Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
3ª Sessão Ordinária - 13/02/2008
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sr. presidente e srs. deputados, ontem apresentei um projeto baseado num estudo de 45 dias, para corrigir distorções que aconteceram no passado. E talvez eu tenha sido mal interpretado ou, antes do comentário, não se estudou ou não se leu o que estamos propondo. Pregou-se nesta Casa, antes mesmo de uma leitura do projeto, que este deputado defendia os pardais de antigamente, o que não é verdade. O que estudei e estou há 45 dias estudando com técnicos, com pessoas que conhecem, é um projeto de defesa da vida, que não tem nada a ver com os pardais que não tinham critério no passado, que eram verdadeiros caça-níqueis.
O que defendemos são critérios de humanização e disciplina nas rodovias do nosso estado, pois não podemos ficar trafegando em rodovias somente a 80 quilômetros/hora, quando a tecnologia dos nossos carros de hoje é mais segura do que num fusca ou numa brasília do passado, quando foram feitas as rodovias. É importante que tenhamos critérios nas nossas rodovias, para que o cidadão, deputado Antônio Aguiar, ao entrar numa rodovia do estado de Santa Catarina, tenha segurança, e esteja ali especificado que ele pode trafegar até 110 quilômetros/hora e que acima disso estará colocando a sua segurança e a dos demais em risco.
Não queremos fazer projetos a ferro e fogo. Queremos fazer um projeto de defesa da vida do cidadão, para que possamos passear sem correr o risco de morrer na estrada. É isso que defendemos. Mas estão confundindo com a volta dos pardais. Mas não preguei, em momento algum, a volta dos pardais. O que queremos é corrigir e adequar a legislação do estado às resoluções do Contran. O que apresentei foi uma proposta que não é finita, que podemos muito melhorar nesta Casa, a fim de preservarmos a vida das pessoas que transitam nas ruas. Não podemos misturar tudo, porque alguém vem aqui discursar e o outro entende que estamos falando sobre a volta dos pardais.
Eu sou contra, deputado Nilson Gonçalves, a volta dos pardais. Nessa época não havia critérios, era cheio de pegadinhas. O que queremos é a humanização das rodovias no estado de Santa Catarina. O que queremos é que haja uma disciplina no estado de Santa Catarina quanto a essa questão. O que queremos é trabalhar juntos para acharmos meios para transitarmos nas rodovias com a tecnologia que temos, mas que também tenhamos limites impostos por técnicos que estudaram sobre isso e sabem até onde podemos trafegar. É isso que estou pregando, é isso que apresentei aqui, mas misturaram as coisas e confundiram um pouco o assunto.
Se o meu projeto for ruim, se vai prejudicar, se vai causar mortes, eu o retirarei amanhã mesmo da Assembléia. Não é isso que eu quero, mas é isso que farei. Se o meu projeto não for popular, eu o retirarei. Mas o projeto que estou apresentando aqui é para salvar vidas, para evitar seqüelas permanentes que estão acontecendo dia-a-dia em todo o estado de Santa Catarina.É para evitar aquilo que v.exa. sentiu na carne, sr. presidente, quando perdeu o seu filho numa rodovia. Só dá valor à vida talvez aquele que corre o risco de perder a vida. E não podemos brincar com a vida todos os dias nas nossas rodovias.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Deputado Elizeu Mattos, como já havia falado na semana passada ao apartear v.exa., entendo que existem várias coisas que são importantes e necessárias para serem feitas para salvar vidas nas rodovias de Santa Catarina e do Brasil, como a melhoria e a recuperação da malha viária, pois a sinalização está muito ruim, inclusive no trecho duplicado da BR-101. Em um dia de chuva, por exemplo, parece que se está andando num pasto, não se vê mais nada pela frente, não há olho de gato, e as faixas estão mal pintadas ou estão desgastadas.
A fiscalização é primordial, e temos que ter mais efetivo nas várias instituições que fazem a fiscalização: Polícias Rodoviárias Estadual e Federal, Polícia Militar em geral e a Guarda Municipal, que faz essa fiscalização nos trechos urbanos de algumas cidades. Mas concordo que é necessário que sejam estabelecidas regras, porque uma tecnologia que serve para salvar vidas, em alguns casos, serve também para tirar vidas. Hoje em dia existem carros que podem chegar a 220 quilômetros/hora. Então, precisamos recuperar a sinalização em Santa Catarina e adequá-la ao Código Brasileiro de Trânsito, que já existe há dez anos.
Em muitos trechos é plenamente possível trafegar a 110 quilômetros/hora, mas todas as placas ainda sinalizam 80 quilômetros/hora. Em outros trechos está lá sinalizando 40 quilômetros/hora. É claro que um caminhão carregado ou um ônibus com 50 pessoas devem fazer uma determinada curva fechada a 40 quilômetros/hora, mas um automóvel moderno faz aquela curva a 60, 70, 80 quilômetros/hora tranqüilamente.
Então, estou de acordo com o seu projeto, mas estamos estudando uma emenda no sentido de melhorá-lo. Entendo que a velocidade de 110 quilômetros/hora, estabelecida pelo Código Brasileiro de Trânsito, é uma velocidade boa, razoável. Mas entendo também que esses trechos devem ser sinalizados com uma placa de 110 quilômetros/hora, tirando a de 80 quilômetros/hora. Aí, sim, estabelecer que nesses trechos quem passar de 110 quilômetros/hora será multado, porque essa é uma velocidade absolutamente razoável, compatível com a segurança em boa parte dos trechos das rodovias catarinenses.
Não há como colocar um radar fixo onde a velocidade é de 60 quilômetros/hora para o caminhão, pois um automóvel pode fazer em 80 quilômetros/hora. Mas numa reta, onde a velocidade é de 110 quilômetros/hora, andarmos mais que isso é perigoso, pois um cachorro pode atravessar a rodovia e provocar uma tragédia.
Então, concordo com o seu projeto neste sentido, nesta perspectiva, e vamos estudar, debater com v.exa. uma emenda para melhorá-lo.
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Eu agradeço a v.exa. o aparte, nobre deputado.
A proposta do projeto é justamente essa: melhorar, apontar uma saída, debater para melhorarmos e salvarmos vidas. Eu prefiro pecar por tentar fazer a me omitir.
O Sr. Deputado Marcos Vieira - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Marcos Vieira - Deputado, muito obrigado pelo aparte que me concede.
Quero dizer que finalmente o Parlamento e a sociedade catarinense mobilizam-se por um tema tão importante e fundamental para todos nós, que é o sistema de segurança, de fiscalização, de recuperação, de manutenção, de sinalização das rodovias federais e estaduais do estado de Santa Catarina. São centenas de mortes. Inclusive, v.exa., no início deste ano, dedicou-se full time para estudar mais profundamente a matéria. E traz a esta Casa uma proposta que será daqui por diante examinada por todos os demais srs. deputados. É claro que é obrigação de nós, deputados, aperfeiçoarmos aquilo que recebemos. Mas v.exa., com certeza absoluta, tem boa intenção de colaborar. V.Exa. está preocupado sobretudo com a família catarinense, eis que a cada dia aumenta o número de acidentes. E muitas vezes são amigos, parentes que se vão e que nós, infelizmente, não vamos mais ter oportunidade de ver.
Vamos acabar com esses acidentes, vamos trabalhar juntos, vamos aprimorar e vamos, sobretudo, trabalhar fortemente no fórum permanente das rodovias federais e estaduais em Santa Catarina, para que possamos dar soluções à sociedade catarinense.
Muito obrigado a v.exa. pelo aparte!
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Obrigado, deputado.
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - O restante do meu tempo eu concedo para um aparte ao nobre deputado Jean Kuhlmann.
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - Deputado, quero parabenizá-lo pela coragem e dizer a v.exa. que às vezes uma boa ação, uma boa intenção, pode ser utilizada de forma negativa por alguns espertinhos que irão querer, em vez de salvar vidas, encher os bolsos.
Entendo que temos que avançar e não retroceder. E quero pedir, então, a v.exa. para tomar cuidado, porque talvez esse projeto seja desvirtuado por algumas pessoas que querem encher os bolsos com pardais, utilizando-os para enriquecer e não para salvar vidas.
Por isso, sempre defendo antes a lombada eletrônica. Eu sempre dizia, na minha cidade, em Blumenau, enquanto vereador: lombada eletrônica sim, pardal nunca mais!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)