18ª Sessão Ordinária - 19/03/2008
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Muito obrigado, sra. presidente.
Srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, servidoras e servidores públicos que nos acompanham, demais pessoas que estão nesta sessão.
Falamos ontem sobre a questão do superfaturamento para manutenção das viaturas da Polícia Militar, fatos que vinham ocorrendo aqui na capital, no 4º Batalhão, que foram noticiados na segunda-feira, pela RBS TV e ontem, pelo jornal Diário Catarinense. A matéria da RBS TV, inclusive, mostrava o soldado, um policial militar fardado e a respectiva nota. Na hora em que estava assistindo à matéria eu tive uma preocupação: vão procurar saber quem é esse soldado, por que ele fez isso e ele vai responder inquérito policial militar por ter denunciado uma irregularidade. É irregularidade, está na matéria divulgada pela imprensa e está comprovada.
Aqueles documentos, aquelas provas apresentadas pela RBS e pelo Diário Catarinense comprovam suficientemente que houve uma irregularidade. E eu falava ontem desta preocupação que um IPM, Inquérito Policial Militar, que foi instaurado, ao invés de procurar levantar efetivamente os detalhes das irregularidades e responsabilizar, denunciar, os agentes, os fraudadores, os corruptos, buscasse criminalizar o soldado que denunciou. Mas não é exatamente isso que está acontecendo? O soldado Alexandro, do 4º Batalhão, já foi trocado de função, transferido de local de atividade e as informações que trazem aqui é de que será punido e o que vier será agravado.
Então, quero cobrar aqui do comandante geral da instituição, da Corregedoria-Geral da Polícia Militar que atentem também para essa questão específica do 4º Batalhão, porque como policial militar e como deputado desta Casa Legislativa eu quero vir aqui esclarecer a população sobre o que aconteceu.
Como policial militar que sou, não posso esperar ou deixar na conta do esquecimento, na conta dos esquecidos, uma denúncia tão grave de corrupção. Não posso permitir que essa denúncia fique apenas como mais um acontecimento em que dizem que aconteceu, mas ninguém prova nada, ninguém é responsabilizado.
Eu creio que o comandante geral da Polícia Militar, coronel Eliésio Rodrigues, e as autoridades responsáveis pela segurança no estado de Santa Catarina buscarão instituir um Inquérito Policial Militar que efetivamente investigue o que estava ocorrendo, se é o empresário o responsável por ter superfaturado as notas, se há alguma pessoa, alguma autoridade dentro da instituição responsável que conhecia ou que era conivente, que participava, quem era o corrupto e quem era o corruptor, ou se aquilo tudo que a sociedade pôde acompanhar foi uma simples impressão; se é comum o poder público e Polícia Militar pagarem, no mínimo, 50% a mais do que custaria um serviço para qualquer pessoa, para qualquer um de nós, qualquer particular.
Precisa haver uma explicação para a sociedade. Eu quero dar essa explicação e estou requerendo ao Comando-Geral e a toda a instituição essa resposta, para que efetivamente haja uma explicação condizente com o respeito que a nossa instituição merece.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)