacias II, que se está encerrando. Foram US$ 160 milhões, entre recursos próprios e recursos financiados que terão que ser pagos pelo governo do estado, aplicados em muitas propriedades rurais, em muitos municípios de Santa Catarina.
O governo do estado, através do secretário Antônio Ceron, do responsável direto pelo Microbacias II, Athos de Almeida Lopes, e pela nossa Epagri, tão bem presidida por Luiz Ademir Hessmann, está fazendo de tudo para renovar o convênio e continuar com esse programa em Santa Catarina.
Mas a comissão de Agricultura está chamando, está convidando o secretário da Agricultura e o superintendente do Microbacias em Santa Catarina, Athos de Almeida Lopes, para virem a esta Casa fazer uma prestação de contas. Nós queremos saber onde e como foi aplicado o dinheiro, para que a comissão de Agricultura e os demais deputados desta Casa possam fazer uma avaliação adequada sobre a importância do programa.
Eu, como engenheiro agrônomo, conheço muito bem o trabalho que vem sendo feito com tantas famílias de agricultores de Santa Catarina, através do Microbacias I e II. Mas quero que tudo o que está sendo feito também seja do conhecimento desta Casa, para que nós possamos exercer adequadamente o nosso poder de fiscalização. Ao mesmo tempo, queremos saber o que está sendo feito para que esse programa seja renovado com o Banco Mundial e continue atendendo as famílias de Santa Catarina.
Encerrando, quero mandar um abraço ao ex-prefeito Nilo Barni. Eu estive ontem no município de Botuverá para o aniversário de Nilo Barni. Há pouco tempo, ainda este ano, estive visitando o ex-prefeito que, à época, estava convalescendo de uma cirurgia. Mas agora pudemos vê-lo já recuperado e comemorando com muitos amigos o seu aniversário, o que nos deixou muito feliz!
Muito obrigado, sra. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)