33ª Sessão Ordinária - 08/05/2008
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sra. presidente, srs. deputados, quero, inicialmente, nesta minha fala fazer referência à visita que fiz, no último dia 26 de abril, a dois municípios - Vitor Meireles, pela manhã, deputado Altair Silva, e no período da tarde, José Boiteux. Os dois municípios estavam comemorando 19 anos de emancipação político-administrativa e lá encontramos praticamente toda a população reunida.
Será, deputado Professor Grando, que a mobilização se referia tão-somente ao aniversário daqueles municípios? Não! Não era só isso! A comemoração se devia ao aniversário de emancipação político-administrativa dos municípios, mas aquela grande participação da população se devia muito mais à inauguração dos acessos asfálticos àqueles municípios.
Governos anteriores haviam prometido, muitos tinham ido a José Boiteux e a Vitor Meireles prometer o asfalto e nunca o fizeram. E no dia 26, lá estava o governador Luiz Henrique, lá estávamos nós, lá estavam os prefeitos e as lideranças daquela região, lá estavam os deputados João Matos e Jorginho Mello para a inauguração dos acessos asfálticos.
No município de Vitor Meireles foi inaugurada a SC-421, a rodovia Pedro Fossa, numa ligação de 9,5 quilômetros, com um investimento de R$ 6 milhões. Já no município de José Boiteux era a ligação da localidade de Dalbérgia ao município de Ibirama: dez quilômetros na rodovia Pedro Fossa, com investimento de R$ 5 milhões, significando a redenção daqueles municípios. Vejam só, há mais de 30 anos está sendo prometida aquela obra e este governo foi lá, fez e cumpriu com sua palavra.
Em Santa Catarina, no início do governo Luiz Henrique da Silveira, havia 52 municípios sem ligação asfáltica. Neste governo já foram inauguradas 32 ligações asfálticas em municípios que não tinham nenhuma pavimentação. Faltam 20 municípios, sendo que 17 estão em obras e somente três ainda não iniciaram: Abdon Batista, Entre Rios e Paial. A meta até o final do próximo ano é termos todos os municípios de Santa Catarina com ligação asfáltica concretizada. Será o único estado da federação a ter todos os municípios com acesso com pavimentação asfáltica.
Mas gostaria também de neste espaço falar sobre uma matéria que li ontem na Folha de S.Paulo, deputado José Natal, que falava sobre o estado de Roraima, sobre os conflitos entre índios, colonos, arrozeiros, onde um prefeito foi preso. Houve uma invasão de índios, sem esperar, inclusive, uma decisão judicial do Supremo. Ficamos realmente preocupados por vermos colonos, índios, tendo suas vidas correndo risco em função dessas invasões.
Mas nós, em Santa Catarina, no alto vale do Itajaí, mais especificamente em Vitor Meireles e em José Boiteux, também temos uma situação que, se não for resolvida, colocará em risco a vida de muitos colonos. Lá no alto vale nós temos a Reserva Duque de Caxias, que está numa área de 14 mil hectares, e os índios estão requerendo mais 23 mil hectares. A população indígena é de 1.500 pessoas e essa área que está sendo requerida hoje está sendo ocupada por 1.500 índios. Mas a área requerida está sendo ocupada por 570 famílias de colonos, de agricultores. E dessa área requerida, 90% estão no município de Vitor Meireles.
Esses colonos que estão sendo enxotados das suas terras têm escritura pública desde o ano de 1902, em alguns casos. E os índios estão levando em consideração a memória histórica indígena, alegando que no século passado índios caçavam naquela região.
Se nós formos pensar na memória histórica, deputado Professor Grando, talvez esta Casa, a Assembléia Legislativa, tenha que sair daqui, porque com certeza, em algum momento da nossa história, por aqui também passaram índios.
Por isso eu estou alertando e pedindo que realmente esperemos a decisão final do Supremo Tribunal Federal, ou seja, que não sejam demarcadas essas terras, não sejam invadidas essas terras antes de o Supremo Tribunal Federal definir quem é o proprietário dessas terras, porque senão nós teremos risco de mortes nessa região.
Gostaria também de, rapidamente, como faço todas as quintas-feiras, fazer referência à minha agenda do final de semana.
Deputado Altair Silva, v.exa. que é jovem nesta Casa, que está assumindo agora, haverá de fazer um grande trabalho. Muitas vezes os deputados são acusados de só trabalhar aqui no plenário, mas a maioria dos deputados trabalha muito mais nos fins de semana visitando as suas bases e os seus municípios.
Portanto, rapidamente, como sempre faço, falarei da minha agenda.
Hoje à noite estarei reunido no município de Botuverá com lideranças daquele município. Amanhã, sexta-feira, na parte da manhã, estarei em Canelinha e em seguida em São João Batista. No período da tarde, estarei em Major Gercino com o prefeito daquele município e à noite em Nova Trento, onde o jornalista Raul Sartori e a Vanessa Selles Rupert lançarão o jornal O Trentino, uma publicação que a partir de maio vai circular duas vezes por mês nos endereços residenciais, comerciais e urbanos de Nova Trento. É um jornal que sem dúvida haverá de somar na comunicação daquele município.
No sábado, já no período da manhã, estarei em José Boiteux, novamente. À tarde e à noite estarei no município de Ibirama. No domingo estarei na cidade onde moro, em Ituporanga, comemorando o Dia das Mães com a minha família.
Na segunda-feira retornarei a Florianópolis, porque a noite, na Assembléia, faremos uma sessão solene em homenagem a diversas entidades e pessoas que prestaram serviço à sociedade catarinense.
E eu estarei homenageando o sr. Horst Bremer, empresário de Rio do Sul, da H. Bremer, um grande empresário, com grandes serviços prestados à sociedade catarinense. E é dessa forma que se trabalha pela sociedade catarinense; é dessa forma que nós, parlamentares, fazemos a nossa parte em prol da sociedade catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)