51ª Sessão Ordinária - 02/07/2008
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, Santa Catarina tem, hoje, aproximadamente 200 mil jovens que estão nas universidades. Desses, menos de 20 mil estão na universidade pública, na Universidade Federal de Santa Catarina, na UFSC; aproximadamente 20 mil estão na universidade estadual, na Udesc; e os outros 160 mil se dividem: grande parte está nas universidades do Sistema Acafe, 140, aproximadamente, e um percentual menor, de 15 a 20 mil, nas universidades chamadas particulares. E, do ponto de vista prático, para os alunos que estão matriculados, estar numa universidade pública particular ou numa universidade do Sistema Acafe é muito semelhante, até porque a mensalidade do curso também é muito semelhante.
É sabido que existem mais de 150 ou 160 mil jovens que não estão na universidade porque sequer têm a coragem de fazer o vestibular, uma vez que acham que depois não conseguirão pagar a sua mensalidade. E por isso muitos jovens quebram os seus sonhos, o sonho de uma qualidade de vida melhor para eles e para as suas famílias, até porque lhes é restritivo o direito da informação, o direito de uma capacitação maior para poder ganhar uma vida melhor porque têm uma faculdade.
Ontem, a senadora Ideli Salvatti andava pelo Senado na ponta dos pés por ter aprovado alguns projetos da sua autoria. Um deles justamente trata - e ainda terá que passar na Câmara - da reserva de vagas para jovens de origem negra, índios ou outras raças. Mas, em resumo, a reserva de vagas seria para jovens de origem étnica, e no meu entender a questão não está na origem étnica. Não são os negros, os mulatos ou os índios que não entram na universidade pública estadual ou federal, mas, sim, aqueles que têm um bolso mais polpudo e que podem ser mantidos por seus pais num jardim-de-infância pago, na escola primária paga, no 2º grau pago, no ensino fundamental, de 1ª a 8ª séries, pago. E eles têm uma condição de estudo melhor porque o professor ganha mais e porque a gestão da escola é diferente da gestão pública. E ainda esse aluno é agraciado por uma família que também pode, pelo fato de dispensar mais tempo, acompanhar melhor o desempenho do seu filho no colégio.
Por isso os alunos da rede particular acabam ocupando um maior número de vagas do que a universidade pública oferece, seja estadual ou federal.
No meu entender, está certo o deputado federal e ex-ministro Paulo Renato, que defende a teoria de que a reserva de vagas teria que ser não exclusivamente para os negros ou para os índios, mas para os brancos de qualquer origem étnica cuja família, pai e mãe, ganhe até seis salários mínimos. Acredito que daí, sim, passe a fazer o efeito social desejado de quando se criou esse sistema de reservas de vagas que há anos eram ocupadas, na sua grande maioria, por alunos de famílias mais abastadas, como disse, porque tinham a base educacional da escola fundamental melhor estruturada.
Mas agora o sistema de reservas de vagas cria uma grande discussão nacional. Essas vagas precisam ser reservadas, ou a universidade pública, estadual ou federal, deveria ser exclusivamente para aqueles que não podem pagar ou para aqueles que têm uma quantidade menor de recursos?
Como disse anteriormente, mais de 150 mil jovens catarinenses não estão na universidade nem têm coragem de fazer o vestibular porque acham que não podem pagar a mensalidade com aquilo que ganham ou com aquilo que a família tem. Ora, nós precisaríamos, sim, destinar as 20 mil vagas que temos na universidade pública federal e estadual para essa classe social, para essa categoria social, certamente excluída durante décadas e décadas e que agora poderia, com essa reserva de vagas, ter acesso à universidade.
Por isso, sra. presidente e srs. deputados, sou contra a reserva exclusivamente pela cor, pois estaríamos dizendo que o neto ou o filho do Pelé tem preferência ao seu filho, ao meu ou a todos os nossos filhos. Não! Nós precisamos reservar as vagas não para quem é índio ou negro, mas para aquele que tem dificuldades financeiras, para aquele de qualquer cor cujas famílias ganham pouco e para os quais a universidade é um instrumento de ascensão social.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)