31ª Sessão Ordinária - 04/04/2006
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Sr. deputado Valmir Comin, presidente desta sessão, srs. deputados, imprensa que nos acompanha, eu gostaria, no dia de hoje, de ser porta-voz da angústia dos empresários do Vale do Itajaí, que nos últimos dias passam por um grande pesadelo.
Quero dizer também que não são apenas os empresários do Vale do Itajaí, mas todos os empresários catarinenses, que ao longo dos últimos anos acreditaram numa nova alternativa de fonte de energia para fazer frente aos custos operacionais e, claro, acompanhar também aquilo que é, sem dúvida, a grande fonte de energia em todos os países desenvolvidos, que é o gás natural.
Como parlamentar, tenho acompanhado, ao longo destes anos, o crescimento e a instalação em nosso estado da SCGás, que tem sido a grande responsável pela implementação do gasoduto em Santa Catarina. E vários empresários, ao longo desse tempo, solicitavam a possibilidade de ter o gasoduto chegando as suas empresas, fazendo, com isso, grandes investimentos na mudança da fonte de energia. Primeiro, é claro, mudaram o que era natural, a questão do uso da lenha, da madeira, e substituíram por óleo diesel; e atualmente estão investindo no gás natural.
Agora foram surpreendidos com o embate diplomático, digamos assim, entre o Brasil e a Bolívia, já que naquele país temos hoje a maior fonte do gás natural que vem ao nosso estado. E como a política externa do governo federal não está clara, os nossos empresários estão sem saber o que fazer efetivamente.
Está marcado para o dia de amanhã, patrocinado pela Fiesc, um grande debate para o qual estava sendo esperada a presença, em nosso estado, do responsável pelas ações do governo federal, o dr. Hildo Sauer; mas, repentinamente, ele suspendeu a sua vinda ao nosso estado, criando, com isso, mais ansiedade à classe empresarial catarinense.
Aproveito para dizer que foi muito feliz o jornalista Klésio Santos, que, no Diário Catarinense de hoje, expõe seu pensamento, seu ponto de vista e traduz o erro estratégico da política do governo federal no que diz respeito a essa questão, acreditando numa parceria dos presidentes, principalmente da Venezuela e da Bolívia, que acabaram, de uma hora para outra, mudando de foco. Muitos estão ventilando que atrás dessa manobra pode existir até uma manobra política eleitoreira, já que na Bolívia haverá eleições no Parlamento e aqui no Brasil nós teremos as eleições nacionais, que também coincidem com as eleições estaduais. E talvez atrás disso possa estar uma estratégia política.
Mas eu gostaria que fizesse parte dos anais desta Casa esta matéria jornalística de Klésio Santos, que vou ler. Ela é muito curta, mas serve para avaliarmos o erro diplomático do governo federal. Escreve o conceituado jornalista:
(Passa a ler)
"Lula tentou vestir o figurino de líder da América Latina. Acabou amarrado a uma camisa-de-força, refém das bravatas nacionalistas de um vizinho que o chama de irmão mais velho. Pois hoje cabe a Lula explicar ao caçula como funciona a economia de mercado num mundo globalizado. Ruptura de contratos e expropriação só levam a um isolamento ainda maior da Bolívia, um país dependente de investimentos estrangeiros. Ontem, Lula manteve o discurso de respeito à soberania vizinha, uma forma de camuflar a rasteira que levou.
O Brasil tem que respeitar os bolivianos da mesma forma que deseja ser respeitado - argumenta Lula.
O problema é a rebeldia de Evo Morales. Rebeldia planejada, destaque-se. Eleito no primeiro turno, Evo acumula as esperanças da nação mais pobre da América do Sul. Foi para tentar conquistar maioria nas eleições legislativas de julho e reacender a auto-estima dos bolivianos que Morales estatizou a cadeia produtiva dos hidrocarbonetos.
Seu mentor é Hugo Chavez, que não só enviou técnicos para treinar os despreparados operários daquele país como emprestou seu ministro das Minas e Energias ao colega indígena. O encontro de Lula com os teimosos, hoje, em Puerto Iguazu, traduz o primeiro grande conflito diplomático entre as esquerdas latino-americanas. O que antes era sintonia ideológica se transformou em constrangimento."[sic]
Quem vai pagar essa conta? Essa é a grande pergunta. Aqueles que acreditaram, investiram. E aí cabe não só a este governo, mas ao estado brasileiro, que incentivou esta política de transformação da política de gás... É claro que, em grande escala, as economias de mercado trouxeram resultados, até na qualidade dos produtos. E isso tem sido muito bem ressaltado pelos empresários catarinenses, que conquistaram novos mercados internacionais e agora, repentinamente, estão vendo essa política ser colocada num grande xeque-mate.
E o que fazer? Essa é a grande pergunta. Cabe, claro, à Assembléia Legislativa, como caixa de ressonância dos problemas catarinenses, posicionar-se. No dia de amanhã queremos estar presentes nessa reunião patrocinada pela Fiesc, no sentido de sermos - e não só eu, mas, tenho certeza, todos os deputados estaduais -, quem sabe, parceiros, estar ao lado da classe empresarial catarinense, para que ela encontre, pelo menos, um ombro amigo no sentido da ampla discussão.
É claro que esse debate também entra na questão ideológica, como muito bem foi abordado pelo jornalista Klécio Santos. Há, sem dúvida, um sentimento nacionalista que, na verdade, busca também, por outro lado, o populismo barato que muitas vezes se coloca quando se está próximo de uma eleição, como é o caso do Brasil.
Esperamos, realmente, que o governo Lula encontre uma solução o mais rapidamente possível, veja o posicionamento de outros países, como a Espanha, cujo presidente se posicionou muito firmemente, porque lá também há investimentos, dizendo que não vai aceitar pacificamente essa decisão, uma vez que não se trata da estatização do gás natural, que é, sim, um produto boliviano, mas da estatização das empresas que lá investiram.
Era isto, sr. presidente, que eu gostaria de manifestar, colocando-me à disposição dos empresários catarinenses que acreditaram no governo no sentido de investir nesse produto para fazer frente aos custos de produção, mas, acima de tudo, para melhorar a qualidade de seus produtos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)