5ª Sessão Ordinária - 26/02/2003
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, pela segunda vez assomo à tribuna. E quero aqui manifestar o meu muito obrigado ao Deputado Nelson Goetten, que fez uma menção especial à minha cidade, Blumenau, um Município de um povo trabalhador, pujante e com um Governo competente e sério, que V.Exa. reconheceu.
Mas, como é a primeira vez que faço parte de um Legislativo, observei as falações durante a semana passada e esta semana e ouvi atentamente o pronunciamento do Deputado Genésio Goulart, pela sua serenidade, tranqüilidade e delicadeza no trato com as pessoas, e fez alguns apelos, como o de fazer o enfrentamento fraterno e de idéias.
Mas, Deputado Genésio Goulart, não posso ficar omissa e silente quando acusam algumas pessoas do meu Partido, pessoas sérias, competentes, como, principalmente, a Senadora Ideli Salvatti, minha companheira, uma mulher guerreira, que trabalhou na Legislatura passada com a Deputada Odete de Jesus, e que fez frente a muitas acusações, a temas polêmicos, que teve coragem de vir a esta tribuna como mulher e defender os interesses de Santa Catarina. Uma mulher que recebeu mais de um milhão de votos merece o nosso respeito.
Foi a Senadora Ideli Salvatti a minha incentivadora a participar de um pleito eleitoral, quando saí vitoriosa e hoje participo desta Casa de respeito para fazer debates fraternos das idéias, sem mencionar pessoas.
Acredito que o Deputado Nelson Goetten e a Senadora Ideli Salvatti devem ter diferenças pessoais. Não vou entrar nesse campo, mas creio que esta tribuna tem de ter um respeito necessário. E nós, Deputados, queremos ouvir aqui debate de idéias.
Também, Deputado Genésio Goulart, não posso ficar omissa e silente a acusações a um Governo que mal começou. Hoje fazem exatamente 57 dias! Sabemos por que viemos. O companheiro Luiz Inácio Lula da Silva sabe por que veio e o povo ungiu ele nas urnas e o credenciou a ser o Presidente da República, e por isso merece o nosso respeito, porque já disse por que veio.
Veio para ter a sensibilidade de fazer a Secretaria Nacional da Pesca, que nenhum outro Governo teve. Veio, Deputada Simone Schramm, para trazer a Secretaria Nacional dos Direitos da Mulher, que nenhum outro homem teve coragem. Veio para fazer a Carta de Brasília, onde reuniu 27 Governadores, e lá foram debatidas as reformas, que em 500 de Brasil não tiveram coragem de fazer! É o PT que está fazendo!
Veio para fazer a reforma política, a reforma tributária, a reforma da Previdência, a reforma agrária. São essas as reformas que queremos fazer!
Causou-me estranheza e felicidade, ao mesmo tempo, nessa Carta de Brasília - vamos debater temas polêmicos, sim senhores; temos que colocar a mão na ferida para fazermos essas reformas, pois foi por isso que muitos dos senhores, também na campanha, privilegiaram-se desse assunto, e por isso têm de ajudar a governar este Brasil, este País maravilhoso e imenso, de um povo nobre e trabalhador - as manifestações de alguns Governadores.
O Governador Lício Alcântara, do PSDB, manifestou o seguinte comentário: "Todo mundo muito satisfeito com o estilo do Presidente. Ele é afável e aberto"; o Governador João Alves, de Sergipe, disse: "Lula fez brincadeiras comigo. Eu nunca vi uma reunião tão produtiva"; o Governador do Acre, do PT: "O clima da reunião beirou à cumplicidade"; Cássio Cunha, do PSDB, Governador da Paraíba: "Lula fala com o coração. Por isso comove e convence"; Governador Joaquim Roriz, do PMDB, do Distrito Federal: "Cheguei céptico, mas me convenci sobre a capacidade de Lula de conduzir as reformas".
Os senhores têm dúvidas de que o PT vai fazer as reformas? Vamos fazer as reformas. Não vamos ser omissos neste Governo.
Recebemos umas heranças malditas, e uma dessas heranças malditas é o Besc. Não vamos fugir do debate. Em nenhum momento o Presidente da República, em nenhum meio de comunicação, falou que iria privatizar o Banco. Em nenhum momento falou que viria a Santa Catarina privatizar o Banco.
Quem fez essas manifestações foi um diretor do Banco Central, e a querida Senadora Ideli Salvatti, combativa, inclusive, pediu, em carta, ao Presidente para afastar esse diretor, Carlos Freitas e também ao Prefeito de Blumenau, Décio Lima, para ver o afastamento. E peço também, Sr. Presidente, através de um requerimento, que vou ler o teor.
O Presidente Lula falou: "Quem manda no Banco Central é o Presidente da República". Não tenho dúvida disso.
(Passa a ler)
"Com nossas cordiais saudações, pela presente cumprimos o dever de nos manifestar com relação ao diretor do Banco Central, Carlos Eduardo de Freitas, que de forma inoportuna e em contrariedade aos anseios do povo catarinense, pronunciou-se de forma precipitada sobre a privatização do Besc.
Tendo em vista a repercussão negativa às declarações pronunciadas por Carlos Eduardo de Freitas externado, e de forma desautorizada, consideramos importante que a Alesc se posicione, até pela unanimidade que há na Casa na questão do apoio à manutenção do caráter estatal do Besc.
Por isso, queremos formalizar a solicitação de que a Alesc remeta uma correspondência ao Presidente do Banco Central pedindo a demissão imediata do referido diretor, como resposta aos Parlamentares de Santa Catarina ao episódio.
Atenciosamente,
Ana Paula Lima - Deputada Estadual".
Dizer que o PT não está fazendo nada para manter o Besc? O PT, no ano passado, conseguiu sustar o leilão do Besc!
O Presidente Luiz Mescolotto, empossado, já está fazendo a sua parte. Fez visitas a várias Prefeituras do nosso Estado; conseguiu reverter para o Besc R$85 milhões dos R$150 milhões do Fundo da Educação;conseguiu operar com mais de 30 Prefeituras; está investindo crédito consignado para os funcionários públicos da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Contas, da Eletrosul. O Governador Luiz Henrique também está nessa parceria. Inclusive, quinta-feira vai ser nomeado o diretor do Banco, Nelson Wedekin.
Portanto, o PT está fazendo a sua parte, mas quero dizer que recebemos uma herança! Nunca nos omitimos que vamos brigar até o final para que o Besc seja público! Em nenhum momento nesta tribuna algum Deputado ou Presidente da República ou a Senadora Ideli Salvatti se pronunciou dessa forma. Portanto, não há estelionato eleitoral.
Recebemos um Banco falido há muitos anos. Se houve estelionato eleitoral foi na época em que alguém prometeu que ia salvar o Besc, mas não o fez e o deixou nesta situação!
É essa a questão que coloco, que o PT está fazendo a sua parte.
Um outro pronunciamento que também achei indevido, foi a questão da BR-101. Fiquei surpresa com o pronunciamento do Sr. Deputado Joares Ponticelli, e por isso trouxe a manchete do jornal que, para os duvidosos, diz: "Governo vai manter o edital da BR-101, Sul".
Não tenho dúvidas de que vamos fazer. Não vamos arredar o pé, vamos continuar com a nossa luta de campanha, que é o que o Partido dos Trabalhadores, há 23 anos, está fazendo.
É devagar que se faz as coisas! É como reformar a nossa casa - primeiro derrubamos uma parede, tiramos uma janela... Construímos devagar. E é assim que tem de ser com o Brasil. As reformas vão acontecer com as pequenas coisas e depois virão as grandes. Devagar! Por isso estamos debatendo com a sociedade.
O Sr. Deputado Genésio Goulart - V.Exa. nos concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Genésio Goulart - Primeiramente, quero cumprimentá-la e agradecer pelas palavras, que realmente me comoveram. Fico feliz que V.Exa. comunga com a mesma idéia deste Deputado.
No meu primeiro pronunciamento, disse que cada um que passou por aqui ou pelo Palácio Santa Catarina fez a sua parte, cada um deu a sua contribuição, e não estamos aqui para ficar remoendo coisas do passado.
Temos que pensar no presente e tentar resolver as coisas da melhor forma possível, esperando um futuro melhor. Com certeza vamos dar a contribuição nesta Casa como Deputado, pela experiência, pela história que temos, de valorizar os Companheiros, de buscar alternativas melhores para que, juntos, possamos trazer uma qualidade de vida melhor para a população.
É isso que o povo catarinense está esperando de nós. Às vezes fico triste quando vejo algumas discussões, é claro que isso é democrático, que é preciso acontecer, mas temos que pensar mais no presente e no futuro. Temos que dar apoio ao Governo Federal, ao Governo Estadual, seja do PMDB ou PT. Se o Governo fosse do PPB, com certeza, também estaríamos aqui trabalhando para dar apoio para que fizesse um Governo melhor para Santa Catarina. Esse é o papel do Deputado!
Acho que é muito cedo para ficarmos dando alfinetadas nas pessoas que o povo catarinense confiou. Quero dizer com isso que V.Exa. e a Bancada do PT vão ter o meu apoio, assim como todos os Partidos, desde que haja um consenso, que seja democrático, para, juntos, facilitar a vida dos catarinenses.
Parabéns! Muito obrigado pelo seu perfil, pelo seu discurso, pois realmente fiquei tocado e quero dizer que comungo com sua idéia.
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - V.Exa. nos concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - Quero cumprimentá-la e dizer que Blumenau está muito bem representado com a sua feminilidade e sua sensibilidade social, pois a sua vida sempre foi pautada nisso, sempre trabalhando nessa área.
Nos últimos dias, principalmente no dia de ontem, quando andávamos pelas ruas, algumas pessoas falavam que apanhamos e não reagimos. Respondemos que viemos aqui para fazer um trabalho sério, discutir idéias, propostas, e não para ficarmos com picuinhas, até porque os mesmos que fazem as acusações sustentaram aquele Governo que criou essa situação para o Brasil e hoje querem que o Presidente Lula resolva em 30, 40 ou 50 dias.
Então, sabemos que é desespero, é querer jogar a responsabilidade para o PT. Mas a sociedade sabe que o PT não foi o responsável. Estávamos, sim, cobrando coerência, cobrando essas reformas há muito tempo. E agora vamos fazê-las com seriedade, com competência e com a participação da sociedade, coisa que até hoje pouco participou.
Acredito que pronunciamentos como o de V.Exa. precisam ser feitos. A sociedade precisa entender como funciona a lógica de alguns Partidos ou de algumas pessoas, e isso começará a ficar claro neste Plenário. Para isso fomos eleitos.
Sucesso e um bom trabalho a V.Exa!
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Agradeço o aparte de V.Exa., Deputado Dionei Walter da Silva.
Falando ainda sobre a nossa seriedade, enquanto Governo do PT, e para que não restem dúvidas, quero solicitar, através de requerimento, a realização de mais uma audiência pública com o Ministro da Fazenda Antônio Palocci, para que venha a Santa Catarina, a esta Casa, discutir a questão do Besc. Nós, da Bancada do PT, vamos defender Besc público.
Mas, além de discutir idéias, falando um pouco da Senadora Ideli Salvatti, S.Exa. sempre nos causa surpresas. Não sei se é destilar veneno, Deputado Nelson Goetten, acho que não! Acho que ela é pela moralidade.
Hoje li nos jornais uma manifestação da Senadora, o desafio que fez ao Senador Jorge Bornhausen para que assine com ela a CPI que será montada para investigação da lavagem do dinheiro público.
Quero fazer um desafio também, aqui, para ver se o Senador Jorge Bornhausen, que preza tanto pela moralidade, que fez críticas aos 57 dias do Governo Lula, se vai ter a mesma coragem de assinar essa CPI para descobrir e desvendar a questão da lavagem do dinheiro público.
Foi estampado na Folha de S. Paulo, nesse final de semana, que o Senador Jorge Bornhausen é cúmplice e está levando dinheiro para o exterior. Se S.Exa. não tiver nada, se não tiver culpa, que mostre sua moralidade assinando a CPI juntamente com a Senadora Ideli Salvatti, que faz parte da Bancada Catarinense.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)