82ª Sessão Ordinária - 23/10/2008
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, público que nos acompanha nesta sessão, quero iniciar o meu pronunciamento, nesta quinta-feira, falando mais uma vez sobre a greve dos servidores públicos do Hemosc e do Cepon, para requerer com bastante veemência, até suplicar, que o problema se resolva logo, porque a população depende desses serviços.
Srs. deputados, faço isso não por mim, não por nós, porque temos convênio privado de saúde, mas por 70% da população de Santa Catarina que não têm convênio privado de saúde, que depende do SUS, que não pode entrar em duas filas, uma no Hemosc e outra no Cepon, como falava ontem o deputado Pedro Uczai.
A greve está-se fortalecendo a cada dia; o comando de greve tem o controle de 100% da situação e as autoridades do governo continuam provocando com os argumentos de sempre, deputado Pedro Uczai. Sempre que o trabalhador público faz greve, o argumento da autoridade do governo é de que a greve é política e que tem o objetivo político de desgastar o governo. E a outra tática do governo é dizer que negocia quando pararem a greve.
Ora, esses argumentos são mais velhos do que a greve! É preciso que se pare com isso e leve-se a sério a questão. Que se vá até os locais de trabalho conversar com aqueles trabalhadores; que as autoridades do Poder Executivo façam isso, como também os deputados, o Poder Judiciário e o Ministério Público, para conhecer efetivamente a realidade, a fim de evitar decisões parciais e conclusões por vezes preconceituosas ou injustas, porque estão ferindo a dignidade dos servidores públicos.
A greve não está enfraquecendo por causa das ameaças da secretaria. Pelo contrário, a greve está-se fortalecendo e hoje, nesta manhã, vai entrar em greve também a unidade do Hemosc de Joinville. Decidiram ontem que a partir de amanhã não internarão mais ninguém. E o governo vai ficar esperando até quando? Até a hora em que morrer alguém, para jogar a responsabilidade nos grevistas, nos trabalhadores?
Recorro ao bom senso das autoridades do governo para negociar e buscar uma solução que garanta a soberania e autonomia do serviço público diante de fundações privadas, garantindo ao servidor público o direito de ter um chefe servidor público e de não ser escalado qualquer detentor de controle de entidade privada agindo no serviço público.
É tão-somente isto que os trabalhadores do Hemosc e do Cepon pedem: a dignidade do serviço público e a dignidade do servidor público.
Não é possível que não haja outra postura de negociação por parte do governo. A intransigência levará ao caos a saúde de Santa Catarina, outras unidades entrarão em greve e talvez outros hospitais.
Não consigo admitir nem ficar tranqüilo hoje, que é a ultima sessão desta semana, imaginando que essa greve vai atravessar desta semana para a próxima e que a secretaria da Saúde não vai mover um passo para tentar solucionar o problema antes de terminar esta semana.
Mas eu queria também falar da crise e sempre falta tempo para falar desse assunto, deputado Silvio Dreveck. Eu ouvia atentamente a manifestação do deputado Jailson Lima, como ouço todos os parlamentares, e, de forma muito especial, quando o assunto é crise, porque me sinto devendo um debate maior nesta Casa com relação a esse assunto.
O Diário Catarinense de hoje tem como manchete de capa o seguinte:
(Passa a ler.)
"Governo Lula autoriza estatização de bancos.
Governo federal tirou uma nova carta da manga para combater os reflexos da crise financeira mundial no Brasil. Uma medida provisória, publicada ontem no Diário Oficial, permite a estatização de bancos privados e a participação acionária do governo em construtoras com problemas de caixa, frente à crise mundial."[sic]
O deputado Jailson Lima tem razão, cai por terra todo o argumento liberal ou supostamente neoliberal, que de neo nunca teve nada! Esse neoliberal que tem hoje aí, que dizem que é neoliberal, é tão neo quanto o que existia há 200 anos no mundo. É o retrocesso da humanidade, 200 anos para trás. Cai por terra todo o discurso da competência, da gestão, das coisas por conta dos grandes empresários.
Eu tenho acompanhado esse assunto com bastante atenção, até porque debatemos isso no nosso espaço político. E um amigo nosso, no final do ano passado, deputado Silvio Dreveck, disse-nos a data que a crise iria começar: em agosto e em setembro estouraria. E nós dissemos a ele que estava virando uma mãe Diná e perguntamos onde é que estava escrito isso, qual era a bola de cristal que ele tinha visto. Por que ele fez essa previsão? Porque o capitalismo é um sistema previsível. Para quem estuda a fundo, sabe das suas crises cíclicas, sabe que o que aconteceu na década passada vai acontecer nesta década também e vai-se repetir o que aconteceu na década posterior. Ele sabia também que essa crise é mais profunda do que as anteriores, das décadas de 80 e 90. Essa é uma crise estrutural do sistema capitalista; não há solução fácil; não é pela vontade política dos governos que vai-se resolver. Pelos pronunciamentos de algumas autoridades, nós imaginamos às vezes que estão com complexo de Deus: "Nós vamos resolver a crise". É um absoluto desentendimento de qual é a origem da crise, qual é a causa da crise, para falar um absurdo desses.
Socorrer instituição financeira que está falindo é atacar as conseqüências da crise; é uma tentativa inútil de resolver o problema; é torrar o dinheiro do povo numa tentativa de salvar os interesses financeiros e econômicos de meia dúzia de parasitas da sociedade.
Se nós falássemos aqui em estatização dois meses atrás levaríamos pedradas, deputado Pedro Uczai. Os dinossauros do estado máximo. Agora, para pagar dívidas, o estado é bom; para pagar o rombo, o estado é bom. Então, fortalece mais uma tese que conhecemos e defendemos de que o estado é o aparelho da classe economicamente dominante e está a serviço dos interesses da classe economicamente dominante.
A crise é estrutural e resolver essa crise da forma como o Bush está fazendo, da forma como os governos europeus estão fazendo, da forma como o governo brasileiro está fazendo e os outros governos de todo o mundo estão fazendo é como se o médico fosse tratar de uma infecção grave - v.exa. conhece bem isso, deputado Antônio Aguiar - ministrando analgésico para aliviar a dor e um antitérmico para aliviar a febre. E em cada duas horas mais analgésico, mais antitérmico e a infecção grave continua corroendo o organismo por baixo.
Então, é mais ou menos isso o que os governos estão fazendo com relação a essa crise. Se não atacar a infecção, não haverá solução para a crise. A crise levará necessariamente para uma grave e profunda recessão. É uma crise estrutural do sistema capitalista que tem as suas características, que tem o seu metabolismo, e dentro do capitalismo é incontrolável esse metabolismo da crise. Enquanto existir capitalismo vai existir crise e ela vai-se manifestar dessa forma sempre em prejuízo daqueles que trabalham, daqueles que constroem todas as riquezas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)