81ª Sessão Ordinária - 16/10/2003
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Sr. Presidente, Srs. Deputados, convidados, telespectadores da TVAL, ocupamos o horário reservado ao nosso Partido para fazer alguns comentários sobre fatos positivos que estão acontecendo.
Em primeiro lugar, desejo falar sobre as audiências públicas que este Poder vem realizando. Na minha região já foram feitas duas: uma da Comissão da Agricultura e Política Rural e outra da Comissão de Saúde.
Em uma audiência pública foi tratado sobre o Banco de Sangue de Tubarão, lá existente há mais de 30 anos e que no ano passou não funcionou mais e foi instalado em Criciúma. Graças à audiência pública conseguimos que essa instituição fosse instalada novamente em Tubarão, atendendo assim 18 Municípios com uma unidade móvel. Assim, as audiências públicas estão dando bom resultado.
Em Campos Verdes, em Laguna, ocorreu outra audiência pública, oportunidade em que foi tratado sobre uma liminar que cancelava a criação de camarão em cativeiro. E graças a essa audiência pública as autoridades se sensibilizaram e a liminar foi cancelada, dando direito aos criadores de camarão em cativeiro de voltarem a fazer o seu trabalho.
O camarão é uma indústria que traz muitos benefícios para a nossa região, especialmente para a cidade de Laguna. Hoje são 105 hectares de viveiros de camarões, produzindo quase 500 toneladas de camarão por ano.
Nesta semana, na segunda-feira, estivemos em Campos Verdes, no Município de Laguna, com o Secretário da Agricultura, Moacir Solpesa, com Sérgio Grando, da Fatma, com Athos de Almeida Lopes, da Epagri, e com o Secretário Edson Bez de Oliveira, quando entregamos a licença ambiental para 42 produtores de camarão em cativeiro.
Isso, com certeza, traz uma segurança muito grande para os produtores de camarão, uma garantia para a economia, pois são centenas de famílias que hoje vivem da criação de camarão. A região da Amurel está sendo modelo, em nível estadual, na criação de camarão em cativeiro.
Ficamos muito felizes porque foi graças a audiências públicas que conseguimos muito sucesso, e hoje muitas famílias do Município de Laguna vivem com a produção de camarão em cativeiro.
É bom levarmos as autoridades perto da nossa população para discutirmos de uma forma melhor. Como disse, graças a essas audiências públicas que tivemos duas vitórias: Banco de Sangue e a criação de camarão em cativeiro.
O Sr. Deputado Mauro Mariani - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Pois não!
O Sr. Deputado Mauro Mariani - Só quero falar do contentamento deste Deputado em poder ter realizado aquela audiência pública por solicitação de V.Exa., quando a Assembléia Legislativa pode participar de forma determinante para que aquela atividade econômica pudesse ser exercida naquela região do Estado. Pudemos constatar que é uma importante fonte de renda e de geração de emprego para aquela região.
Quero parabenizá-lo porque foi uma luta travada por V.Exa. e que deu resultado positivo para aquela região do Estado.
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Este Deputado agradece a boa vontade da Comissão que V.Exa. preside por ter realizado aquela audiência pública.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Quero também cumprimentar V.Exa. porque desde que aqui chegou tem se mostrado muito comprometido com esse projeto.
Mas também para fazer justiça, esse projeto foi iniciado em 1999. O então Presidente da Epagri, hoje Presidente da Cooperativa Agropecuária de Tubarão, Dionísio Bresan Lemos, teve uma participação muito positiva, inclusive quando da criação da cooperativa e da inclusão no Programa Banco da Terra para que R$1.7 milhão fossem liberados pelo Governo passado para aquisição daquela área.
Além disso, o Governo passado disponibilizou recursos para preparação da terra para destoca, e agora o atual Governo vem dando continuidade a esse projeto.
Nós que conhecemos o problema do Complexo Lagunar, do empobrecimento de toda aquela região, sabemos que esse projeto representa, Deputado Genésio Goulart, a esperança para aquelas famílias de pequenos pescadores.
Por isso, quero fazer justiça porque é um projeto que foi priorizado no Governo passado, e enaltecer o atual Governo, que vem dando continuidade a um projeto que é positivo para nossa região.
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Não tinha concluído ainda o meu pronunciamento com relação à carcinicultura, e por isso quero dizer que quando lá estivemos com vários Secretários já nominados, foi citada nos nossos pronunciamentos a implantação da Coopersanta no Governo passado, quando o Secretário da Epagri era Dionísio Bresan Lemos, que deu todo o apoio. E hoje, graças a Deus, com entendimento do nosso Governador, estamos dando seqüência àquele benefício para a população. É claro que temos de reconhecer que o Governo passado investiu, deu todo o apoio, e agora se está dando continuidade ao trabalho. Temos que valorizar aqueles que merecem e fazer justiça.
V.Exa. lembrou muito bem, nós temos que fazer justiça. Eu agradeço pelo seu pronunciamento.
Srs. Deputados, amanhã estará acontecendo em Tubarão, na Cecontur, o Encontro Estadual da Mulher Empresária. Gostaria de aproveitar a oportunidade para convidar a todos, especialmente as mulheres empresárias, para participarem do encontro que começa amanhã e vai até no sábado.
Nós sabemos da bravura da mulher, guerreira, sempre criando, buscando alternativas, ganhando espaço. E ficamos muito felizes pela realização desse evento, que é o 10º em nível estadual, e será realizado no Município de Tubarão.
Quero convidar também os telespectadores da TVAL para participarem do evento porque nós temos que, cada vez mais, valorizar a mulher, especialmente a mulher catarinense que vem se destacando cada vez mais no comércio, na indústria, na política. Graças a Deus temos nesta Casa três mulheres maravilhosas, as Deputadas Ana Paula Lima, Simone Schramm e Odete de Jesus, que, com certeza, enriquecem e embelezam bastante esta Assembléia.
Gostaria de tecer um comentário em relação às Secretarias Regionais criadas no Estado de Santa Catarina. Ouvimos, às vezes, pronunciamentos de alguns Deputados que dão a impressão de que se não fossem as Secretarias Regionais eles não teriam o que falar. Praticamente todos os dias é abordado o tema do cabide de empregos, do subpalácio. Isso é uma judiaria, um desrespeito e falta de consideração com o povo de Santa Catarina. Nós temos que ser justos, são tantas pessoas de bem participando do conselho como secretários e gerentes. Ficam fazendo injustiça com essas pessoas, caluniando-as.
Nós temos dito sempre que o Governo está descentralizando, encontrando uma forma de chegar mais perto da população, e alguns Deputados ficam fazendo maldades, falando em palácio... Dizem que não pode doar, que não pode alugar e que não pode construir. O que pode então? Querem acabar com o Governo de Santa Catarina? Pelo amor de Deus, é um Governo que está vindo com criatividade para fazer as coisas acontecerem de uma forma mais concreta! E nós vemos muita demagogia, pessoas fazendo teatro desta tribuna de uma maneira injusta. Este Governo, todos nós sabemos, não foi por acaso que ganhou as eleições.
Por isso, eu faço um apelo que se não quiserem ajudar, pelo menos, não atrapalhem, porque quem está perdendo com isso é a nossa população.
As Secretarias Regionais estão fazendo um trabalho muito bonito com as empresas, clubes de serviço, associações, Prefeitos, estão fazendo um levantamento para montar o PPA e daí, com certeza, nós teremos bons resultados para atender de uma forma melhor a nossa população.
Eu penso ser uma injustiça muito grande quando falam em palacete, em construir isso ou aquilo, pois nós sabemos que é tudo bobagem! Ninguém pretende fazer mais do que pode, Deputado Antônio Carlos Vieira! Com certeza o Governo quer encontrar uma saída mais honrosa para uma administração de qualidade, buscando uma qualidade de vida melhor para a nossa população.
Eu considero um desrespeito muito grande o que vêm fazendo alguns Deputados da Oposição, querendo denegrir a imagem do Governo do Estado e, às vezes, falando até do PMDB.
Se existe uma coisa com a qual eu fico muito chateado é as pessoas falarem mal do PMDB. Quando falam do PMDB, fazem-no de uma forma geral, falando de todo mundo, inclusive, ofendendo-me. Eu não gosto de ofender as pessoas.
Mas quero, até de brincadeira, responder ao Deputado Joares Ponticelli, que se referiu ontem ao PMDB. Eu, graças a Deus, tenho muito orgulho de fazer parte deste Partido há muito tempo, diferente de S.Exa. que vem mudando de sigla e hoje, inclusive, é PP, ou seja, Partido Provisório. Amanhã, quem sabe, mudará novamente de sigla.
Então, esse comentário foi só para descontrair, porque eu fico realmente ofendido quando falam do meu Partido. Eu me orgulho de participar do PMDB, Partido que existe há mais de 40 anos, diferentemente do Deputado Joares Ponticelli, que pertence ao Partido Provisório e que amanhã, quem sabe, pode mudar de sigla ou não sei a que Partido irá filiar-se.
Deputado Joares Ponticelli, desculpe-me, estou dizendo isto só para descontrair, porque V.Exa. falou mal, ontem, do PMDB e quando falam, repito, do meu Partido eu fico ofendido porque falam de todo mundo. Existem muitas pessoas boas dentro do nosso Partido, assim com existem, também, no seu Partido.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado Genésio Goulart, eu o conheço e sei de sua capacidade política. Agora, só gostaria que V.Exa. entendesse que não pode calar a Oposição. Este Plenário é dividido entre Situação e Oposição. E a Oposição está cumprindo seu papel democrático de criticar.
Assim, V.Exa. não pode vir aqui ofender Partidos! Eu sou deste Partido com muito orgulho! V.Exa. deve ter orgulho do seu Partido! V.Exa. não gostaria que aqui viesse ofender seu Partido e eu não o faço. Então, por favor, não queira ofender o meu Partido!
Agora, eu cobro de V.Exa., Deputado Genésio Goulart, o compromisso que assumiu comigo no dia 25 de setembro, de trazer e entregar-me a relação de obras construídas pelo Governo do Estado, com os R$8 milhões, na região da Amurel! Ou vou esperar um mês, um ano, para que V.Exa. traga essa relação de obras que afirma que o Governo aplicou na região da Amurel?!
Vamos deixar as gozações de lado e vamos respeitar as Oposições. Nós estamos aqui fazendo o nosso papel. V.Exa. defende seu Partido, acho lógico, porque cada um defende o seu. Agora, nós não estamos aqui para debochar de Partidos. Nós estamos aqui, com o direito constitucional, para fazer uma oposição coerente, porque foi esta a posição que o eleitorado nos colocou!
Dessa forma, Deputado, faremos as críticas, sim, que entendemos justas e corretas. E eu, para evitar críticas a V.Exa. e a seu Partido, aguardo, sim, com muita serenidade, que me entregue a relação das obras realizadas com os R$8 milhões na região da Amurel.
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - A relação vai ser entregue, sim, Deputado Antônio Carlos Vieira! Eu só fiz essa brincadeira sobre o Partido, porque, como eu disse, não gosto de ofender Partidos, e quando falam em agremiações partidárias acabam ofendendo um monte de pessoas. Repito, eu só quis fazer uma brincadeira, até porque o Deputado Joares Ponticelli, com todo o respeito que tenho por sua pessoa, fez comentários com os quais me senti ofendido.
Então, em relação ao levantamento dos recursos ...
(Discurso interrompido pelo término do tempo regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)