79ª Sessão Ordinária - 16/10/2008
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital e público presente nas galerias desta Casa, quero saudar a delegação do PSDB, da SDR de São Joaquim, de forma especial o Elias da Cruz Oliveira, que foi candidato a prefeito, juntamente com o Eloir; saúdo o sr. Roberto Pagani de Almeida; o sr. Reinaldo, nosso presidente do PSDB em Urupema; o Tio Nera, de Rio Rufino; o dr. Lincon Camargo, também de Urupema; o Mário Sérgio Rodrigues, de Rio Rufino; o sr. Roberto Morgon, vereador eleito em Urubici; a prefeita Marta, de Bocaina do Sul; o Rivaldo Macari, prefeito reeleito do PMDB de Bom Jardim da Serra, bem como o Idelvanir Nunes Topanotti, presidente do PSDB daquela cidade e o vereador Batista, de Bom Retiro, que acompanham os nossos trabalhos de hoje.
Também gostaria de cumprimentar a Associação dos Hospitais do Estado de Santa Catarina, que desde ontem estão em reunião aqui no centro de multiuso de São José para discutir a gestão da saúde.
O ministério da Saúde diz que o problema dos hospitais está na gestão. Acontece que em Santa Catarina, onde existem mais de 200 hospitais, não há nenhum administrador capaz de gerir um hospital ou mantê-lo funcionando com os recursos que recebem, sendo 80% do SUS e a outra parte de alguns convênios com a Unimed e particular.
O desafio maior é descobrir, no Brasil inteiro - e eu não ouvi notícia nenhuma -, nas 560 cidades do Brasil, um gestor que consiga administrar um hospital com esta fonte de renda: 80% do SUS e os outros 20% de receita particular e convênios, que é o modelo brasileiro. E eu desafio, se houver alguém que consiga fazer isso, que venha para Santa Catarina ministrar aqui, agora, uma aula sobre o assunto. Certamente vamos conseguir reunir todos os hospitais de Santa Catarina, e imagino que os do Paraná e os do Rio Grande do Sul também, para essa reunião para descobrirmos uma fórmula que possa fazer funcionar os nossos hospitais, dando o atendimento que merece a nossa população.
A Associação dos Hospitais, que hoje tem como presidente a irmã Sandra Judite Roaris, destaca que, atualmente, Cuba e Argentina destinam de 5% a 6% do seu orçamento bruto para a saúde. No Brasil, nós destinamos mais ou menos a metade, 3%. Certamente, nesses 3% está o grande problema para encontrar esse gestor que terá que vir do céu para fazer funcionar pelo menos um desses hospitais para citarmos como exemplo e dar esse atendimento que a população merece.
Eu imagino - apesar do ministério da Saúde sempre defender os técnicos, pelo menos, esses que são pagos para defender a teoria do chefe maior de que o problema está na gestão - que todos os exercícios de gestão já foram feitos mostram que o problema está exatamente na defasagem da tabela do SUS. De 1994 até agora, faz 14 anos, o reajuste foi a conta-gotas, muito pouquinho, às vezes 1%, outras vezes 5%; somando tudo nós chegamos a 46%, em 14 anos. Sabem quanto aumentou a conta da água, da luz, da gasolina, os custos sociais? Aumentaram 500%! Ou seja, o aumento repassado para as despesas hospitalares não chega nem a 10% do incremento nos custos obrigatórios que os hospitais têm.
Então, podemos analisar a situação dos funcionários dos hospitais particulares - e olha que são muitos. Eu tenho aqui, no jornal A Notícia de ontem, uma matéria que diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"O Retrato do Setor em Santa Catarina
Cidades....................................293
População............................6 milhões
Estabelecimentos de saúde................9.788
Hospitais..................................222
Hospitais privados.........................82%
Hospitais públicos.........................18%
Leitos..................................15.661
Funcionários............................22.152
"Municípios sem hospitais..................126
Municípios com um hospital.................142
Municípios com dois ou mais hospitais.......25
Municípios com um hospital com mais de 50 leitos......................................42
Municípios com só um hospital de pequeno porte 100."[sic]
Assim, muitos municípios têm mais de um hospital e grande número de pequenos municípios não tem nenhum hospital. E o que se observa também é que essa defasagem desestimula a prefeitura que não tem hospital a qualquer iniciativa de querer implantar lá no seu município um pequeno hospital para dar o primeiro atendimento a sua população.
De forma que quero solidarizar-me com a Associação Hospitalar de Santa Catarina que, justamente neste período, busca encontrar uma forma de gerir essa questão da saúde. Acompanhamos as eleições municipais deste ano em Santa Catarina e a maior queixa do povo foi na questão da saúde, a maior deficiência certamente. A saúde deve perder para a segurança pública, para a educação, para o saneamento, ninguém ganha! A saúde está na ponta da deficiência, justamente porque apesar do investimento que o governo Lula, que o governo do município faz que, é em torno de 15%, o estado em torno de 12%, o governo presta o seu atendimento, apesar de apresentar a receita exuberante R$ 40 bilhões ou R$ 50 bilhões de superávit, não consegue investir mais R$ 4 bilhões ou R$ 5 bilhões durante o ano para salvar um pouco...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)