91ª Sessão Ordinária - 23/11/2005
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, também quero prestar minha homenagem a todos aqueles que estão nesta Casa hoje nos visitando, conhecendo a Assembléia Legislativa. Estamos felizes pela presença de vocês conhecendo e participando do nosso trabalho.
Eu quero, sr. presidente, hoje, tecer alguns comentários a respeito de três fatos relevantes, em relação à Fatma e à aprovação da correção do ICMS para microempresas e também para empresas de pequeno porte.
Teremos na Assembléia Legislativa uma série de eventos, e gostaria de citar agora com bastante relevância que estaremos promovendo no dia 1º de dezembro, sr. presidente, uma audiência pública para tratar das questões do turismo em Santa Catarina, através da comissão de Turismo e Meio Ambiente, da qual sou presidente. Através desse evento, ou audiência pública, daremos a todo trade de turismo de Santa Catarina a oportunidade de discutir aqui os impactos, a influência na economia do nosso estado, no que se refere ao turismo.
Então, no dia 1º de dezembro, às 19h, aqui, na Assembléia Legislativa, teremos uma audiência pública para tratar desse setor que mais emprega no mundo, diria, e de uma importância relevante em Santa Catarina, devido à beleza de nosso estado, devido às potencialidades turísticas que ocorrem aqui. A estrutura hoteleira, de restaurantes, bares e similares proporciona aos turistas do país e do mundo acomodações e tratamento maravilhosos.
Esse evento do dia 1º de dezembro terá a participação da ABIH - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, das instituições que fazem o turismo em Santa Catarina, bem como de representantes do governo, que mostrarão o que se tem feito e qual a estrutura que se preparou para o turismo no ano de 2006.
No dia 2 de dezembro, sr. presidente, teremos aqui uma sessão solene, quando homenagearemos as 184 Apaes do estado de Santa Catarina. Esse evento está marcado há muito tempo, mas agora é que estamos divulgando, porque se está aproximando a data da sua realização e queremos receber aqui um representante de cada Apae, de cada cidade, para que leve desta Casa um mimo, para que leve daqui um diploma, uma medalha, como reconhecimento dos 40 deputados deste Poder, pelos relevantes serviços que a Apae presta, de maneira maravilhosa, no estado de Santa Catarina.
Temos apenas 180 Apaes, mas diversas delas contemplam e atendem crianças, adolescentes e adultos de municípios vizinhos, próximos. Então, as 180 Apaes quase já atendem todos os municípios de Santa Catarina. Precisam somente ser construídas e constituídas algumas delas, mas já temos hoje, com essas 180, quase a totalidade das pessoas atendidas que necessitam das Apaes.
Então, dia 2 de dezembro teremos aqui esse evento maravilhoso. E hoje, quando falei com os presidentes das Apaes de Santa Catarina, eles me disseram que todas as Apaes estão-se mobilizando, como também as do oeste do estado, as quais virão para cá de ônibus. De todas as regiões virão pessoas das Apaes, que apresentarão shows, espetáculos, pois elas fazem isso com muita desenvoltura, com muita competência, com muito dom e com muito carisma. Essas pessoas portadoras de necessidades especiais são maravilhosas.
Todos nós, que conhecemos as Apaes, sabemos da discriminação que outrora existia, mas hoje já não existe mais. Existe, sim, uma admiração e um respeito muito grande por essas pessoas que estão prestando um trabalho dentro da Apae. Eu digo trabalho, porque é uma ação que também gera alegria para aqueles que comandam a Apae. E as pessoas que comandam a Apae devem ser homenageadas por serem pessoas abnegadas, desprovidas de qualquer vaidade, que vão para as Apaes proporcionar um atendimento, um ato voluntário, um ato de solidariedade.
Eu sempre digo e posso enaltecer que a solidariedade é o gesto mais importante do ser humano. Quando você se doa sem receber, quando você faz alguma coisa por aqueles que estão precisando sem receber nada em troca, a não ser o sorriso e o carinho, realmente essa ação é maravilhosa.
Dia 14 de dezembro, apesar de estar com a agenda lotada, conseguimos um espaço nesta Casa Legislativa para fazer um evento em homenagem à nossa cidade de Lages, a cidade que é mãe da região serrana, que é o centro geográfico, o centro cultural, o centro de segurança e o centro de estratégia. Enfim, a cidade de Lages é o centro da região serrana. E eu gostaria, sr. deputado Francisco Küster, que v.exa. me ajudasse na elaboração desse evento, como também o deputado Antônio Ceron, para que possamos homenagear essas figuras ilustres de Lages.
Então, faremos aqui uma homenagem às instituições que tornam aquela cidade tão importante, para mais de 20 municípios ao seu entorno, e também às figuras ilustres vivas, que estão lá construindo e fazendo uma cidade cada vez melhor.
Teremos também exposições nesse evento. O museu Thiago de Castro de Lages é um exemplo, e isso irá nos ajudar a fazer uma grande exposição da história de Lages, no hall desta Casa, a fim de mostrar a história e o que é a nossa cidade natal, o que é a nossa cidade maravilhosa, o que é a cidade de Lages.Sr. presidente, eu gostaria também de falar aqui com relação à importância do projeto de origem governamental aprovado, ontem, por esta Casa.
O governo veio, mais uma vez, proporcionar e resgatar a dívida que tinha com muitas instituições que já passaram aqui e receberam essa acolhida do governo do estado. Ontem, tivemos a oportunidade de aprovar, nesta Casa, a gratificação ambiental para os servidores da Fatma.
Isso é para nós, para mim, particularmente, que participei como secretário de estado do Meio Ambiente, tendo a Fatma como órgão gestor, fiscalizador e que liberava os empreendimentos no estado, muito importante. Eu tive um conhecimento bastante profundo das personalidades, dos atores daquela instituição, da sua capacidade e da sua competência, sem contar a relevância do tema, porque sabemos que o meio ambiente é algo imprescindível para o bem-estar do ser humano, é algo que nos cativa, pois todos nós, hoje, nos preocupamos com o meio ambiente.
Então, a gratificação que foi concedida, ontem, à Fatma, que foi aprovada por esta Casa, é o resgate de uma dívida de muitos governos passados, mas este governo, através dos deputados deste Poder - dos 40 deputados que estavam em plenário, e 35 votos foram a favor desse aumento -, aprovou a gratificação para a Fatma.
Assim sendo, essa gratificação, repito, não foi dada de presente para a Fatma. É uma conquista e um resgate da dívida que os governos passados tinham com essa instituição. Portanto, parabéns à Fatma. E espero que nós, da Assembléia Legislativa, possamos sempre defender esses funcionários, porque sabemos da importância da ação, do trabalho, da qualificação, dedicação que têm para com o meio ambiente.
Agora, quero me reportar, sr. presidente, ao momento, ontem, da aprovação e também da correção do ICMS para as micro e pequenas empresas.
A partir do momento em que esta Casa recebeu, através do governador do estado, a correção do ICMS para micro e pequenas empresas, pedi vista do projeto e fiz uma verdadeira peregrinação em todas as instituições que fazem parte desse segmento, por exemplo, Fampesc, associações comerciais, FCDL/SC, Conselho Regional de Contabilidade e Fecontesc. E através de uma reunião, em São Joaquim, na cidade de Lages e em Itajaí, com a Fecontesc, quando estavam presentes todos os contabilistas do estado, levamos essa proposta do governo, deputado Onofre Santo Agostini. E esses contabilistas, esses representantes dessas instituições de micro e pequenas empresas - a Ajorpeme de Joinville também participou - puderam discutir, dialogar e dissecar todo o projeto do governo, deputado João Henrique Blasi, que tinha como proposição contemplar as microempresas. O projeto foi virado de cabeça para baixo e aprovado na íntegra por todas as instituições que citei aqui.
Houve um momento em que buscamos dar uma isenção de ICMS às micro e pequenas empresas, mas não foi possível devido ao fato gerador de crédito. Se déssemos isenção, as microempresas não teriam o crédito e não poderiam vender para as grandes e pequenas empresas.
Então, ficam aqui os meus parabéns ao governo do estado, por mais essa iniciativa que veio resgatar essa correção, essa infração que corroia o valor do que era microempresa e do que era empresa de pequeno porte.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)