92ª Sessão Ordinária - 24/11/2005
O SR. DEPUTADO JORGINHO MELLO - Sras. deputadas, srs. deputados, vou tratar aqui de alguns assuntos, mas antes gostaria de dizer ao deputado Paulo Eccel, com todo respeito, que tenho pela revista Veja muita consideração.
V.Exa. sabe que o problema não é a revista Veja, uma revista de credibilidade, que tem mostrado para todo o Brasil o que o seu partido tem proporcionado em Brasília. Então, não podemos botar o castigo de tudo o que está acontecendo em uma revista. Eu não tenho nada a ver, e acho que não temos nada a condenar em um empresário, em uma pessoa que ocupa uma função em uma revista, em um jornal, em uma televisão, porque o mais forte são os fatos e não em que veículo de comunicação são publicados.
Srs. deputados, quero fazer aqui algumas considerações, alguns elogios, porque é sempre bom destacar aquilo de bom que acontece, aquilo de bom que se faz no estado de Santa Catarina.
Primeiro, deputado Paulo Eccel, temos uma correspondência recebida do reitor da nossa Univali, José Roberto Provesi, que diz exatamente o seguinte:
(Passa a ler)
"Temos a satisfação de compartilhar a alegria de uma recente conquista. De acordo com a revista Guia do Estudante, da Editora Abril, a Universidade do Vale do Itajaí está classificada entre as dez melhores do sul do país. A publicação conferiu ‘estrelas’ a 16 cursos desta universidade, o que a insere numa seleta lista de outras instituições renomadas, como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, além da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e do Rio Grande do Sul." [sic]
Isso é motivo de muito orgulho para todos nós, e faço questão de destacar que a Univali faz parte da vida da população acadêmica de Santa Catarina. Ela tem formado jovens para o mercado de trabalho. É uma universidade fazendo com que o nosso estado de Santa Catarina e uma cidade importante como Itajaí, onde é a sua sede, recebam essa condecoração. Portanto, isso é motivo de orgulho para todos nós.
Nobres deputados, quero deixar registrado aqui que nós, agora, na companhia de todos os deputados da comissão de Justiça, da comissão de Educação, estamos percorrendo o estado de Santa Catarina, tratando da bolsa de estudo para alunos carentes.
Deputado Nilson Gonçalves, que preside esta sessão, faço um convite a todas as pessoas que puderem, para, hoje, acompanhar a apresentação do nosso coral da Assembléia, deputado Onofre Santo Agostini, que vai participar de um festival internacional de corais. Vejam bem a importância e a qualidade dos membros do nosso coral da Assembléia, que vai participar hoje, no município de Criciúma, representando a Assembléia, este Poder, às 20h, de um festival internacional de corais. Isso demonstra, acima de tudo, a qualidade dos nossos funcionários, a qualidade das pessoas que aqui trabalham. Portanto, temos condições de representar bem qualquer setor.
Destaco também, sr. presidente, a homenagem que esta Casa fez ontem à TVBV, pelos seus 23 anos de serviços prestados a Santa Catarina, pela forma com que todos os profissionais atuam aqui, na Assembléia Legislativa, e de forma especial quero destacar todos os projetos e assuntos relevantes que se discute neste Poder, levando para a sociedade com imparcialidade, elucidando, passando a informação.
Ontem, quando fizemos a homenagem à TVBV, deputado Francisco Küster, demonstramos todo o respeito e consideração por parte desta Casa, até porque foi uma proposição da presidência, do deputado Julio Garcia, da Mesa Diretora. E eu tive a honra de usar a palavra ontem, quando aqui destaquei a história da TVBV no estado de Santa Catarina, uma história que nasceu, deputado Onofre Santo Agostini, na cidade de Joaçaba, em 1982. Iniciou por lá, com o dr. Saul Brandalise, o dr. Ivan Bonato, o Roberto Amaral. Teve destaques importantes e está tendo uma posição muito forte em todas as informações que passa. E por isso ontem foi feita essa grande homenagem em favor de quem faz essa informação e contribui para a democracia.
Srs. deputados, deputado Duduco, tomara que o que foi aprovado ontem na comissão especial, sobre reforma eleitoral, seja verdade. A comissão especial aprovou ontem um relatório do deputado Marcelo Barbieri, do PMDB de São Paulo, com uma emenda constitucional, para que nas próximas eleições tenhamos a proibição de showmícios, gastos exagerados, brindes, camisetas, entre outros, e a diminuição de 90 dias para 45 dias do prazo de campanha.
Tomara que essa comissão especial, deputado Francisco Küster e deputado Vânio dos Santos, seja bem interpretada no plenário da Câmara dos Deputados, porque a matéria volta para lá, para ser aprovada, para que possa valer já para o ano que vem. Isso seria uma contribuição para a democracia, com uma maior rigidez no controle de gastos, na prestação de contas e, acima de tudo, com a redução do prazo de campanha.
Todos sabemos que 90 dias de campanha, entrando na casa de todas as pessoas, todos os dias, deputado Onofre Santo Agostini, com aquele santinho, aquele pedido, aquela propaganda maçante, cansa o eleitor. Então, a diminuição vai ajudar, e muito, o processo eleitoral.
Então, eu gostaria muito de que a Câmara dos Deputados e todos os partidos tivessem sensibilidade para aprovar essa reforma que foi aprovada na comissão especial e que vai, sem dúvida, valer para as eleições do ano que vem.
O Sr. Deputado Francisco Küster - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JORGINHO MELLO - Pois não!
O Sr. Deputado Francisco Küster - Deputado Jorginho Mello, tomara que as coisas aconteçam efetivamente, pois seria um passo importante no aprimoramento da transparência do processo político. Agora, a exigüidade de tempo e o quórum de 3/5 são coisas altamente complicadas, mas desejamos que aconteça. Meus cumprimentos a v.exa. pelo pronunciamento.
O SR. DEPUTADO JORGINHO MELLO - Tomara que todos os deputados que lá estão tenham vontade política de fazer, porque quando se tem vontade política verdadeira de fazer, os projetos acontecem.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)