93ª Sessão Ordinária - 02/12/2004
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, quero falar, nesta manhã, sobre o problema da saúde pública no Estado. Mas vou aproveitar um gancho da falação do Deputado João Henrique Blasi, quando ele se reportou ao pronunciamento do Deputado Wilson Vieira.
De igual forma, eu hipoteco solidariedade ao Deputado Wilson Vieira em relação a afirmações assacadas contra esse prezado Colega, que merece a nossa solidariedade.
Mas também quero dizer que é uma temeridade acusar o Governador Luiz Henrique da Silveira. E vou provar. Quando estourou o caso Waldomiro Diniz e Carlinhos Cachoeira, dois elementos da pior espécie, um deles até então uma pessoa de confiança do Ministro José Dirceu, de imediato fui sondado pela imprensa para me manifestar. Eu disse que não iria dizer nada porque seria precipitado falar em respeito à história do Ministro José Dirceu, em respeito ao seu passado. E não falei! E acertei em não tê-lo feito. Seria precipitado dizer que era a ante-sala ou o ambiente daquele Ministério, capitaneado pelo Ministro José Dirceu, algo parecido com Valdomiro Diniz e Carlinhos Cachoeira. Seria uma irresponsabilidade se eu tivesse feito essa afirmação.
O Dr. Luiz Henrique tem toda uma história. Como homens públicos, sujeitos a chuvas e trovoadas, às vezes nós até escorregamos em alguma coisa. Mas ele tem sido, ao longo da sua vida pública, um homem extremamente cauteloso.
Então, é uma temeridade afirmar que, infelizmente, o ex-Prefeito e Governador Luiz Henrique da Silveira está envolvido. Isso é inadmissível. Com o devido respeito e a solidariedade que hipotecamos ao Deputado Wilson Vieira, não concordamos com essa afirmação, por entendermos ser absurda e descabida.
Ato contínuo, Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero falar um pouco da saúde pública, sobre essa questão que nos últimos dias tem polemizado e ensejado debates e mais debates, o que é muito bom.
Nós precisamos avançar nesse campo. E lembro-me muito bem que há um tempo um ex-Ministro da Saúde, Adib Jatene, Deputado Onofre Santo Agostini, angustiado, sem saber o que fazer para amenizar os graves problemas da saúde pública do País, sugeriu a criação da CPMF, que seria uma contribuição provisória para socorrer a saúde pública deste País.
Foi criada a CPMF, que contribuiu - e vem contribuindo enormemente - para os Cofres da União, e a saúde pública continua um grave problema.
Não creio em solução e resolução a curto prazo, e ouso dizer que não creio que a médio prazo tenhamos uma solução. Mas é preciso buscar, obstinadamente, a resolução desses problemas.
A "ambulancioterapia", que ficou famosa nos últimos dias, é um problema grave porque pessoas doentes são conduzidas pelas estradas - e, registre-se, as federais e de má qualidade. E também não estou culpando só o Governo atual. É um descaso dos Governos da União para com as estradas federais.
É uma judiaria conduzirem pacientes enfermos, sofrendo dores, mas não tem outra solução. Ou vêm para Florianópolis para receber o tratamento - isso num curtíssimo prazo, falando no que se reporta aos tratamentos de alta complexidade - ou perece lá no Município.
Há casos - e não vou cometer nenhum tipo de injustiça, vou procurar ser cauteloso - em alguns Municípios ou regiões que os procedimentos, até por pessoas públicas dessas regiões, são de encaminhar o mais rápido possível esse problema para a Capital. Tem outros casos também de médicos especializados que não existem no interior. Estão na Capital, nos grandes centros, e não desejam se deslocar para o interior.
Ontem citei o caso de um anúncio que está há alguns dias no Hospital dos Servidores, que diz o seguinte: "Precisa-se de médico para a cidade de Matos Costa, com 3.200 habitantes. Salário, R$ 6 mil por mês". Esse anúncio já está lá há algum tempo e não aparece nenhum médico querendo ir para lá.
Então, tem esses problemas. Também respeitamos a opção que os médicos fazem. É obrigação do Estado procurar essa solução. Mas, por dever de justiça, quero dizer que o Estado, nos últimos 20 meses, credenciou 41 novos serviços de média e alta complexidades, dos quais 39 foram para o interior. Isso já é um grande avanço e um desejo obstinado de, no mínimo, amenizar o sofrimento dos nossos irmãos do interior do Estado.
Nos serviços de UTI de alta complexidade, foram 138 novos leitos, 31% destes no interior. E lógico que para esse serviço funcionar condizentemente com as regras da saúde pública, com as regras universais do tratamento de saúde pública, é necessário, imprescindível e indispensável que tenhamos profissionais habilitados para desenvolverem esse trabalho nas regiões.
Vejam que 83% dos convênios efetivados têm sido para a infra-estrutura no interior no Estado. Mas, por exemplo, no caso de radioterapia, é um serviço de alta complexidade e não é em qualquer região que ele existe. E, lamentavelmente, esse é o maior problema. Daí a demanda, a vinda, a correria das ambulâncias transportando os nossos pacientes, os nossos irmãos que sofrem qualquer tipo de enfermidade para a Capital, pois eles precisam ser socorridos, é uma questão de vida ou de morte!
Portanto, eu acho que é válido o debate, é imprescindível e indispensável o debate. Mas entre isso e dizer que nada está sendo feito, vai uma grande diferença.
Ontem o Deputado Joares Ponticelli foi extremamente cauteloso e responsável, como é do seu perfil, em fazer afirmações da sua constatação. Eu fiquei feliz em saber das condições do Hospital Regional de Tubarão, hoje um hospital referência. Que bom seria se outras regiões tivessem uma situação semelhante àquela! Aliás, esse hospital atende a muita gente, não só da Amurel, como também de outras regiões, o que é muito bom. Já imaginaram como seria se esse pessoal tivesse que enfrentar os 140 quilômetros de Tubarão a Florianópolis?! Esta é a necessidade de se fazer saúde mais próxima do povo.
O Sr. Deputado Wilson Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Pois não!
O Sr. Deputado Wilson Vieira - Com relação ao que eu falei a respeito do Governador, gostaria de dizer, com muita clareza, que eu não acusei. Eu levantei a possibilidade de suspeita.
Agora, não dá para admitir que se articule, através da Secretaria Regional, um esquema com a imprensa local para me atacar, a partir do problema físico que eu tenho, a partir da minha doença. Isso é muito ruim, até porque qualquer cidadão é passível de ficar doente, de ter qualquer doença degenerativa, como eu tenho.
Então, não consigo admitir esse tipo de comentário feito em cima de uma situação física que me compromete, que compromete a minha integridade física, mas que não compromete o meu trabalho. Eu tenho desenvolvido um bom trabalho neste Poder, que tem sido reconhecido, inclusive, pela cidade de Joinville.
Agora, entendo que o Governador é realmente tudo isso que os senhores falaram. E lembro, inclusive, numa oportunidade em que falei sobre essa doença com ele, que ele me recebeu com bastante atenção e foi um dos que me apoiaram e que me incentivaram, inclusive, para eu ir a Cuba fazer a cirurgia que eu fiz e que melhorou bastante o meu problema.
Agora, a Secretaria está envolvida porque a reunião aconteceu lá. E o Secretário, infelizmente, é subordinado ao Governador.
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Agradeço a V.Exa. pelo seu aparte, Deputado.
Para encerrar, Sr. Presidente, faço minhas as palavras do Deputado João Henrique Blasi em solidariedade a V.Exa., e quero dizer, mais uma vez, do esforço do Deputado Eduardo Cherem para melhorar o serviço de saúde pública no interior do Estado, e interagindo com a Assembléia Legislativa, porque ele é originário desta Casa.
Fica aqui, portanto, Sr. Presidente e Srs. Deputados, este registro nesta manhã.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)