59ª Sessão Ordinária - 25/08/2004
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, utilizo a tribuna nesta tarde para fazer um alerta às autoridades sanitárias ligadas à agricultura de Santa Catarina, com relação a uma doença que está prestes a atingir os bananais de Santa Catarina, a doença chamada Mal da Sigatoka Negra.
(Passa a ler)
"A Sigatoka Negra é uma doença fúngica da cultura da banana com elevado nível de propagação. A doença entrou no Brasil pelo Alto Rio Amazonas, no ano de 1998."
Deputado Cézar Cim, que vem do Vale do Rio Tijucas, região onde também temos bananais, sendo que ali não é a grande concentração do plantio de banana no Sul do Estado, seria, isto sim, no Vale do Rio Itapocu e em outras regiões de Santa Catarina.
"Atualmente, já foi identificada a presença da doença nos Estados do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Pará, Mato Grosso e, no fim de junho deste ano, no Estado de São Paulo.
Em São Paulo ela apareceu no Município de Miracatu, e hoje já se espalhou por sete Municípios, inclusive no Vale da Ribeira, onde temos uma área cultivada de 41 mil hectares aproximadamente, com quatro mil propriedades com plantio da banana.
Os esporos transmissores são conduzidos pelo vento e podem afetar bananais até 50 quilômetros do ponto de origem. A doença é um dos males mais temidos pelos produtores de banana. Um ataque severo pode dizimar toda a produção do bananal.
Apenas como ilustração, em apenas um ano a Costa Rica teve de importar 30 milhões de dólares em defensivos para aplicar de 30 a 40 pulverizações em cada bananal.
A bananicultura é uma atividade muito importante no Estado, pelo grande número de empregos gerados na cadeia produtiva e particularmente é importante na alimentação humana.
Santa catarina é um dos principais produtores nacionais da fruta. Um fator de grande importância social para o Estado.
Nós temos, hoje, em Santa Catarina, aproximadamente cinco mil produtores de bananas. Trinta mil pessoas são empregadas na atividade da bananicultura. Temos 29 mil hectares cultivados de área plantada, com 60 milhões de pés e uma produção de 650 mil toneladas de bananas, sendo que o Estado exporta 170 mil toneladas.
A renda total gerada é de R$100 milhões, sendo que somente com a exportação a soma atinge 17 milhões de dólares por ano.
Santa Catarina é o principal exportador de bananas do Brasil, mas o nosso Estado já está tomando algumas medidas preventivas. A portaria da Secretaria da Agricultura proíbe, desde 28 de julho passado, Deputado Dionei Walter da Silva, em cuja região a bananicultura tem uma importância muito grande, a entrada no Estado de mudas de frutas ou parte delas oriundas dos locais onde existe a Sigatoka Negra.
A vigilância sanitária deve ser intensificada pela Secretaria da Agricultura, especialmente pelo órgão responsável pela fiscalização, a nossa Cidasc.
Importante reunião foi realizada em 9 de agosto de 2004, na Secretaria do Desenvolvimento Regional de Joinville, para definir medidas a serem tomadas com relação ao avanço da Sigatoka Negra no Sudeste do País."
Na semana passada também tivemos uma reunião igualmente importante - e até por isso não participei da reunião da Comissão de Finanças, fui substituído pelo Deputado João Henrique Blasi -, em que participaram técnicos de órgãos de todo Estado, da Epagri, da Cidasc, das Prefeituras Municipais, das Associações de Bananicultores, da Federação da Associação dos Bananicultores e gerentes das Secretarias Regionais, para discutir as medidas preventivas a serem tomadas para evitar que o Mal da Sigatoka Negra venha para Santa Catarina.
Se diz que é inevitável isso, o que podemos realmente fazer é adiar o máximo possível a vinda desta doença.
"Importante também é a utilização de cultivares indicadores da presença da doença, como a Terra, a Pioneira, a Nam e a Banana D’Angola, para a identificação rápida da doença.
A Banana Nova Prata é uma variedade da fruta imune à incidência das doenças Sigatoka Amarela e Negra. No entanto, é altamente perecível e destina-se apenas ao mercado interno.
A chegada da doença é inevitável. O que podemos fazer é retardar ao máximo o seu aparecimento e prepararmo-nos em termos de prevenção.
Segundo os pesquisadores, as variedades da fruta mais suscetíveis são Nanica, Nanicão e Terra, que vão desaparecer em futuro próximo por causa dessa doença.
Risco para o setor e aumento do preço do produto pela redução da produção são inevitáveis. A ação preventiva, o apoio da Cidasc na sua atividade de vigilância sanitária e o controle da fronteira são as medidas que temos que tomar em nosso Estado.
Estamos, inclusive, Deputado Dionei Walter da Silva, programando uma audiência pública para debater o assunto com os produtores, com o Governo e com a sociedade na Assembléia Legislativa. Mas deixaremos isso para após as eleições, pois com certeza teremos a presença de muitos Deputados que hoje concorrem as eleições, como é o caso de V.Exa., interessado que é por esse assunto.
O objetivo é manter a bananicultura catarinense como uma referência no País em termos de competitividade, de produção, de produtividade, de qualidade e em termos de utilização de mão-de-obra familiar.
Mas para isso é necessária a união e a mobilização de toda a sociedade catarinense e brasileira.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)