2ª Sessão - 18/01/2006
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, ontem, desta tribuna, o deputado Dionei Walter da Silva fez uma manifestação desabonadora ao Corpo de Bombeiros Militar do estado de Santa Catarina. Entendo que, pela inserção social e pela relevância das atribuições dessa bela instituição de Santa Catarina, é preciso que as coisas sejam postas nos seus devidos lugares.
Lamento perceber aqui e acolá manifestações de deputados que no final acirram uma disputa que não deveria existir entre os Bombeiros Militares, os Bombeiros Comunitários e os Bombeiros Voluntários. Entendo que é um grande desserviço que se presta a Santa Catarina querer rivalizar essas instituições, quando, a bem da verdade, elas podem, e devem, exercer o seu trabalho, já que cada qual tem sua missão, cada qual tem o seu espaço, cada qual tem a sua especificidade, cada qual tem a sua missão com o objetivo nobre que é zelar pela incolumidade do cidadão catarinense.
Então, em função daquele episódio aqui narrado ontem pelo deputado Dionei Walter da Silva, eu gostaria de dizer que, de fato, o bombeiro comunitário Evair foi fazer o atendimento de um incêndio num depósito na cidade Itapoá, chegou antes e com vontade e determinação, utilizando-se de um extintor de incêndio, entrou no local onde havia o sinistro e ali houve a explosão de um botijão de gás, com implicação de queimaduras naquele bombeiro comunitário, que foi incontinenti levado para o Hospital São José, em Joinville.
Imediatamente foi designado pelo comando da organização de bombeiros o capitão Neto para fazer o acompanhamento, que rapidamente se dirigiu ao hospital e conversou com um pastor que lá estava e que era da mesma profissão religiosa do bombeiro comunitário que foi vitimado. À noite, o comandante e o sargento Luís Alberto, acompanhados de um soldado, estiveram no mesmo hospital e conversaram diretamente com o bombeiro comunitário Evair, oferecendo-lhe o conforto e a solidariedade necessários. Além disso, foi determinada a instalação de uma sindicância e a perícia no local para que sejam apuradas as devidas circunstâncias.
Fica claro com isso que as providências que se impunham fossem tomadas foram-no pelo Corpo de Bombeiros Militar e que nós, deputados, deveríamos fazer um esforço para buscar superar essa situação que existe de animosidade exacerbada em certas regiões entre Bombeiros Voluntários e Bombeiros Militares. Há espaço para todos, há uma missão nobre a ser desempenhada e poderemos servir de instrumento para, de uma vez por todas, se não eliminar, mitigar de forma substanciosa essa dificuldade de relacionamento que existe entre essas instituições.
Por outro lado, sr. presidente e srs. deputados, gostaria de me deter também no que foi falado ontem aqui a respeito da nova campanha publicitária encetada pelo governo do estado. É bom que se diga também em homenagem à verdade que a decisão aqui prolatada monocraticamente no juízo da unidade da Fazenda Pública da comarca da capital foi no sentido de sustar a campanha publicitária denominada Santa Catarina em Ação, que tinha um determinado formato.
Cumprindo-se a determinação judicial, até porque decisão judicial cumpre-se e dela se recorre se houver a irresignação, o governo elaborou uma outra campanha diferente daquela, com outro perfil, com outra conotação, completamente diferente. Mas ainda assim os nossos adversários, deputado Nelson Goetten, que não querem permitir a propaganda governamental, que querem reeditar a lei da mordaça em Santa Catarina, que querem trazer para cá, quem sabe, como disse ontem, a Lei Falcão, aquela em que não se podia comunicar ou prestar informações, também não se resignam, também não se conformam com esta nova propaganda, alegando que ela se refere a alguns trechos rodoviários que são do BID-IV.
São, sim, do BID-IV porque se iniciaram no governo Esperidião Amin! Sim, alguns se iniciaram no governo Esperidião Amin! Da mesma forma que as obras que o governo Esperidião Amin tocou foram iniciadas no governo Paulo Afonso e assim sucessivamente. Mas há obras que foram iniciadas nesta gestão de governo.
Há um detalhe importante: a interveniência das secretarias de desenvolvimento regional, que fazem o acompanhamento local da obra, que fazem a fiscalização administrativa, que acompanham procedimentos locais e que, em muitas oportunidades, têm servido para resolver problemas de desapropriação que o Deinfra ou que aqui de Florianópolis, centralizadamente, não se teria como fazer. Esta é a diferença e é isso que está sendo divulgado, como direito e dever que o estado tem de prestar contas daquilo que faz.
No dia de hoje o deputado Joares Ponticelli, valendo-se de uma informação já defasada, anunciou aqui, em alto e bom som, repercutindo o que foi anotado em um jornal de grande circulação em Santa Catarina, que a missão do governador Luiz Henrique da Silveira na Rússia é um fracasso e que sequer conseguiram se avistar com as autoridades de lá.
Pois bem, quero dizer ao deputado Joares Ponticelli que s.exa. está lastreado em notícia de ontem. O jornal de hoje traz notícia de ontem - e depois de ontem vem hoje. Hoje, agora, são exatamente 15h41min e na Rússia, como são cinco horas a mais, são 20he41min. Neste preciso momento o governador Luiz Henrique da Silveira e sua comitiva estão sendo recebidos em audiência pelo sr. Alexei Gordeyev, que vem a ser nada mais nada menos do que o ministro da Agricultura da Rússia. Estão lá o governador e sua comitiva - uma comitiva franciscana em tamanho, composta apenas pelo governador; o secretário da Agricultura, Moacir Sopelsa; o secretário de Articulação Internacional, Roberto Colin; o secretário de Comunicação, Derly Massaud de Anunciação; o ajudante de ordens do governador e um técnico da agricultura. Seis pessoas apenas de Santa Catarina para cuidar de uma questão transcendental para nossa economia, na medida em que estamos lidando com a Rússia, que importa 60% da carne suína de Santa Catarina. E a carne suína é, de longe, da pauta de exportação de Santa Catarina, o item mais importante, muito além do segundo item de exportação, que é a indústria moveleira do nosso estado.
Então, como se vê, a agenda está sendo cumprida, a delegação está sendo recebida pelo ministro da Agricultura e, a exemplo do que aconteceu na vez anterior e quando também a Oposição criticou - e na oportunidade ameaçou inclusive não dar autorização ao governador -, desta feita também vamos voltar de lá certamente com a liberação desse embargo para manter a pujança da economia de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar v.exa., eminente deputado João Henrique Blasi, líder do governo, e dizer que a Oposição está sempre fazendo o papel de buscar exemplos para dizer que não pode dar certo. É isto que o deputado Joares Ponticelli prega a cada instante, a cada momento. Enquanto o governo está trabalhando para viabilizar, para tirar o embargo de Santa Catarina e do Brasil, buscando alternativas para os empresários catarinenses, principalmente do oeste de Santa Catarina - e temos certeza de que vai trazer um resultado positivo -, só há críticas, dizendo que a viagem foi um fracasso. Então, realmente é apostar no que é pior.
Mas, para seu desespero e tristeza, podemos aqui fazer considerações ao contrário, dizendo que o governador, neste instante, está com o ministro da Agricultura da Rússia tratando da questão da carne bovina, suína, de frango e de tudo o que é exportado para aquele país. Com certeza estão buscando um resultado importante para Santa Catarina, para a população catarinense.
Por isso, quero cumprimentar v.exa. e também, depois de ouvir as suas poucas palavras, o novo parlamentar, deputado Maurício Eskudlark, que chegou cheio de entusiasmo e de vontade. Com certeza será um brilhante parlamentar! Mas não podemos esquecer o grande trabalho que prestou aqui o deputado Francisco Küster, um parlamentar exemplar, um homem que fará falta ao Parlamento catarinense.
Como líder da bancada do PMDB, quero fazer o reconhecimento ao grande trabalho que prestou aqui nesta Casa o eminente deputado Francisco Küster. Com certeza, de onde ele sai sempre deixa saudades pelo seu trabalho e pelo seu desempenho.
Portanto, quero aqui fazer o meu agradecimento ao deputado Francisco Küster e dar as boas-vindas ao deputado Maurício Eskudlark que, com certeza, será um exemplar parlamentar, já mostrando isto em tão pouco tempo.
Quero cumprimentá-lo, deputado João Henrique Blasi, pelo brilhante pronunciamento que faz, mostrando ao povo de Santa Catarina qual é o caminho para construir uma Santa Catarina de qualidade, gerando emprego, renda e melhorando a qualidade de vida. E é isto que o governador Luiz Henrique da Silveira faz!
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Agradeço, deputado Manoel Mota.
Pontualmente, a respeito da última observação feita por v.exa., ontem, ainda que rapidamente, tive a oportunidade de também me referir ao deputado Francisco Küster, e quero reiterar as minhas palavras neste ensejo, assinalando o meu reconhecimento a sua conduta ilibada, a sua forma simples, sincera e coerente de ser e, sobretudo, à grande contribuição que nos emprestou ao longo do período em que esteve aqui na Assembléia como vice-líder do governo, pela sua disponibilidade, pela sua defesa da legalidade e das ações do governo.
Por isso, o deputado Francisco Küster continua credor do nosso respeito, carinho e admiração.
Eu concluo, deputado Manoel Mota, dizendo que para aqueles que torcem pelo quanto pior melhor, para aqueles que se nutrem na expectativa de uma ação inexitosa do governo do estado, para aqueles que na sua manifestação se louvam em fatos que já perderam a atualidade, que o importante é levarmos em consideração que neste presente momento o governador do estado de Santa Catarina e sua comitiva encontram-se em audiência com o ministro da Agricultura da Rússia, sr. Alexei Gordeyev e que, com certeza, tanto quanto ocorreu na oportunidade anterior, na viagem pretérita, haverão de voltar para Santa Catarina vencendo esse óbice do embargo da exportação da carne suína que, como disse, é fundamental para os interesses da economia do estado de Santa Catarina.
Como um governante atento às demandas locais, como um governante que tem buscado imediatamente dar resposta a esses tantos problemas, não há dúvida alguma que também esta missão, para desespero dos nossos adversários, haverá de findar-se coroada de pleno êxito.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)