10ª Sessão Ordinária - 28/02/2008
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, deputado Julio Garcia, demais integrantes da mesa, sras. deputadas, srs. deputados, funcionários desta Casa, amigos que nos honram com sua audiência através da Rádio Alesc Digital, telespectadores da TVAL, ontem tive que me ausentar do plenário porque fui surpreendida com uma correspondência. O meu assessor me chamou às pressas, com urgência, e eu me desloquei do plenário para analisar a correspondência que recebi do ministério da Fazenda. Fiquei muito feliz porque, quando somos chamados com urgência, às vezes, pensamos que não é boa notícia. Mas esta aqui, deputado Edson Piriquito, deixou-me muito feliz. E voltarei a falar sobre o conteúdo da bela correspondência que recebi.
Fui procurada no dia 15 de setembro pelo dr. João Alfredo de Campos Filho, da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas - FCDL -, que pediu para que eu o ajudasse a encontrar uma portaria, que ele não sabia onde estava, que beneficiaria muito o estado de Santa Catarina, o Brasil, pois aqueceria as vendas no comércio e assim por diante. Então, nós, eu e minha assessoria, o dr. Sandro do Herval, o dr. Marcel Salomon, o dr. Glaicon Hinapólito e a Gisele Ferreira, começamos a trabalhar em cima disso e descobrimos onde estava a portaria, inclusive apresentei uma moção a este Poder Legislativo, pedindo o apoio de todos os srs. parlamentares, que foi aprovada nesta Casa e enviada ao presidente Lula, ao vice-presidente, que é do meu partido, José Alencar, aos senadores, aos deputados federais, ao ministro Guido Mantega, do ministério da Fazenda, e assim por diante.
Desde o mês de setembro estamos trabalhando nisso. Estive em Brasília, usamos toda a influência do nosso partido porque, graças a Deus, temos a vice-Presidência, deputado Décio Góes, e trabalhamos em cima disso. Por duas vezes fiz plantão no ministério da Fazenda, em Brasília. E tudo aquilo que queremos, se vamos à luta, senhores, se nos dedicamos, se nos esmeramos e se queremos resolver com dedicação, acontece.
Ontem, após muitos telefonemas para o ministério da Fazenda, para o procurador-geral, veio o fruto, a resposta. O ministério da Fazenda, então, acaba de publicar no Diário Oficial da União a portaria que beneficia o comércio, que gerará empregos e aumento na arrecadação dos municípios em todo o país.
Isso é para todo o país, para todos os municípios e os estados. Graças a Deus vou poder ajudar muito o meu estado de Santa Catarina.
(Passa a ler.)
"A Portaria n. 41, datada de 19 deste mês, autoriza e regulamenta a distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda, quando efetuada mediante sorteio, vale brinde, concurso ou modalidade assemelhada.
Ela é fruto de diligências desta parlamentar junto ao ministério da Fazenda e a procuradoria- geral da Fazenda Nacional, que culminou com a Moção n. 357/2007, apresentada em outubro do ano passado, na Assembléia Legislativa catarinense."
Foi aprovada por todos os srs. deputados e desde já agradeço.
(Continua lendo.)
"O impacto da publicação é de extrema importância para o setor em todo o país, na avaliação do dr. João Alfredo de Campos Filho, diretor executivo institucional da Federação das Câmaras Dirigentes Lojistas de Santa Catarina".
Foi ele quem disse que essa medida trará benefícios incontestáveis. sras. deputadas, srs. deputados, sr. presidente, ganhamos todos.
(Continua lendo.)
"Acabou o emperramento por conta da burocracia que girava em torno do processo que impedia as lojas de realizarem suas promoções; o volume das vendas aumentará consideravelmente. E, em conseqüência disso, também o mercado de trabalho deverá abrir novas vagas de emprego", para muitas pessoas que estão precisando ganhar o pão nosso de cada dia.
Então, senhores, essa deputada hoje vem de público agradecer ao deputado Julio Garcia, nosso magnífico presidente deste Poder, esse grande amigo que temos aqui na nossa Casa Legislativa, que tem nos dado apoio nos nossos projetos. Quero agradecer às deputadas Ana Paula Lima e Ada De Luca e a todos os srs. deputados que aprovaram a nossa moção, que nos deram força para conseguirmos desvendar esse mistério, achar essa portaria que estava escondida e que, diga-se de passagem, vai ajudar muito o meu querido estado de Santa Catarina, aquecendo as vendas no comércio e gerando mais empregos.
Assim, estamos ajudando o nosso Brasil, e é esse o nosso papel neste Parlamento. Hoje é um dia de eu, todo o meu gabinete e minha assessoria comemorarmos mais um projeto vencido. Isso é muito bom, e devemos agradecer a Deus em primeiro lugar, pois é Ele que nos abre as portas e dá-nos condições de resolver esses projetos que, muitas vezes, são difíceis de serem resolvidos. Mas quando colocamos Deus em primeiro lugar, Ele nos dá saúde, vigor, sabedoria, inspiração, para que possamos resolver e ajudar as pessoas.
Srs. deputados, ontem estivemos no centro de eventos, juntamente com vários srs. deputados, convidada pela RIC Rede Record, e o deputado José Natal também se fez presente, para participarmos de um magnífico evento. Já trabalhei sete anos fazendo o programa Agenda, na Rede Record. Então, para nós é o estado que ganha.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)