73ª Sessão Ordinária - 24/09/2003
O SR. DEPUTADO JOÃO PAULO KLEINÜBING - Sr. Presidente e Srs. Deputados, volto a esta tribuna para falar, como já falei há duas semanas, sobre a questão do aumento.
Quero me dirigir a todos os servidores, a todos os Parlamentares que estão aqui presentes, em especial àqueles que vieram novamente por conta do Governo do Estado.
Eu já encaminhei um pedido de informação nesta Casa para saber quem está pagando o ônibus que trouxe vocês aqui.
(Manifestações das galerias)
E pelo jeito, Deputado Joares Ponticelli, vou ter que fazer outro pedido de informação, porque existem mais ônibus sendo pagos pelo Governo do Estado para trazer aqui os servidores.
(Manifestações das galerias)
Mas esse é o espaço democrático e queremos a presença de todos aqui.
Ouvi aqui várias manifestações dos Srs. Parlamentares, as manifestações que vêm dos servidores aqui presentes, e realmente uma das coisas que talvez nos fascinam e que fazem a existência ser tão especial é a nossa capacidade de nos surpreendermos com o futuro.
Eu hoje estou vendo aqui algo que nunca imaginei que fosse ver na minha vida. Vejo um grupo de servidores que pegou um ônibus, saiu da sua casa e veio aqui para dizer que não quer a incorporação do abono no seu salário. Vieram aqui para dizer não aos 19% de aumento, que querem apenas 1% de aumento e não 19%.
(Manifestações das galerias)
Eu fico imaginando como é que vocês vão se sentir em casa, quando seus filhos pedirem aumento da mesada. Você vai dizer que não pode dar aumento da mesada, porque o salário só aumentou 1%, porque o abono não incorporou no seu salário. E lá em janeiro eu não sei o que vai acontecer.
Eu quero acreditar que quando esses servidores voltarem para suas casa, para suas cidades, vão no mercado da esquina e vão dizer que não podem mais pagar a conta do mercado, porque o salário só aumentou 1%, e eles brigaram por isso.
Vieram aqui para dizer que não queriam aumento.
Então, é preciso, antes de tudo, esclarecermos o que está sendo discutido nesta Casa. O que está em discussão é uma proposta de abono que todos nós, Parlamentares, apoiamos. Alguns Parlamentares querem a incorporação desse aumento, em janeiro, no salário do servidor. E o Governo não deseja a incorporação.
Ninguém aqui é contra o abono. Somos a favor do abano, a favor da incorporação do abono ao salário do servidor, para que ele tenha a garantia desse abono, para que o servidor possa aumentar a mesada do seu filho e possa realmente comprar mais no mercado, porque tem a certeza que esse abono está agregado ao seu salário.
O Deputado Dionei Walter da Silva muito bem lembrou desta tribuna do quão é pernicioso o abono no salário do servidor, eis que quando é afastado não recebe o abono pelo INSS, e não incide sobre o abono nenhum outro adicional.
Não faz sentido lutar aqui pela não-incorporação do abono ao salário. Nós estamos procurando dar ao servidor aquilo que ele realmente merece, aquilo que nós entendemos que ele merece.
A Constituição fala na revisão anual do salário, que tem que levar em conta aquilo que este imposto pernicioso, que infelizmente ainda existe no País, tirou nesses últimos 12 meses.
Estamos aqui defendendo com muita tranqüilidade a incorporação do abono e o aumento do salário. É uma pena, Srs. Deputados, que alguns servidores venham aqui e digam que não querem o aumento.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Volnei Morastoni) (Faz soar a campainha) - A Presidência solicita que todos possam colaborar ouvindo os Srs. Deputados.
O SR. DEPUTADO JOÃO PAULO KLEINÜBING - Não canso de me espantar com aquilo que o futuro nos reserva, mas talvez seja isso que faça da existência humana ser cada dia uma nova conquista.
Quero continuar dizendo que é preciso esclarecer que não foi este Poder, que não foi em nenhuma das Comissões que nós protelamos o reajuste dos servidores, como esta Assembléia foi injustamente acusada pelo Governo.
Fizemos na Comissão de Constituição e Justiça com o máximo de serenidade e há duas semanas queríamos ter votado; fizemos aqui diversas questões de ordem, querendo votar naquela terça-feira o reajuste e o abono dos servidores públicos estaduais, mas o Governo preferiu adiar a votação por mais duas semanas.
E hoje, como disse muito bem o Deputado Joares Ponticelli, chegou o momento da verdade. Hoje vamos ver quem está realmente lutando pela melhoria do salário do servidor e quem está simplesmente fazendo o seu discurso.
Srs. Parlamentares, hoje nós temos uma grande responsabilidade e vamos exercê-la com a nossa consciência.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)